Resenha Politica

Conselhos estaduais estão parados, Marcos Rocha não renovou mandatos – por Robson Oliveira

CANDIDATURA – O deputado federal Léo Moraes (PTB), em bate papo informal com este cabeça-chata, revelou que está ainda avaliando o cenário político da capital e somente no momento mais adequado definirá uma eventual candidatura. Mas, pela forma e o entusiasmo com que abordou o assunto a este paraíba, a prefeitura da capital está sim no radar do deputado. Parlamentar federal mais votado na última eleição, inclusive com a maioria da votação obtida em Porto Velho.

REPRISE – Embora não tenha decidido que irá à reeleição – na hipótese de sendo – o prefeito Hildon Chaves (PSDB) e o deputado Léo Moraes (PTB) podem reeditar a disputa na capital de quatro anos atrás. No momento a situação do prefeito não é a mais favorável, decorrente dos problemas que o município enfrenta, mas política é como nuvem e ainda há tempo para muitas mudanças no cenário, a disputa entre os dois promete. Vinicius Miguel (REDE) anda recolhido às tarefas da cátedra e pode decidir entrar na briga entornando o caldo. As opções na capital tendem a ser interessantes.

APRENDIZ – O coronel-governador Marcos Rocha aprendeu com o antecessor (Confúcio Moura) a fazer seus desabafos pelas mídias sociais, o que revela o desprezo que possui em utilizar as vias normais de comunicação para falar com a população. Destilou ira em direção a mídia que, segundo ele, escreve fake News contra seu governo por interesses (não declinou quais), e avisou que continuará governando como uma missão. Ao adotar o tom acerbo contra a imprensa, o coronel revela sua faceta de não saber lidar bem com a democracia. O coronel é um aprendiz de capitão e vai ser obrigado conviver com o dissenso por quatro anos, caso chegue até lá…

PROMESSAS – Apesar de pouco tempo para avaliar o comando estadual, há um sentimento de marasmo pela falta de um projeto de governo que aponte perspectivas e caminhos a seguir. O coronel repisa a mesma ladainha de que tem uma missão a cumprir e que seguirá obstinado nesta missão, mas não declina se nela (missão) estão contidos os projetos que prometeu na campanha para gerar emprego e renda, cortar os desperdícios, evitar gastos perdulários, melhorar os índices da educação, ampliação das escolas militarizadas, universalização curricular, compliance, Block Chain ( não sei bem o que ele quer com essas estruturas digitais) além de ter dito em debate que o capitão (Bolsonaro) teria se comprometido com o perdão da dívida do Beron. Aguardemos, pois!

DERROTA – Com a intervenção no sistema penitenciário decretada pelo coronel-governador, os interventores, membros da Polícia Militar, baixaram um decreto proibindo o livre acesso das entidades civis que acompanham e assistem a execução das penas. Pelo decreto, comissões da OAB, Igrejas, MEPCT só poderiam adentar as unidades prisionais com hora marcada e com restrições. Contrariados com o exagero, o MECT (Mecanismo Estadual de Prevenção e combate à tortura de Rondônia) interpôs recurso, concedido pelo juízo, para continuar desenvolvendo suas funções livre e sem os óbices impostos ilegalmente pelos interventores do sistema. Uma derrota para um governo afeito a atos autoritários.

MARMITA – Falando em Secretaria de Justiça, mais uma vez o órgão está convocando empresas para se escalarem ao fornecimento de alimentos para o sistema. Interessante que o chamamento público antecipa que a modalidade da contratação é via dispensa, o que, em outras épocas, rendeu aos ordenadores de despesas dores de cabeças judiciais enormes. Como é um fornecimento contínuo e previsível fica complicado justificar a contratação através de normativo excepcional.

ACÉFALOS – Os conselhos estaduais de Defesa do Consumidor, Direitos de Criança e do Adolescente, Promoção de Igualdade Racial, entre outros, estão sem funcionar porque a administração estadual não renovou os mandatos. São conselhos essenciais para que o estado não sofra penalidades externas, embora haja muito obtuso no governo que trate esses importantes espaços democráticos como inúteis.

