Fiscais irão verificar os dados das notas fiscais e dos rótulos das caixas de mercadorias, que têm que estar em conformidade com a legislação
Sete centrais de abastecimento de hortigranjeiros do país serão fiscalizadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) na próxima semana para verificação do cumprimento da rastreabilidade desses produtos pelos agricultores. A ação será realizada entre os dias 2 e 5 de setembro em São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Goiás.
Na prática, os fiscais do Ministério irão parar alguns caminhões na entrada das centrais para verificar os dados das notas fiscais e dos rótulos das caixas de mercadorias, que têm que estar em conformidade com a legislação.
Segundo o coordenador geral de Qualidade Vegetal do Mapa, Hugo Caruso, a fiscalização será feita em parceria com os serviços de vigilância sanitária dos estados e municípios que atuarão nos supermercados. “O objetivo da rastreabilidade é garantir a segurança alimentar ao consumidor. Não deverá implicar em aumento de preço dos alimentos, pois estudos demonstram que o produto rastreado fica até mais barato, pois o produtor evita o desperdício com uso excessivo de insumos. O custo para o agricultor será com as etiquetas e a rotulagem”.
Entre os produtos que serão fiscalizados que terão de estar identificados estão os cítricos, maçã, uva, batata, alface, repolho, tomate, pepino, cenoura, batata doce, beterraba, cebola, alho, couve, agrião, almeirão, brócolis, chicória, couve-flor, pimentão, abóbora e abobrinha, melão, morango, coco, goiaba, caqui, mamão, banana e manga.
Nos próximos meses, será feita nova fiscalização nas centrais com a coleta de amostras dos produtos que não tiverem a rastreabilidade, para a análise dos resíduos de agrotóxicos. Em caso de irregularidade os comerciantes serão responsabilizados. “A ideia é fazer com que os comerciantes exijam a rastreabilidade dos produtores”, explica Caruso.
As dez centrais de abastecimento do país respondem pela comercialização de 74% das frutas, legumes e verduras. A Ceagesp é a maior com 22% do total, equivalente a 7,5 milhões de toneladas por ano. Depois dela vem a do Rio de Janeiro, com 3,5 milhões de toneladas anuais, e a de Minas com 2,7 milhões de toneladas.
O coordenador informa que os produtores podem obter maiores informações com as superintendências do Ministério nos estados, sindicatos rurais e associações. No site do Ministério também estão disponíveis perguntas e respostas sobre a rastreabilidade dos vegetais.
FONTE: MAPA
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