E teve o gênio de saber brincar muito bem. “Sou apenas um brincalhão que tem compreendido seu tempo e sacado o possível da imbecilidade, da vaidade e da concupiscência de seus contemporâneos” (Pablo Picasso).
ANATEL TOMA POSIÇÃO CONTRA O BOLSO DO CONSUMIDOR
Embora na segunda-feira (18) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tenha determinado a suspensão da prática por parte das operadoras por 90 dias da cobrança dos planos de internet utilizados nas residências e empresas que são cobrados pela velocidade e passariam a ser cobrados pelo volume de dados, a exemplo do que vem ocorrendo na telefonia móvel, a Anatel, na contramão do que deveria fazer, acabou, equivocadamente, dando munição para as operadoras regularem o serviço. Há tempos se espera mudanças nas regras por parte das operadoras de banda larga fixa quanto à forma de cobrança dos serviços de internet, mas, o fato é que, como disse Rui Costa, coordenador estadual do Procon Rondônia, destaca que embora ache louvável a intenção, “Antes não havia um procedimento a ser respeitado. Ainda era uma hipótese, agora a Anatel simplesmente regularizou todo o procedimento para as operadoras. Ou seja, se a operadora cumprir todos aqueles passos, poderá limitar ou bloquear o serviço”. O coordenador disse, ainda, que o posicionamento do Procon de Rondônia como demais órgãos de defesa espalhados pelo território nacional é no sentido de não haver bloqueio algum, conforme o Marco Civil da Internet, e o que preconiza o Código de Defesa do Consumidor. “Além disso, toda e qualquer mudança a ser feita, ou regulamento a ser publicado, deve ter a participação dos órgãos que representam o sistema nacional de proteção e defesa do consumidor, bem como, um amplo debate com a sociedade”.
VI ENCONTRO DE DIREITO MÉDICO DE RONDÔNIA
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Rondônia (OAB-RO), Andrey Cavalcante, vê como fundamental a realização de eventos como o VI Encontro de Direito Médico de Rondônia. Andrey ressalta o alto nível das discussões e a abordagem como o tema foi tratado nas edições anteriores, principalmente no que concerne a questão envolvendo a judicialização da medicina, um dos temas que também serão abordados no Encontro deste ano. “A discussão deste tema é necessária, porque as reiteradas decisões geram indicativos relacionados ao cumprimento, inclusive, de gestão pública. Tudo isso será tratado no âmbito da judicialização, do Ministério Público, e do Tribunal de Contas”, afirma Cavalcante. O VI Encontro de Direito Médico de Rondônia acontece no dia 6 de maio, no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho, e mais uma vez vai reunir médicos e advogados. Realizado anualmente pelo escritório Cândido & Henrique Advogados Associados, o Encontro de Direito Médico chega à sexta edição catalisando cada vez mais apoiadores e participantes. Inscrição (gratuita) e informações: www.direitomedicorondonia.com e facebook.com/encontrodireitomedico.
O VERDADEIRO GOLPE
Apesar de reclamar da imprensa, o governo a usa de forma completamente desabusada, mesmo com os argumentos mais estapafúrdios. É o caso, agora, da mentira, que de tanto repetir desejam transformar em verdade, de que estaria sendo tramado um golpe. Isto, repetido pelos papagaios, inclusive pagos digitalmente, invade os espaços midiáticos, tentando dizer que o impeachment é uma conspiração do vice-presidente da República, Michel Temer, e do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. É uma estratégia para tentar colar a imagem de Cunha, alvo de uma bateria de denúncias, à imagem de Temer para contaminá-lo. Nada mais falso. Os partidos, o PMDB, até mesmo o PSDB, só agiram, contra vontade, impulsionados pelos mais de cinco milhões de pessoas que saíram às ruas pedindo mudanças. São estes que, até mesmo Lula, chama de “golpistas”. Assim, como chamam de “golpistas” os 367 deputados que votaram a favor do impeachment. Não precisam, mas, por extensão, também chamam de “golpistas” e de “conspiradores”, O STF, que definiu o rito do impeachment. E, para completar, isto sim um verdadeiro golpe, uma Dilma lacrimosa aparece na televisão dizendo que “Estou tendo meus sonhos e direitos torturados”, mas, o sonho dela é um só. O grande sonho coletivo, os sonhos e o direito, realmente torturados, são os que ela é incapaz de atender, são os dos que, diante de sua incapacidade de resolver os problemas, desejam que ela caía fora. Golpe é permanecer no poder contra a vontade popular. Isto sim é o verdadeiro golpe.
INTENÇÃO DE CONSUMO ATINGE MÍNIMO HISTÓRICO
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu a mínima histórica em abril, com 73,2 pontos, numa escala de 0 a 200 pontos. O índice apresentou uma queda mensal de 5,5% e recuo de 28,8% em comparação com abril do ano passado. Todos os componentes da pesquisa sofreram variação negativa. Segundo afirma Juliana Serapio, assessora econômica da CNC, “A reversão desse cenário está diretamente associada a um quadro político e econômico mais estável” –destacando que a deterioração do índice é reflexo do elevado custo do crédito, o alto nível de endividamento e o aumento do desemprego.
DESEMPREGO RECORDE EM FEVEREIRO
A taxa de desemprego no trimestre móvel encerrado em fevereiro deste ano foi estimada em 10,2% para a totalidade do país, ficando 1,2% acima da taxa do trimestre encerrado em novembro de 2015 (9%) e superando a do mesmo trimestre do ano anterior, que havia sido de 7,4%. O Brasil tem hoje 10,4 milhões de pessoas sem ocupação. Os dados do desemprego são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicilio Contínua (Pnad Contínua). Este é o maior resultado da série histórica iniciada em 2012 e chega pela primeira vez aos dois dígitos.
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