A lei prevê que os acordos de regularização fiscal devem observar a capacidade de pagamento do candidato, respeitando os princípios da...
ALE/RO promulga lei que permite parcelamento de dívidas fiscais para posse em concursos públicos

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Agora há regra para bloqueio de bens de ligados ao terrorismo e adéqua a norma brasileira ao que é defendido pelo ONU. A medida atualiza a legislação atual...
Presidente deve discutir com Donald Trump assuntos como a atual situação na Venezuela O presidente Jair Bolsonaro visitará a Casa Branca no dia 19 de março e...
O presidente Jair Bolsonaro minimizou nesta sexta-feira, durante cerimônia em homenagem em Dia Internacional da Mulher, o baixo número de ministras em seu...
O Ministério da Justiça confirmou para Quarta-Feira, dia 14 de março, às 16 horas reunião entre a direção do SINGEPERON e o ministro da Justiça Sérgio Moro, a...
Presidente fez transmissão ao vivo em uma rede social para rebater críticas e defender ações do governo O presidente Jair Bolsonaro (PSL), o ministro-chefe do...
A Paulista Libia Pires, estudante de medicina do 9° semestre de medicina (5° ano) da Universidad Maria Auxiliadora que além de aluna é promotora da...
Documento diz que Adélio Bispo de Oliveira não pode ser punido criminalmente e que agressor confesso afirma ter missão de matar o presidente, segundo fontes...
Após Jair Bolsonaro desatar uma polêmica nas redes sociais ao publicar um vídeo com cenas pornográficas gravadas no carnaval, o Palácio do Planalto tentou...
É a segunda vez que ele é condenado na Lava Jato. Desta vez, a condenação é por peculato, formação de quadrilha e inserção de dados falsos em sistema público...
Em post no Twitter, presidente comemorou superávit primário de R$ 30,238 bilhões registrado em janeiro. ‘Estamos mudando o Brasil’, afirmou Ao...


