A lei prevê que os acordos de regularização fiscal devem observar a capacidade de pagamento do candidato, respeitando os princípios da...
ALE/RO promulga lei que permite parcelamento de dívidas fiscais para posse em concursos públicos

A lei prevê que os acordos de regularização fiscal devem observar a capacidade de pagamento do candidato, respeitando os princípios da...





Presidente da Câmara precisou ceder à pressão da bancada ruralista; “gatilho” incluído no texto prevê limitação para que alíquota padrão do IVA não...
Texto também prevê a criação de um refinanciamento de dívidas para partidos políticos endividados; proposta vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou, em...
O programa se destina ao fortalecimento de cooperativas e associações de catadores de recicláveis, sua inserção socioeconômica e a agregação de valor na cadeia...
Pela nova versão, a devolução será de 100% do imposto federal com o objetivo de beneficiar pessoas mais pobres e trazer justiça social Pessoas mais pobres...
Reginaldo Souza falou sobre a votação e abordou como a matéria impacta de maneira positiva a vida dos cidadãos locais A Câmara de Vereadores aprovou, em sessão...
O vereador Valtinho Canuto demonstrou sua preocupação com essa pauta desde o início do ano, quando levou essa demanda a deputados federais e senadores em...
Projeto de Lei cria Programa de conciliação e mediação para promover direito à moradia e resolver conflitos O presidente da Câmara Municipal, vereador Márcio...
O valor, oriundo de emenda parlamentar, atende aos setores da saúde e agricultura. Em visita ao município de Alto Alegre dos Parecis, o deputado estadual Alan...
Além do apoio de Marcelo Cruz e do governador Marcos Rocha, Mariana Carvalho também tem o respaldo do atual prefeito Hildon Chaves. A corrida eleitoral pela...
Foram beneficiados 42 mil Microempreendedores Individuais (MEI), micro e pequenas empresas, até o dia 02 de julho As renegociações de dívidas no programa...


