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Arrecadação com leilão pode ajudar a destravar reforma tributária

Ideia do governo é criar um fundo para compensar governadores pelo fim dos incentivos para Estados menos desenvolvidos para atrair as empresas

Além de “melhorar” a partilha da divisão do bônus que será pago no leilão pelas empresas vencedoras, lideranças querem novo destino para os recursos futuros da exploração do pré-sal (royalties e participações de petróleo) que hoje são da União.

A ideia é usar o dinheiro para resolver um dos principais impasses para a aprovação da reforma tributária: a criação de um fundo de desenvolvimento regional para compensar os governadores pelo fim dos incentivos usados pelos Estados menos desenvolvidos para atrair as empresas. A proposta, que tem apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), é abastecer o fundo com os recursos futuros do pré-sal.

O diagnóstico é de que o dinheiro do pré-sal não pode ser distribuído sem contrapartidas, como um “cheque em branco”, e tem de ser usado para ajudar a resolver a reforma tributária e destravar a sua tramitação.

A proposta já foi discutida com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que ainda não encaminhou o projeto de reforma do governo. Depois do apoio insuficiente dos governadores à aprovação da reforma da Previdência, a ideia é amarrar os recursos do pré-sal à mudança nas regras tributárias.

Presidente da Comissão Especial de reforma tributária que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45 na Câmara, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), disse que a formação do fundo é justamente um dos pontos importantes para a proposta avançar. Ao Estado, Rocha antecipou que o repasse dos recursos do pré-sal é uma das propostas.

No passado, a falta de recursos para financiar o fundo de desenvolvimento e a compensação pelas perdas com migração da cobrança dos locais de produção para as regiões de consumo impediram um acordo para a aprovação da reforma. Agora, a expectativa é que os recursos do pré-sal podem ajudar a resolver o impasse do passado.

O economista Rodrigo Orair, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), avalia que a destinação dos recursos do pré-sal ao fundo de desenvolvimento regional é uma alternativa interessante para destravar a reforma tributária. Sem isso, ele afirma que as dificuldades de aprovação da proposta ficarão maiores, pois os governos estaduais ficarão sem um instrumento de política regional.

Benefícios
“A reforma tributária (da Câmara) acaba com os benefícios fiscais. Ela é uma política regional ruim, ineficiente, mas é praticamente a única política de incentivos regionais. Tem de colocar um fundo de desenvolvimento regional. Se não, vai tirar o incentivo fiscal e não vai dar nada em troca?”, alerta Orair.

Para o economista, o fundo precisa ser bem desenhado para garantir o apoio a políticas de médio e longo prazos, que tornem perene as riquezas obtidas com a exploração do petróleo. A maior dificuldade, porém, não é a formatação do fundo, mas sim trazer o governo para o grupo de apoio à proposta. “Só consigo ver um fundo de desenvolvimento regional se o governo tomar a proeminência da proposta”, diz.

A proposta da Câmara acaba com três tributos federais – IPI, PIS e Cofins – e também com o ICMS (estadual) e o ISS (municipal), que incidem sobre o consumo. Cria no lugar o Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), de competência de municípios, Estados e União.

O presidente da Comissão Especial da reforma prevê a votação entre o fim de outubro e novembro para que haja tempo de votação no plenário da Câmara até o fim do ano. Ele avalia que a história já mostrou que os governos só têm o primeiro ano de mandato para aprovar grandes reformas. Segundo Rocha, o ministro Guedes, lhe disse que apresentaria a proposta do governo nos próximos dias.

Maia prorrogou até o dia 10 o prazo para que os parlamentares apresentem emendas à proposta. Esta é a quarta vez que o prazo é prorrogado à espera da proposta do governo. O prazo anterior terminou no dia 26. Até agora já foram apresentadas cerca de 130 emendas. Cada emenda apresentada precisa ter a assinatura de pelo menos 171 deputados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Articulação
Maia e Alcolumbre articulam uma reunião com todos os governadores para tentar acertar a divisão do dinheiro. O objetivo é pôr fim à disputa deflagrada entre os Estados do Norte e do Nordeste, maiores contemplados pela proposta aprovada no Senado, e os das demais regiões, que reclamam de terem sido “excluídos” da negociação.

