No jurídico

As eleições deste ano estão mornas nas ruas, porém no campo jurídico estão pegando fogo. E dando muita dor de cabeça aos candidatos. E isso vem acontecendo desde antes de iniciar o processo eleitoral, propriamente dito. Durante semanas pairou a dúvida sobre o registro de candidatura de Expedito Júnior, ele conseguiria ou não? Moreira Mendes, candidato ao senado estava na mesma situação, assim como Carlos Magno, que está como vice na chapa de Jaqueline Cassol. Confúcio Moura, que não teve problemas com seu registro, está apanhando todos os dias por “barbeiragens” cometidas pelo pessoal responsável por seu material de campanha.

Destaque

Em relação ao registro de Expedito Júnior, o mérito ficou por conta do escritório de Machado, Nogueira e Vasconcelos, que vinha trabalhando na tese da elegibilidade e acompanhando de perto decisões análogas, culminando com a defesa oral de Diego Vasconcelos e Márcio Nogueira no dia do julgamento do registro de candidatura. Eles conseguiram o que muitos achavam que não daria certo. Mas deu.

Já Confúcio

Vem sendo sistematicamente derrotado no campo jurídico. A última estrondosa perda foi o mandado de segurançanegado para que ele, Confúcio, readequasse seus cavaletes conforme estabelece a legislação eleitoral, ou seja, inserir, de forma legível, o nome da coligação e os partidos que a compõe. Essa medida, de acordo com a justiça, visa informar os eleitores sobre quais legendas estão coligadas, evitando dessa forma que o cidadão ajude com seu voto, determinados partidos cujos candidatos não sejam de interesse do eleitor. Cá entre nós, uma mera tecnicidade, afinal no Brasil atualmente temos uma verdadeira sopa de letrinhas quando o assunto trata de legendas, são 32 no total.

Outra

Que também não tem tido muito a comemorar no campo jurídico é Jaqueline Cassol. Fora o registro de candidatura de Carlos Magno, que o PT desistiu de recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral, visando uma possível aliança no segundo turno, no último fim de semana ela foi sentenciada ao pagamento de multa de R$ 2 mil por cada santinho distribuído em lugares de uso comum, “deverá a representada, Dirlaine Jaqueline Cassol, candidata a cargo majoritário, ser advertida de não mais veicular propagandas eleitorais, com a distribuição de material gráfico (volantes, santinhos, impressos) no interior de lojas e centros comerciais, por serem bens de uso comum, sob pena de configuração do crime de desobediência”, destacaram os juízes Eleitorais Sérgio Willian e Guilherme Baldan, ao acatarem uma representação proposta…pelo PT.

Aliás

O advogado que representa o Partido dos Trabalhadores, Nelson Canedo, também consolidou seu trabalho no campo eleitoral em Rondônia e vem obtendo sucessivas vitórias na área. Uma delas foi a retirada dos cavaletes de Confúcio, que citei no terceiro tópico.

Enquanto isso

Padre Ton vem conseguindo tempo para se dedicar a campanha, já que consegue manter seus adversários ocupados com tantas representações propostas.

Deixando a desejar

Porém, enquanto os escritórios de advocacia vem obtendo grandes resultados, não podemos dizer o  mesmo do Ministério Público Eleitoral, que não estão conseguindo sequer realizar uma fiscalização eficaz. Por todo o Estado percebe-se a compra descarada de votos, candidatos “evangélicos” pedindo votos em cultos, outros realizando “benfeitorias” em comunidades mais carentes e até mesmo a denúncia de Painel Político sobre a “gráfica fantasma” de Confúcio Moura foi checada.

Outra

Os gastos de campanha, até então declarados pela maioria dos candidatos, passa longe da realidade, e para confirmar isso não precisa nem andar muito. Tem candidato que carrega uma verdadeira cruz de material de campanha, com direito a caminhão de som circulando em Porto Velho e alegar ter gasto, até agora, R$ 4.500. O Ministério Público Eleitoral está errando feio em não intensificar a fiscalização sobre os candidatos. Antes do processo eleitoral ter início parecia que a vida da turma que gosta de aprontar seria difícil, mas a prática está mostrando o contrário. Já tivemos procuradores bem mais combativos por aqui.

Apocalipse

Lá pelas bandas do Tribunal de Justiça as coisas andam confusas quando o assunto é a tal “Operação Apocalipse”. O inquérito que culminou com a prisão de 87 pessoas em 2013 virou um abacaxi nas mãos do judiciário, que não sabe o que fazer. Decisão deste ano determinou a anulação do procedimento para um dos réus, estendendo-se aos demais. Não foram apresentadas provas de envolvimento com narcotráfico, mas a ação prossegue na Vara de Delitos de Tóxicos. Resta saber quem vai descascar esse abacaxi.

Resposta

Sobre a última coluna, quando tratamos da situação do Tesoureiro do Cremero, ele enviou uma nota afirmando estar recorrendo da decisão, “solicitei revisão da decisão com novas provas, mas o CFM insistiu na publicação imediata, sem se importar se isso causaria algum prejuízo para a minha imagem ou do Conselho que represento”. A íntegra da nota no final da coluna.

http://painelpolitico.com/grupos-de-noticias.

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