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Barragem de Brumadinho foi ampliada sem licença

Documentos reunidos na CPI de Brumadinho revelam que a expansão da barragem da Vale e as licenças ambientais concedidas estão repletas de irregularidades

Passaram-se quatro meses e o corpo de Juliana Resende, 33 anos, ainda não foi encontrado. No dia 25 de janeiro, ela deixou os filhos gêmeos de apenas 10 meses na casa da mãe e saiu para mais uma jornada de trabalho na Mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, onde ocupava o cargo de analista administrativa na Vale. Nunca mais voltou. “Nós precisamos sepultá-la para prosseguir na vida. Sem isso, é como se revivêssemos todos os dias a tragédia”, diz sua irmã Josiana Resende, 31 anos, que também trabalhava na mina e só sobreviveu porque estava de folga no dia do desastre. Juliana consta da lista de 26 desaparecidos no mar de lama resultante do rompimento de uma barragem. Seu marido e pai dos gêmeos, Dennis Augusto, trabalhava como técnico de planejamento da Vale e também morreu no desastre. O corpo dele foi encontrado em fevereiro. O nome de Dennis está em outra lista, a dos 244 mortos identificados.

Enquanto os bombeiros mantêm as buscas pelos corpos, na maior operação de resgate já feita no Brasil, a polícia e o Ministério Público investigam o que causou o rompimento da barragem e quem tem responsabilidade direta pela tragédia. VEJA obteve com exclusividade documentos sobre o passado da barragem do Córrego de Feijão, o que pode iluminar as condições que propiciaram o desastre. Esses documentos atestam que foi no mínimo duvidoso o licenciamento que permitiu à Vale construir uma estrutura com área de trinta campos de futebol e altura de um prédio de 28 andares de rejeitos de minério de ferro — uma estrutura que em questão de segundos desmoronou.

Parte dos rejeitos que soterraram 270 pessoas foi empilhada durante nove anos sem a devida licença. Desde 2000 estava em vigor, em Minas Gerais, uma norma estadual que estipulava o licenciamento para cada alteamento (elevação de rejeitos) de uma barragem — trata-se, afinal, da ampliação de uma obra, o que exige licença até em prosaicas reformas residenciais. Inaugurada em 1976 pela mineradora Ferteco, de quem a Vale comprou a operação em 2001, a barragem foi ampliada ao longo dos anos até atingir um volume de 12,7 milhões de metros cúbicos.

Os alteamentos foram regularizados apenas em 2009, por meio de um processo de licenciamento com cheiro de irregular: não se exigiu da mineradora um estudo de impacto ambiental aprofundado, o chamado EIA/Rima. O estudo, que deveria contemplar as possibilidades de desastre e propor ações para minimizá-las, é obrigatório para todo empreendimento em que há supressão de Mata Atlântica, sobretudo de atividades minerárias, conforme a lei 11 428, de 2006. À época, a Secretaria de Meio Ambiente (Semad) do governo de Minas Gerais constatou que haveria a retirada de 3 hectares de Mata Atlântica e, mesmo assim, não exigiu o EIA/Rima. Contentou-se com outra modalidade de estudo ambiental, o RCA, que é emitido mais rapidamente e, claro, é menos minucioso. Consultado por VEJA, o atual governo de Minas Gerais não encontrou explicação para esse favor concedido pela gestão passada à mineradora. “Não foi localizada a justificativa para a dispensa. A atual equipe entende como imprescindível a apresentação do EIA/Rima”, informou a Semad.

Mais grave, se as autoridades seguissem à risca as normas estaduais vigentes, as atividades da barragem deveriam ter sido embargadas e multadas, ainda em 2007, por estarem operando sem licença. É o que diz hoje a própria Semad. “As penalidades previstas (segundo o decreto 44 309/2006) eram multa e suspensão de atividades.” A Semad observa, no entanto, que exigiu o EIA/Rima em 2015, quando a Vale pediu licença para desativar a barragem — o que no jargão técnico se chama de “descomissionamento”, que causa menos impacto do que os alteamentos. As multas não foram aplicadas então porque já estariam prescritas. “Houve, no mínimo, uma omissão ou negligência das gestões anteriores”, avalia o professor de direito ambiental da PUC de São Paulo Rodrigo Jorge Moraes. “Agora, depois das tragédias, o que se espera é que os órgãos passem a ser mais criteriosos e exigentes.”

