A lei prevê que os acordos de regularização fiscal devem observar a capacidade de pagamento do candidato, respeitando os princípios da...
ALE/RO promulga lei que permite parcelamento de dívidas fiscais para posse em concursos públicos
Deputado Alex Redano concede Títulos Honoríficos de Honra ao Mérito a Maurício Carvalho e Mariana Carvalho
Assembleia aprova crédito adicional de R$ 3,7 milhões para projetos da Sejus
COLUNA DO GOMINHO JÚNIOR: Prefeito Lei Moraes vai abrir seu baú de maldades em União Bandeirantes
Deputado Alex Redano solicita mutirão para emissão da nova Carteira de Identidade Nacional em Cacoal
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Evento organizado pela Câmara de Comércio Brasil-EUA ocorreria no dia 14 de maio; alegação é de que havia ‘resistência e ataques deliberados’ Após...
PGR concordou com ação da Rede, que pede anulação da investigação. Para Raquel Dodge, investigação sem participação do Ministério Público é ‘compatível...
Um dos principais pontos da proposta é a criação da chamada “reserva de resultado”, para evitar a transferência de recursos de um órgão para o...
A Quarta Turma do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a penhora de 15% da remuneração bruta de um devedor que, além de ter uma renda considerada alta...
Mensagens com as indicações estão publicadas no DOU (Diário Oficial da União) desta quinta-feira (2) O presidente Jair Bolsonaro enviou ao Senado Federal, para...
Eles eram suspeitos de terem recebido propina da Odebrecht O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar investigação aberta para...
A lei estabelece que as escolas, tanto públicas como privadas, notifiquem aos conselhos tutelares toda suspeita ou ocorrência confirmada envolvendo violência...
Expectativa de produtores rurais é que sejam anunciados financiamentos tanto federal com estadual, já que governador também estará lá O presidente Jair...
Weintraub afirmou que candidatos não devem se preocupar com a impressão da prova O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o Exame Nacional do...
Bandeira tarifária em abril estava na cor verde, sem cobrança extra, mas passará para cor amarela em maio, com R$ 1 a mais na conta a cada 100 kWh consumidos...
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