Advogados podem pagar anuidade da OAB com pontos do cartão de crédito da Caixa
Advogados podem pagar a anuidade da Ordem dos Advogados do Brasil com pontos do cartão de crédito da Caixa Econômica Federal, graças a convênio firmado entre a autarquia e o banco. Em 2015 será lançado um cartão exclusivo da OAB, que facilitará a identificação dos advogados nas agências bancárias.
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Nota de Pesar – OAB lamenta a morte de Liliane Alves Lopes
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), comunica com profundo pesar, o falecimento da advogada Liliane Alves Lopes, na noite desta quinta-feira (16) em São Paulo/SP. A jovem advogada, de apenas 30 anos, lutava contra um câncer desde de agosto deste ano, é natural Porto Velho/RO
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STF aprova quatro novas súmulas vinculantes
Na sessão desta quinta-feira, 16, o plenário do STF aprovou a edição de quatro novas súmulas vinculantes, a 34, 35, 36 e 37. Destaco duas as Súmulas 35 :“A homologação da transação penal prevista no art. 76 da Lei nº 9.099/1995 não faz coisa julgada material e, descumpridas suas cláusulas, retoma-se o status quo ante, possibilitando-se ao Ministério Público a continuidade da persecução penal mediante oferecimento de denúncia ou requisição de inquérito policial”. E a Súmula 37: “Não cabe ao poder judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia”. (A última uma aberração ao meu ver, em outra coluna comentarei).
OAB contra a corrupção
A OAB é uma instituição que tem um histórico de lutas ao combate a corrupção, um mal que assola o nosso país, as lutas estão dando resultados, as instituições cada vez mais forte investigam e punem malversadores do dinheiro público.
O Estado de Rondônia, infelizmente sempre está em manchetes nacionais com o tema corrupção, temos que dar um basta nisso.
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Corrupção em Rondônia – DELAÇÃO
O vazamento da delação de José Batista ex Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Saúde, referente a Operação da Polícia Federal denominada Termópilas, nos sitios de notícias Rondoniagora, Tudorondonia e Folharondoniense, desnudaram fatos graves e sérios, que muitos sabiam, mas não com a riqueza de detalhes, dessa forma, o que deve acontecer nos próximo dias é mais uma operação da PF, para apurarem tudo que foi delatado, com buscas e apreensões e possíveis prisões.
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Corrupção em Rondônia – DELAÇÃO II
O Governador ainda não se manifestou sobre o que foi noticiado na delação, gerando com isso constrangimento a todos, caso se confirme nas investigações da PF, estaremos diante do maior caso de corrupção desde a criação do estado.
Corrupção em Rondônia – COLETIVA DE IMPRENSA
A expectativa é que essa semana deverá ser feita uma coletiva de imprensa com os delatores, apenas estão confirmando a questão legal, caso aconteça, muitas mascaras irão cair e é possível conhecermos o novo “Desmostenes Torres de Rondônia”, é esperar para ver.
Honorários Dignos
Convoco todos os colegas Advogados para aderir a campanha, divulgando, colocando o selo da campanha nas petições e nos casos concretos de tentativas de aviltamento dos honorários fazer as devidas denúncias chamando a atenção para a dignidade dos honorários, quem ganha com isso é o cidadão.
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ELEIÇÕES 2014 x PESQUISA I
A pesquisa IBOPE divulgada na sexta feira não teve repercussão pois mostrou um empate técnico entre os candidatos e depois do descredito do instituto em especial referente a eleição do primeiro turno onde mostrava o candidato a reeleição com oito pontos a frente e ao final ficaram empatados percentualmente, essas pesquisas publicadas nas vésperas das eleições deveriam ser proibidas, pois induzem o eleitorado, pelo chamado voto válido, trazendo prejuízos para a democracia é uma VERGONHA.
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ELEIÇÕES 2014 x DEBATE
O último debate na Tv CANDELÁRIA, foi o melhor debate dessa eleição, os candidatos fizeram propostas e puderam mostrar os pontos convergentes e divergentes dos seus planos de governo. O desempenho do candidato Expedito Júnior foi melhor, teve como ponto forte no debate a afirmação que recebeu dos seus pais educação e não iria desrespeitar as pessoas mais idosas, em resposta ao candidato Confúcio Moura que quis abaixar o nível do debate, quem ganhou foi o eleitor que pode decidir em quem votar.
ELEIÇÕES 2014
Última semana de campanha eleitoral, quem vai decidir a eleição serão os indecisos, sabendo disso os candidatos e seus apoiadores estão a mil por hora, atrás dos contatos para confirmar o apoio, cada voto nessa eleição será importante para definir quem será o próximo governador de Rondônia, de um lado o candidato a reeleição que aposta na continuidade e tem como apoio o Prefeito de Porto Velho Mauro Nazif, apoiando a Dilma, do outro lado o candidato Expedito Júnior da renovação, tem como apoio principal apoio a campeã de votos em Porto Velho Mariana Carvalho Deputada Federal eleita e do Aécio Neves candidato a Presidente mais votado em Rondônia no primeiro turno.
Breno Mendes é Advogado, membro da comissão de assuntos legislativos da OAB/RO, membro fundador do IDERO, especialista na área criminal e eleitoral. https://www.facebook.com/MENDESESADVOGADOS
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