“Os documentos me levaram a concluir que a barragem recebia rejeitos e operava irregularmente. Ou não tinha licença, ou a licença foi obtida de forma irregular”, acusa o deputado estadual Noraldino Júnior (PSC), presidente da Comissão de Meio Ambiente e integrante da CPI de Brumadinho na Assembleia Legislativa. Foi ele o encarregado de reunir e analisar as 25 000 páginas de documentos relacionadas à licitação da barragem. Noraldino está convencido de que essas irregularidades contribuíram para o desabamento: “Se não houvesse alteamentos, o rompimento talvez tivesse sido evitado, ou pelo menos teria um impacto menor”.

Na semana passada, a Rede Globo revelou que a Vale é suspeita de omitir informações sobre as terras atingidas pela lama: haveria ali potencial para mineração, o que faria subir o valor das indenizações aos atingidos pelo desastre. A Vale posteriormente afirmou que jamais explorará a área próxima ao Córrego do Feijão. As irregularidades nos licenciamentos são ainda mais graves, pois revelam uma negligência potencialmente criminosa tanto da mineradora quanto da fiscalização estadual. “Não se afasta a responsabilidade da Vale, que é objetiva. Porém, é possível que tenha havido sucessivas falhas no licenciamento, o que caracterizaria também a responsabilidade do Estado”, diz a advogada e consultora de direito ambiental Letícia Yumi Marques. Há outras circunstâncias estranhas: uma superintendente da Secretaria de Meio Ambiente que assina pareceres técnicos nos processos de licenciamento da mina Córrego do Feijão foi posteriormente contratada pela Vale com o posto de “relações institucionais de licenciamento”. A troca de lado no balcão não é crime, mas expõe uma prática comum relatada entre profissionais da área de mineração: no setor, ninguém quer se indispor com o gigante que oferece as melhores oportunidades de emprego.

A mineradora defende-se com amparo nas licenças concedidas pelo governo (ainda que elas sejam duvidosas) e em laudos de auditores contratados. “A Vale nunca deixou de cumprir as obrigações legais exigidas pelo órgão ambiental”, disse a empresa, em nota. No dia 16, compareceu à CPI na Assembleia a engenheira Cristina Malheiros, responsável por verificar a estrutura do reservatório. Seu escritório ficava bem embaixo da barragem, e ela só escapou do soterramento porque estava de folga no dia em que a barragem se dissolveu. Chorando, Cristina disse que nunca percebeu nenhum indício de ruptura. Assistiam ao depoimento, ainda mais emocionados, Josiana e outros parentes de mortos e desaparecidos. Eles fazem questão de ir a todas as sessões: “Tenho a impressão de que, com o tempo, eles vão se esquecendo do que houve. Eu vou às sessões para não deixar isso acontecer, porque o que sentimos vai perdurar para sempre”, diz Josiana.

Confira a nota na íntegra enviada pela Vale:

A Vale reforça que o licenciamento ambiental da barragem B1 estava em condição regular. A empresa sempre cumpriu as obrigações legais exigidas pelo órgão ambiental.  Todos os estudos técnicos necessários foram elaborados pela Vale e disponibilizados aos órgãos competentes.

A B1 foi implantada na década de 1970, quando não existia licenciamento ambiental no Brasil. Em 1992 a empresa Ferteco, então proprietária da barragem e da mina do Córrego do Feijão, realizou um Licenciamento Corretivo (LOC), conforme preconiza a legislação. A Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) revalidou essa LOC em 2003 e o Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam)  em 2008. Em 20 de julho de 2009 o Copam emitiu uma nova LOC para a barragem, que incluía todos os alteamentos já realizados, bem como os demais previstos. A orientação desse licenciamento foi feita pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e pela Feam.  

Após aposentadoria como funcionária pública em abril de 2012, I. R. trabalhou por mais de um ano em outras empresas antes de ser admitida pela Vale. O período atende às melhores práticas de compliance do mercado. I. R. é geógrafa de formação, com mestrado em Geografia Física, e foi contratada pela Vale por ter um conhecimento altamente qualificado em meio ambiente e licenciamento ambiental”.

FONTE: VEJA.COM

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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