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Processo interiorização de venezuelanos ajuda na garantia de direitos

Até agora, 3.271 imigrantes foram levados pelo programa federal para 29 cidades, como São Paulo, Manaus e Curitiba

O processo de interiorização dos venezuelanos, que começou em abril deste ano, organizado pela Casa Civil da Presidência da República e a Agência da ONU para Refugiados (Acnur), continua levando os imigrantes da capital Boa Vista, no estado de Roraima (RR), para que se estabeleçam em outros estados. Até agora, 3.271 imigrantes foram levados pelo programa federal para 29 cidades, como São Paulo, Manaus, Brasília, Curitiba e Rio de Janeiro.

A pesquisadora do Núcleo de Estudos da População (Nepo) da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Rosana Baeninger avalia que um processo de interiorização promovido pelo governo federal pode proporcionar mais garantias de direitos aos imigrantes. “[No processo de interiorização] a presença do Estado e de outros atores institucionais, como a Acnur, o Fundo de Populações das Nações Unidas, as instituições que recebem esses imigrantes nas cidades, têm um ponto importante que é justamente a garantia dos direitos humanos”, disse.

“Essas instituições em conjunto tentarão uma inserção laboral que acaba sempre tentando proteger de condições análogas ao trabalho escravo. A presença do Estado nessas migrações, que eu chamo de migrações dirigidas, é importante por isso. Tem um acompanhamento inclusive da Acnur nesse processo, em que esses imigrantes já estão instalados nos abrigos”, acrescentou.

Fronteira 

O grande número de venezuelanos entrando no Brasil pela fronteira de Pacaraima (RR) e Santa Elena de Uairén (Venezuela) faz com que o estado de Roraima concentre a chegada dos imigrantes. Cerca de 5.700 venezuelanos estão acolhidos em 13 abrigos construídos pelo governo federal em Roraima, sendo 11 em Boa Vista e dois em Pacaraima.

O transporte dos venezuelanos para outros estados surgiu, então, da necessidade de diminuir a pressão sobre os serviços públicos de Roraima, além de oferecer oportunidades de trabalho aos imigrantes. Segundo Rosana, que coordenou também a produção do Atlas Temático do Observatório das Migrações em São Paulo, inicialmente o perfil de imigração venezuelana era de alta qualificação profissional. Neste momento, há diversificação desse perfil, com entrada também de um grupo com menor escolaridade e mais pobres.

“É importante entendermos que, desde 2014-2015, o Brasil e, particularmente São Paulo, já vinham recebendo imigrantes venezuelanos. Nesse primeiro momento, um perfil bastante de mão de obra qualificada, uma migração mais qualificada, justamente porque as empresas começaram a fechar na Venezuela [devido à crise naquele país] e parte então dos profissionais qualificados vieram para o Brasil”, explicou.

A partir de 2017-2018, de acordo com a pesquisadora, houve uma mudança na composição dessa migração. “Se naquele primeiro momento, vimos uma migração venezuelana que tinha uma forte presença feminina solteira, também homens solteiros, profissionais qualificados, a partir de 2017-2018, muda essa configuração migratória com uma migração familiar, com menos especialidades, menos anos de estudo”, disse ao destacar que há uma tendência rápida de mudança no perfil da migração venezuelana.

Grupo de trabalho 

A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo (SMDHC) informou que foi criado um Grupo de Trabalho sobre o Processo de Interiorização de Imigrantes Venezuelanos para estruturar, de forma articulada, os fluxos de atendimento a este grupo.

De acordo com a secretaria, foram adotadas medidas como a estruturação de um fluxo de cursos de capacitação e qualificação para os imigrantes, abordando especificidades do mercado de trabalho brasileiro, a fim de facilitar a integração destas pessoas à cultura local.

“Entre os principais entraves enfrentados para os imigrantes acessarem vagas de emprego está o idioma. Nesse sentido, o Programa Portas Abertas, iniciativa da SMDHC em parceria com a SME [Secretaria Municipal de Educação], é pioneiro ao assegurar o acesso às aulas de ensino da língua portuguesa na rede pública municipal”, informou a secretaria.

Educação 

Diante dessa nova configuração do perfil migratório, a pesquisadora acredita que, além de uma qualificação técnica, as políticas públicas para imigrantes devem incluir o campo da educação para que esse grupo possa concluir níveis de escolaridade. “Isso faz muita diferença para o próprio mercado de trabalho brasileiro. Para que seja também um ponto de cidadania, de direitos, ele [imigrante venezuelano] tendo educação, ele consegue se inserir”.

“Hoje a imigração venezuelana é, particularmente a migração lá na fronteira, uma migração muito mais empobrecida”. Para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento nos municípios, a heterogeneidade do fluxo migratório deve ser considerada, conforme avaliou Rosana.

