O ex-ministro da Fazenda e atual presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy, é alvo de um inquérito civil do Ministério Público Federal (MPF) por improbidade administrativa pelas chamadas pedaladas fiscais em 2015.
Segundo reportagem do jornal O Globo, o MPF apura a responsabilidade de Levy em supostas operações de crédito entre a União e os bancos públicos feitas sem autorização legal ou previsão “de modo disfarçado e ilícito, pelo ex-ministro da Fazenda” e outras pessoas, em 2015. A intenção, aponta o MPF, seria melhorar artificialmente as contas públicas.
As chamadas pedaladas fiscais foram a justificativa para o pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ao “pedalar”, a União atrasava repasses para os bancos públicos, que usavam seus próprios recursos para suprir custos de políticas públicas, simulando saúde nas contas públicas para camuflar.
O inquérito civil está sob a responsabilidade do procurador Ivan Cláudio Marx, da Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) e é baseado em auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU).
A investigação do MPF sobre as pedaladas em 2014 foi concluído no fim do ano passado com o pedido de abertura de ação de improbidade contra Dilma e outras cinco pessoas, incluindo o ex-ministro Guido Mantega e Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras.
Para o TCU, as pedaladas continuaram em 2015, sob a gestão de Levy na Fazenda. Trecho do relatório do órgão, enviado ao MPF, aponta que “houve, em 2015, a ocorrência de novas operações de crédito entre a União e o BNDES, no valor total de R$ 8,04 bilhões, e entre a União e o Banco do Brasil, no valor total de R$ 5,63 bilhões”. A avaliação preliminar do TCU é de que Levy se omitiu.
Procurado pela reportagem de O Globo, Levy afirmou que trabalhou “duríssimo” para tentar reverter as pedaladas e que quitou as dívidas com o BNDES e com o Banco do Brasil citadas pelo TCU.
FONTE: CONGRESSO EM FOCO
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