A lei prevê que os acordos de regularização fiscal devem observar a capacidade de pagamento do candidato, respeitando os princípios da...
ALE/RO promulga lei que permite parcelamento de dívidas fiscais para posse em concursos públicos

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A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, foi sancionada, sem vetos, pelo presidente Jair Bolsonaro e publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira...
Promotores apresentaram denúncia contra 16 pessoas por homicídio duplamente qualificado para cada uma das 270 vítimas da tragédia A Vale sabia, ao menos desde...
Homem foi abordado em Ji-Paraná e também estava com mais de oitocentos reais em espécie Um caminhoneiro, morador de Santa Catarina, foi preso no início da...
A esposa do empresário, Flávia Sampaio, também tenta acordo com a Procuradoria Geral da República Prestes a completar três anos de sua prisão pela Operação...
O presidente Jair Bolsonaro embarca na manhã desta segunda-feira, 20, às 8h, ao Rio de Janeiro, onde deve se encontrar com a atriz Regina Duarte, convidada por...
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, concedeu uma liminar (decisão provisória) neste sábado (18) que iguala o teto salarial...
Entre outros pontos, Orçamento prevê R$ 2 bilhões para o fundo eleitoral em 2020 O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos o Orçamento de 2020. A...
O argumento é que a iniciativa do governo descumpre a Constituição, que prevê necessidade de concurso público para o recrutamento O Ministério Público junto ao...
Resultados do Enem foram divulgados nesta sexta-feira (17) pelo Inep O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou...
Mulher de 60 anos morreu no município de Pompéu, em 28 de dezembro do ano passado A Secretaria de Estado de Saúde (SES) de Minas Gerais confirmou que...


