INSS devolverá valor a aposentados que sofreram descontos não autorizados

O governo irá devolver um total de R$ 57 milhões aos aposentados que tiveram descontos e cobranças de taxas sem autorização para filiação em convênios com associações. O valor será restituído aos segurados na forma de crédito em folha, ao longo da próxima semana. Em junho, o órgão iniciou investigação e bloqueou os descontos em 800 mil aposentadorias e pensões por 60 dias. A rescisão dos contratos foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.

Há uma previsão legal para a realização de convênios entre entidades e o INSS para o desconto em folha de taxas associativas, desde que haja a autorização dos segurados.

O INSS cancelou o convênio de quatro associações de aposentados com o INSS por causa de irregularidades na cobrança de taxas de filiação. Esses convênios permitiam o desconto no contracheque dos segurados.

As quatro entidades que tiveram os contratos rompidos são: Associação Beneficente de Auxílio Mútuo ao Servidor Público (Abamsp), Associação Nacional de Aposentados e Pensionistas da Previdência (Anapps), Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Asbapi) e Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas (Centrape). Juntas, essas associações representam mais de 800 mil filiados e concentram cerca de 90% de todas as reclamações encaminhadas ao instituto nacional.