O evento tratou da atuação do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais de Rondônia
O Prefeito de Porto Velho, dr Hildon Chaves, foi um dos participantes de uma mesa redonda que aconteceu dentro da programação do “Fomenta Rondônia”, na tarde desta quinta-feira (30), no Teatro Guaporé, capital de Rondônia. O evento realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Rondônia (Sebrae-RO) discute os mecanismos para compras governamentais.
O painel tratou dos benefícios da atuação do Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais do Estado de Rondônia e do Desenvolvimento Econômico-Sustentável dos Municípios (Profaz), uma iniciativa do Tribunal de Contas (TCE-RO) em parceria com o Governo do Estado, a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e Sebrae. O programa já aderido pela prefeitura da Capital, permite a modernização, atualização e consolidação da legislação tributária municipal, em sintonia com todas as normas em vigor.
Essa ação tem como foco contemplar problemas detectados em auditorias e fiscalizações feitas pelo TCE-RO. São pilares do programa: a promoção da regularização fundiária e a utilização de tecnologia e inovação voltadas à produção, respeitando-se o meio ambiente; a redução da burocracia e atração de novas empresas; o fomento ao empreendedorismo e a melhoria das empresas locais no tocante à competitividade, resultando no fortalecimento da economia e das finanças municipais, com incremento da receita e também do bem-estar da coletividade.
Ao lado do Secretário de Fazenda do Estado (Sefaz), Wagner Garcia de Freitas; do Diretor Superintendente do Sebrae-RO, Valdemar Camata Júnior; do conselheiro do TCE-RO, Benedito Antônio Alves; do auditor do TCE-RO, Bruno Piana e de outras autoridades, o prefeito elogiou a iniciativa do Tribunal, que tem buscado incentivar o desenvolvimento dos municípios, apoiando as administrações.
“É a melhoria dos padrões de gestão, um avanço do Tribunal de Contas de Rondônia. Eu não tinha ouvido falar de um Tribunal preocupado com essa questão, saindo da questão meramente fiscalizatória e que está na medida que pode, buscando formas de melhorar a gestão das prefeituras, criando bases para que o Estado possa crescer”, comentou dr Hildon.
O Fomenta Rondônia prossegue até o dia dois de dezembro, no Teatro Estadual Palácio das Artes.
Fonte – Assessoria
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