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Moro revoga nomeação de Ilona Szabó para conselho após ‘repercussão negativa’

Vozes plurais’

Mais cedo, nesta quinta, Sergio Moro concedeu uma entrevista a uma rádio e, ao comentar a nomeação de Ilona, disse que avaliava ser necessário ter “vozes plurais” no conselho.

Acrescentou, ainda, que Ilona é uma pessoa conhecida e o instituto fundado por ela tem “boas práticas” na área de segurança pública.

“Ela foi nomeada pra um conselho construtivo. Eu acho que há um exagero dentro das redes sociais em relação a esse tema. Mas estamos avaliando a questão”, acrescentou o ministro na entrevista.

Conselho

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária é composto por integrantes do governo e da sociedade civil e é subordinado ao Ministério da Justiça. Entre as finalidades do órgão, estão:

  • propor diretrizes da política criminal quanto à prevenção do delito, administração da Justiça Criminal e execução das penas e das medidas de segurança;
  • contribuir na elaboração de planos nacionais de desenvolvimento, sugerindo metas e prioridades da política criminal e penitenciária;
  • estabelecer os critérios e prioridades para aplicação dos recursos do Fundo Penitenciário Nacional.

O conselho também é responsável pela elaboração do texto do indulto de Natal (que passa pelo ministro da Justiça e pelo presidente da República).

É composto por 26 membros (13 titulares e 13 suplentes), indicados pelo ministro da Justiça. São professores e profissionais de direito penal, processual penal, penitenciário, e representantes de comunidades e entidades de segurança.

Nota

Leia a íntegra da nota do ministério:

Brasília, 28/02/2019 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública nomeou Ilona Szabó, do Instituto Igarapé, como um dos vinte e seis componentes do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), órgão consultivo do Ministério. A escolha foi motivada pelos relevantes conhecimentos da nomeada na área de segurança pública e igualmente pela notoriedade e qualidade dos serviços prestados pelo Instituto Igarapé. Diante da repercussão negativa em alguns segmentos, optou-se por revogar a nomeação, o que foi previamente comunicado à nomeada e a quem o Ministério respeitosamente apresenta escusas.

Assessoria de Comunicação do Ministério da Justiça e Segurança Pública

FONTE: G1.COM

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Marcio Martins martins

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