A lei prevê que os acordos de regularização fiscal devem observar a capacidade de pagamento do candidato, respeitando os princípios da...
ALE/RO promulga lei que permite parcelamento de dívidas fiscais para posse em concursos públicos

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Com 94,24% dos votos apurados, os candidatos Mariana Carvalho e Léo Moraes irão disputar o segundo turno das eleições em Porto Velho, informou o Tribunal...
Com 100% das Urnas Apuradas , o Tribunal Regional Eleitoral em Rondônia divulgou no início da noite deste domingo (06/10) os 23 vereadores eleitos à Câmara...
A cabine de votação é o local em que eleitoras e eleitores são livres para registrar seu voto em seus representantes em uma eleição. Contudo, para garantir...
Órgãos são autônomos, mas recebem apoio do poder municipal Órgãos municipais, os conselhos tutelares são peças fundamentais da garantia dos direitos de...
Esse valor só fica atrás do das eleições gerais de 2022, quando foram investidos R$ 142,8 milhões nos levantamentos As eleições de 2024 não ficarão marcadas...
Não tem contrato suspeito, isto está judicializado e tenho certeza de que a prefeitura vai vencer essa questão, até porque o ex-conselheiro é que tem falado...
Parlamentar destaca dia mundial do denstista e fala das ações que oferecem mais qualidade de vida para todos. A data 4 de outubro foi instituída como o dia...
Ieda Chaves cobra melhorias no abastecimento de água no bairro Lagoinha, em Porto Velho A deputada estadual Ieda Chaves (União Brasil) apresentou a Indicação n...
Porto Velho: A Candidata do MDB Juíza Aposentada Euma Tourinho, através de seus advogados (Proc. 0600508-73.2024.6.22.0020) fez uma representação com...
Em reação aos incêndios que atingem todo o país, o governo Lula assinou o Decreto 12.189, de setembro de 2024, que propõe medidas mais rigorosas para o combate...


