O relatório da deputada federal Sílvia Cristina, favorável ao PL 265/2020, deverá ser votado nesta segunda-feira (27), no plenário da Câmara dos Deputados. A matéria assegura a realização de exames genéticos para identificar e prevenir o câncer de mama, que é o que mais mata mulheres no Brasil, e também o de colo uterino.
“Para marcar o Outubro Rosa, acreditamos na aprovação do nosso relatório e que, com a lei em vigor, a prevenção vai ocorrer de verdade, assegurando o mapeamento genético do câncer de mama e de colo uterino. Isso representa um avanço gigantesco na prevenção e vai com certeza salvar muitas vidas”, disse a deputada.
O PL 265 altera a Lei 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do SUS, para assegurar a realização de exames de detecção de mutação genética.
De acordo com o projeto, o SUS, por meio de serviços, próprios, conveniados ou contratados, fará a realização de exame de detecção de mutação genética dos genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres com histórico familiar do diagnóstico de câncer de mama ou de ovário, que se enquadrem em protocolo clínico do Ministério da Saúde.
O PL estabelece ainda que será preciso apresentar laudo com histórico familiar de câncer de mama diagnosticado antes dos 50, em pelo menos dois parentes, em linha reta ou colateral até o segundo grau.
A expectativa é de que o relatório favorável da deputada Sílvia seja aprovado e que a matéria também seja votada e aprovada na sessão desta segunda.
FONTE: ASSESSORIA PARLAMENTAR – CÂMARA DOS DEPUTADOS
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