Participação popular será possível de forma presencial e remota
Na próxima segunda-feira (5), a Prefeitura de Porto Velho realiza audiência pública para discutir com a população o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), em fase final de revisão. A audiência será realizada das 18h30 às 21h30, no Teatro Banzeiros, à rua José do Patrocínio, nº 110, Centro.
Além da participação presencial, será possível acompanhar a audiência também on-line pelo canal oficial da Prefeitura de Porto Velho no YouTube. A população pode contribuir com sugestões para ajudar a construir o plano conforme as necessidades da cidade.
Serão abordados temas como os investimentos, prazos, programas e metas dos componentes do saneamento: fornecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo e drenagem de águas pluviais nas vias urbanas, limpeza pública, coleta e destinação final de resíduos sólidos (lixo). Desta forma é possível proporcionar a universalização do saneamento em 2033.
Estão sendo disponibilizados formulários para consulta pública e recebimento de sugestões (contribuições) por parte dos munícipes. A minuta prévia da revisão do PMSB pode ser consultada aqui o que garante os princípios de publicidade e transparência.
Conforme a Secretaria Municipal de Serviços Básicos (Semusb), a audiência pública atende “ao disposto no parágrafo 5º do Artigo 19 da Política Nacional de Saneamento Básico”.
FONTE: ASSESSORIA COMDECOM
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