A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural aprovou o Projeto de Lei 10456/18, do senador Benedito de Lira (PP-AL), que incentiva a aquaponia para a produção de produtos aquícolas e agrícolas.
A aquaponia é um sistema de produção de alimentos que combina a criação de peixes e crustáceos com o cultivo de plantas em água (hidroponia) em um ambiente integrado. Pelo sistema é possível produzir diversos vegetais em pequenos espaços, não sendo necessário adubo, pois as fezes dos peixes mineralizam a água.
Pelo projeto, produtores que investirem na produção aquapônica terão direito a incentivos fiscais, prioridade na concessão e renovação de direitos de uso de recursos hídricos, preferência como fornecedor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
O relator na comissão, deputado Josué Bengston (PTB-PA) retirou a previsão de crédito rural com juros diferenciados para esses produtores. “Se aprovado, esse privilégio caminharia na contramão do que se busca para o crédito rural: sua simplificação e a redução de seus custos operacionais”, justificou.
O texto prevê ainda programas de incentivo à aquaponia voltados à população urbana de baixa renda, envolvendo atividades de capacitação e mecanismos de apoio financeiro para compra de insumos e equipamentos.
Fonte: Agência Câmara
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