REFORMA – Uma carta aberta emitida por uma associação de magistrados dá o tom de como vai ser a guerra entre governo e governados em relação a Reforma da Previdência. Começa avisando que a PEC 6, que modifica o sistema de previdência, é o mais amplo e complexo conjunto de mudanças na Carta Constitucional já intentada desde 1988, ano da vigência. Os magistrados afirmam com todas as letras da sua complexidade, o que significa que o que o Congresso nacional aprovar vai passar polo crivo do judiciário. O que não é ruim, visto que toda ruindade que querem fazer com a população tem conseguido respaldo numa parcela considerável dos parlamentares, inclusive de Rondônia.

AFRONTAS – De acordo com a entidade dos magistrados, esta reforma está assentada em premissas que suprimem garantias constitucionais, entre elas, validade de cláusulas pétreas, aplicabilidade ou não da teoria da vedação do retrocesso social, na medida em que a supressão das regras que disciplinam o núcleo essencial desses direitos e o próprio modelo de previdência social construído no Brasil remeterá a uma incerteza jurídica a sua própria continuidade.

TRANSITORIEDADE – Outro ponto que é bastante criticado diz respeito às alterações provisórias, mas com impactos imediatos sobre toda sociedade, ao impor idades mínimas progressivas, regra de cálculo de benefício que reduzem os seus valores, aumento de requisito para ter acesso à aposentadoria, reduções de valores de pensões, limitações a acumulações de benefícios para os quais houve contribuição por longos períodos, na expectativa de uma percepção plena, redução de benefícios assistenciais e restrições ainda maiores ao seu acesso, e uma elevada taxação dos ativos, aposentados e pensionistas, notadamente do serviço público, sob o argumento de “fazer com que os que ganham mais paguem mais”.

LOROTA – No afã de engabelar os desavisados e enganar os partidários, passou a dizer que esta reforma atinge os mais ricos (aqueles que percebem salários em torno de 39 mil reais) e protege os mais pobres. Pura lorota! Quem percebe acima de trinta salários mínimos tem como suportar a progressividade das alíquotas – embora seja juridicamente questionável – e os assalariados não têm como perceber menos, o que o projeto do governo propõe. Quem é pobre é pobre e vai continuar recebendo uma ninharia, ponto final. Quem é rico, como explicam os governistas, está chiando porque não querem ser tungados. E com razão.

CONFISCO – As alíquotas fixadas no projeto, que são progressivas, revelam-se, ainda, confiscatórias, podendo chegar a 22%, o que implica em alíquotas efetivas de mais de 16% e, somadas ao imposto de renda, ultrapassarão aos 40%. Na hipótese do Congresso Nacional aprovar este confisco, no crivo do judiciário, leva tinta.

ALVO – A PEC concede ao trabalhador rural uma pensão de míseros 400 reais, com aposentadoria aos 65 anos. Quantia tão vil que sequer dá para cobrir gastos com remédios. Atinge também inexoravelmente o pacto federativo ao transferir para a União competências hoje concorrentes, para legislar sobre regimes previdenciários de servidores; impõe, de imediato, alíquotas contributivas exageradas, e retira quase integralmente a autonomia dos entes até mesmo para instituir regimes de previdência complementar para os servidores públicos.  A reforma da previdência atinge em geral todos os brasileiros, mas o alvo maior é o barnabé.

BANCADA – Apenas dois membros da bancada federal de Rondônia anunciaram que não vão votar favorável à Reforma da Previdência que retire direitos garantidos, deputados federais Leo Moraes e Expedito Neto. Os demais estão em silêncio seja porque não conhecem ainda o teor da PEC, seja porque votam com o Governo e em qualquer proposta. Nesse último rol, os senadores Marcos Rogerio (DEM) e Confúcio Moura (MDB) se alinham. Marcos e Confúcio nunca esconderam que veem o servidor público com um peso para o estado. Devem ficar favoráveis à proposta do governo e contra os eleitores.

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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