Os procedimentos para regularização fundiária iniciaram em junho
A Prefeitura de Porto Velho realizou no sábado, 14/07, mutirão no assentamento Teixeirão para levantamento do Cadastro Fundiário para identificar o perfil socioeconômico e pendências das documentações dos moradores do assentamento.
O trabalho foi executado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo – Semur, através do Departamento de Regularização Fundiária e Interesse Social (Dris).
Os procedimentos para regularização fundiária no assentamento iniciaram no dia 23/06 durante reunião pública com os moradores, ocorrida no pátio da Creche São Luiz Gonzaga, com a participação da Secretária da Semur, Márcia Luna, e de técnicos dos departamentos responsáveis pelos procedimentos necessários de regularização.
Nessa mesma reunião, os moradores, orientados pelos técnicos, fizeram a escolha oficial do nome das ruas, uma das etapas exigidas pelo programa em área de assentamento.
Segundo a Secretária Márcia Luna, a exemplo do Teixeirão, a Prefeitura de Porto Velho tem oportunizado às comunidades a escolha democrática dos nomes das ruas que ainda não tem nome oficial. “É uma forma da comunidade resgatar sua identidade histórica e o sentimento de pertence da construção coletiva”, ressaltou a secretária.
A Prefeitura de Porto Velho assentou mais de 100 famílias em 2010. Após concluir os procedimentos para regularização fundiária dos lotes, essas famílias receberão, gratuitamente, seus Títulos Definitivos de Propriedade.
Fonte: Semur/Comdecom
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