A capital paulista acolheu até o momento 307 imigrantes venezuelanos pelo programa de interiorização do governo federal, com vagas disponibilizadas pela prefeitura em abrigos. O grupo foi alocado em alguns centros temporários de atendimento, que originalmente atendiam pessoas em situação de rua, mas foram reservados para ocupação exclusiva de imigrantes desde o início do processo de interiorização na cidade.

Não há um tempo de permanência limite e aqueles que conseguem trabalho e ganham alguma autonomia vão deixando os abrigos municipais. Por meio do programa municipal Trabalho Novo, que prevê a inserção de pessoas em situação de vulnerabilidade social no mercado de trabalho, foram capacitados 173 venezuelanos para o programa e 81 conseguiram trabalho.

Em outubro, 28 dos imigrantes venezuelanos que conseguiram emprego pelo programa foram contratados para a limpeza urbana pela empresa Trevo Ambiental, que presta serviços para Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb).

Contratados 

O venezuelano Angel Alexsander Coronado Pinzón, de 43 anos, foi um dos contratados neste processo pela Trevo Ambiental. “Vim buscar trabalho, melhores oportunidades, porque a Venezuela estava começando a apresentar dificuldades”, disse. “Lá estava trabalhando em uma máquina de sorvete. Fecharam muitas empresas para as quais a gente prestava serviço, tinha muita greve. Eu tinha as opções de ir para o Panamá e para o Brasil, e eu optei pelo Brasil”.

Ele chegou na capital Boa Vista (RR) em agosto do ano passado de ônibus e, no mesmo mês, já foi por conta própria para a capital paulista, onde trabalhou vendendo café, água, bolo, roupas e também estacionando carros. “Nesse tempo conheci bastante a cidade, mas não morei em nenhum abrigo”.

No começo, Angel enfrentou o obstáculo da língua e se comunicava com ajuda de mímica, mas foi se familiarizando com o português durante os trabalhos. Ele chegou a ir por quatro meses para o Rio Grande do Sul trabalhar em uma fazenda para colheita de maçã, mas retornou a São Paulo. Lá, ele conheceu um brasileiro que falou sobre os abrigos municipais em São Paulo, em que assistentes sociais prestavam orientação.

Inicialmente, ele procurou um abrigo que atendia população em situação de rua e, depois, foi encaminhado ao Centro Temporário de Atendimento (CTA) São Mateus, que estava recebendo exclusivamente venezuelanos. Por meio da assistência nos equipamentos municipais, ele tirou documentos e fez curso de televendas, além de participar do programa Trabalho Novo.

Angel não tem vontade de voltar para seu país por causa da crise, apesar de ter família lá. “Tenho minha mãe, meu padrasto e um irmão que cuida deles na Venezuela. Eu queria trazer minha família para cá, mas eles não querem sair de lá. Minha mãe não quer perder a casa dela na Venezuela. Não tenho data para ir para lá e nem quero [voltar]”, disse.

Trabalho precário

Diante do mercado de trabalho brasileiro precarizado atualmente, a pesquisadora Rosana Baeninger disse ser importante que haja interlocução do governo e de entidades não governamentais com a Defensoria Pública da União e o Ministério Público do Trabalho para que os imigrantes não sejam alvo de condições análogas ao trabalho escravo.

“O que temos visto é que, uma vez que essas instituições e a interlocução com essas populações se deem de modo mais efetivo, há uma garantia de um trabalho formal ou um trabalho digno para essas populações, mas é preciso que tenha essa configuração de uma rede de instituições que sejam de fato comprometida com a questão migratória”, disse.

A pesquisadora destacou ainda que a oportunidade de dar documentação aos imigrantes no Brasil é um fator positivo do país, que, segundo ela, foi um ganho na política migratória brasileira desde a imigração haitiana em 2010.

“[O Brasil] é o país possível [para a migração] justamente porque oferece documentação. Então um ponto importante da política migratória brasileira e que tem que ser ressaltado é isso, são poucos os imigrantes que não têm documentação. E a partir do momento que ele tem documentação, já é um passo importante para que essas cidades discriminem menos, porque ele não vai ser taxado como um “indocumentado”, clandestino, e se sujeitar a uma exploração”, avaliou.

Com o objetivo de auxiliar os imigrantes venezuelanos, a fim de que tenham mais facilidade em conseguir emprego e garantia dos direitos, a Superintendência Regional do Trabalho de Roraima (SRT-RR) emitiu 14.311 carteiras de trabalho para os venezuelanos, no período de setembro de 2017 a julho de 2018.

Apenas nos meses de janeiro a julho deste ano, a quantidade de emissões chegou a 11.547 carteiras de trabalho, número que supera o montante de documentos emitidos no ano passado para todos os estrangeiros no estado de Roraima.

FONTE: Agência Brasil

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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