A partir da primeira reunião realizada no dia 23/10 com a Secretaria Municipal de Educação, com a finalidade de discutir a reformulação do Plano de Carreira dos Trabalhadores em educação, a direção do Sintero já trabalha no levantamento dos itens que serão propostos na nova Lei.
Participaram da reunião com a secretária Municipal de Educação, Francisca Olanda das Chagas, que estava acompanhada de uma equipe de técnicos, o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues da Silva e os diretores do sindicato, Domingos Izel (Secretário de Assuntos Municipais) e João Duarte Pereira (membro do Conselho Fiscal).
A reformulação do Plano de Carreira municipal (Lei Complementar nº 360, de 04 de setembro de 2009) é uma reivindicação do Sintero para corrigir distorções e atualizar a legislação municipal com relação aos direitos dos trabalhadores em educação. A direção do Sintero vai propor um prazo de 120 dias para a conclusão dos trabalhos e aprovação da nova Lei na Câmara Municipal.
Durante a reunião, o presidente do Sintero, Manoel Rodrigues, disse que a reformulação da Lei é uma oportunidade para a Prefeitura ouvir os profissionais da educação, quem realmente conhece a realidade e as dificuldades do cotidiano das escolas.
Já no primeiro encontro os diretores do Sintero apresentaram alguns itens que precisam passar por alterações na lei, e ficaram de concluir as propostas nasa próximas reuniões.
Entre outros itens, o Sintero propõe uma revisão da carga horária, o retorno dos índices anteriores das gratificações de Doutorado para 100% e de Mestrado para 50%, a criação de mecanismo que permita aos Técnicos Administrativos Educacionais acumularem gratificações, dispositivo que permita a retirada da Licença Prêmio ou o pagamento em pecúnia, e a definição do percentual de acréscimo com a mudança de referência na progressão.
“Precisamos discutir vários pontos e isso acontecerá no decorrer dos trabalhos. O importante é que há esse diálogo e que as propostas da categoria sejam ouvidas e acatadas”, disse Manoelzinho.
O presidente do Sintero disse que a reformulação do Plano de Carreira municipal de Porto Velho é uma conquista importante para os trabalhadores em educação municipais porque deverá significar novos ganhos a partir do próximo ano. “Esse é mais um resultado positivo do trabalho da direção do Sintero em defesa dos direitos e dos interesses dos profissionais da educação. Trabalhamos com afinco e seriedade no cumprimento da nossa missão, e a categoria vê e reconhece esse trabalho”, finalizou Manoelzinho.
Fonte: Sintero
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