O Município de Porto Velho tem um dos piores desempenhos no que refere à arrecadação de Tributos municipal principalmente quando se trata do imposto IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) que é definido com base no valor venal do imóvel, calculado a partir da Planta Genérica de Valores Imobiliários (PGVI) do município. Para calcular esse imposto, verifica-se o valor venal do imóvel, através de critérios estabelecidos em lei municipal. Estes são alguns dos critérios que determinam o valor de um imóvel: tipo do imóvel, Áreas (Terrenos/Edificação) Características do Terreno e da edificação, localização, categoria.
No Universo dos contribuintes que pagam o IPTU na capital, pode se excluir os grandes condomínios de Porto Velho, que se somados só essa categoria de contribuintes com certeza é responsável pela sonegação de aproximadamente 30 milhões de reais a menos nos cofres da municipalidade por ano.
Conforme a reportagem da Folha Rondoniense apurou, os grandes condomínios usam de um artifício Ilegal para se esquivarem do pagamento do IPTU, eles pagam somente o imposto do terreno onde se construirá os empreendimentos (Condomínios, Edifícios, Conjuntos Residenciais, Vila de apartamentos e etc.) e com isso burlam o fisco municipal.
O Setor responsável pela emissão dos carnês de pagamento do imposto (IPTU) precisa urgente por uma questão de justiça com os outros contribuintes que pagam religiosamente o IPTU, fazer com que os grandes condomínios da Capital também paguem seus impostos.
Quantos benefícios poderiam ser efetivados para a população da Capital se fossem cobrados o imposto devido pelos grandes condomínios de Porto Velho, são quase 30 milhões anuais, e o tesouro municipal não pode abdicar dessa arrecadação,
Porto Velho teve em 2016 lançados na receita de IPTU aproximadamente 65 Milhões de Reais, com uma arrecadação efetivada de aproximadamente 22 milhões, ou seja, deixaram de entrar nos cofres públicos aproximadamente 43 milhões de Reais devido a inadimplência dos contribuintes, que serão inscritos em Divida Ativa.
Conforme informações do Setor de Planejamento da Prefeitura de Ji-Paraná, o município teve a previsão de arrecadação de 37 milhões de Reais em 2016 de IPTU, mas só se conseguiu arrecadar 22 milhões de Reais, quase empatando com a capital
Se formos analisar a frieza dos números de Ji-Paraná com os números da capital, o desempenho da cidade do interior são excepcionais, em comparação com os números pífios de Porto Velho.
Na composição dos saldos da receita do município, o IPTU tem papel relevante, e ele é um imposto, ou seja, é lançado contra nossa vontade, por isso é imposto, se fosse para que quem quisesse pagar, não seria imposto, seria facultativo, por isso ele tem que ser para todos, e não para alguns espertalhões.
Da Redação Folha
Autor Gomes de Oliveira.
Comentar
[…] Grandes condomínios da Capital não pagam IPTU […]