Vereadores presos são notificados sobre CPI que pode cassá-los em RO

Parlamentares estão presos desde outubro, suspeitos de cobrarem propina.
Com notificação, acusados têm 10 dias para apresentar defesa em Vilhena.

Os vereadores Júnior Donadon (PSD), Vanderlei Amauri Graebin (PSC) e Carmozino Alves Moreira (PSDC) foram notificados no fim de semana sobre a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que pode cassar o mandato deles, em Vilhena (RO), a 700 quilômetros de Porto Velho. Eles estão presos desde outubro de 2016, suspeitos de  cobrarem propina para que loteamentos fossem aprovados na cidade.

De acordo com a Câmara de Vereadores, o vereador Carmozino foi notificado na Casa de Detenção do município, na sexta-feira (3). Já Donadon e Graebin foram informados oficialmente da CPI no sábado (4), no Centro de Correição em Porto Velho, onde estão presos.

Com a notificação, os parlamentares têm 10 dias para apresentar argumentos contra a cassação, indicar as provas que pretende produzir e arrolar no máximo 10 testemunhas. Decorrido o prazo da defesa, a CPI precisa declarar dentro de cinco dias se irá arquivar ou dar continuidade ao processo. Se opinar pelo prosseguimento, o presidente da comissão designará o início da audiência de instrução, onde serão ouvidos os denunciados e as testemunhas.

Concluída a audiência, os vereadores denunciados deverão apresentar razões finais escritas. Em seguida, a CPI precisa decidir se dará ou não procedência a denúncia. Se sim, o presidente da Câmara deve convocar uma sessão para que ocorra o julgamento.

A CPI deve ser concluída dentro de 90 dias, contados da data da notificação dos acusados. Se não for julgado dentro desse prazo, o processo é arquivado. Os vereadores acusados terão seus mandatos cassados, se 2/3 dos vereadores votarem pela cassação.

O G1 entrou em contato com os advogados dos parlamentares, mas não teve retorno.

Prisão dos vereadores
Entre outubro e novembro, sete vereadores de Vilhena foram presos pela Polícia Federal (PF): Carmozino, Junior, Vanderlei, José Garcia da Silva (DEM), Antônio Marco de Albuquerque (PHS), Jaldemiro Dedé Moreira (PP) e Maria Marta José Moreira (PSC).

As investigações apontam que os parlamentares participavam de um esquema de aprovação de loteamentos na cidade, mediante recompensa. Para os loteamentos serem aprovados, eles recebiam terrenos e quantias em dinheiro.

Carmozino, Júnior e Vanderlei foram reeleitos vereadores nas eleições do dia 2 de outubro. Júnior foi o 5º mais votado da cidade e recebeu 1.057 votos, o que corresponde a 2,3% dos votos válidos. Graebin foi eleito pela 6ª vez consecutiva com 950 votos e Carmozino pela 4ª vez, com 921 votos.