Segundo o Estado apurou, a proposta do governo de incluir na partilha, além de Estados e municípios, senadores e deputados por meio de emendas parlamentares foi descartada. O projeto previa dividir os R$ 106,5 bilhões previstos do bônus da assinatura do leilão, marcado para novembro, da seguinte forma: depois do pagamento de R$ 33,6 bilhões à Petrobrás, Estados, municípios e parlamentares ficariam, cada um, com 10%, o que corresponde a R$ 7,3 bilhões. O Rio teria R$ 2,19 bilhões e, a União, a fatia maior de R$ 48,9 bilhões.

O megaleilão foi destravado com a revisão do acordo da chamada cessão onerosa, fechado pela Petrobrás com a União em 2010 e que permitiu à estatal explorar 5 bilhões de barris de petróleo em campos do pré-sal na Bacia de Santos, sem licitação. Em troca, a empresa pagou R$ 74,8 bilhões. O governo estima, porém, que a área pode render de 6 a 15 bilhões de barris. A disputa do dinheiro decorrente do megaleilão do excedente provocou uma celeuma, que ameaça até a votação, em segundo turno, da reforma da Previdência.

Alternativa
Com rejeição à divisão sugerida pela equipe econômica, a cúpula do Congresso quer melhorar o texto que foi aprovado no Senado, e que agora está em discussão na Câmara, que destina 15% (R$ 10,95 bilhões) para Estados e 15% para municípios.

Na Câmara, o cerne da briga está na ausência de uma compensação para os governadores de Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que até agora receberão uma parcela pequena do dinheiro do leilão. O texto aprovado pelo Senado faz a distribuição por meio do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que privilegia aqueles com menor renda per capita. Por esse critério, Norte e Nordeste abocanham 77,6% do que entrar no fundo, e os demais ficam só com 22,4%.

Os governadores João Doria (São Paulo), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul), Ronaldo Caiado (Goiás) e Reinaldo Azambuja (Mato Grosso do Sul) já procuraram a cúpula do Congresso para protestar contra o texto aprovado pelos senadores e pressionar por uma solução mais equilibrada na divisão do bolo de recursos.

A saída é incluir na proposta R$ 4 bilhões adicionais, que seriam destinados segundo os critérios de divisão da Lei Kandir, criada para compensar Estados exportadores pela desoneração do ICMS nas vendas externas. Nesse caso, as Regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste ficam com 83,2% do que é repassado.

Origem da briga
A entrega desses R$ 4 bilhões como compensação à Lei Kandir já havia sido avalizada até mesmo pela equipe econômica, quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, esteve na presidência do Senado em 20 de agosto para apresentar os principais pontos do chamado pacto federativo. O dinheiro, porém, não foi incluído pelo relator da proposta no Senado, Cid Gomes (PDT-CE), que é do Nordeste, o que deu largada à “guerra” nos bastidores.

A briga ganhou corpo na Câmara porque é lá que os governadores das regiões mais ricas têm maioria. Juntos, esses Estados têm 297 deputados, ou 57,9% da Casa. No Senado, onde o número de parlamentares é igual para cada unidade da federação, Norte e Nordeste são dominantes, com 59,3% dos assentos.

Ao chamar os governadores para a mesa de negociação, a intenção dos líderes do Congresso é expor a divisão no grupo e, ao mesmo tempo, encontrar uma solução que atenda a todos. A avaliação é de que, resolvendo esse ponto, todo o resto destrava, sem necessidade de destinar recursos via emendas parlamentares e sem risco de afetar as votações da reforma da Previdência. Maia já conversou com Guedes sobre a impossibilidade de avançar na ideia de dividir os recursos do pré-sal com senadores e deputados por meio das emendas parlamentares. A proposta enfrentou resistências das duas Casas.

A disputa pelo dinheiro já impôs uma derrota à equipe econômica no Senado, a um custo de R$ 76,4 bilhões em dez anos que deixarão de ser poupados sem as mudanças pretendidas no abono salarial.

Municípios
Em paralelo à negociação com os governadores, os municípios preparam uma mobilização permanente para garantir sua fatia de 15% nos recursos arrecadados com o megaleilão. A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) também reagiu duramente à proposta do governo de reduzir a fatia a 10% para contemplar também as emendas parlamentares. O presidente da entidade, Glademir Aroldi disse que a proposta é “absurda” e cobrou o cumprimento do acordo de divisão acertado no Senado. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

FONTE: ESTADÃO CONTEÚDO

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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