O contrato firmado pela Prefeitura de Porto Velho com a empresa MB Limpeza Urbana, no valor de R$ 33 milhões e com duração de apenas 180 dias, tem gerado questionamentos sobre sua legalidade e impacto ambiental. O contrato prevê um custo diário superior a R$ 160 mil, valor que será pago à empresa que já foi alvo de denúncias e investigações em outras cidades, incluindo suspeitas de envolvimento na chamada “máfia do lixo”, um esquema de corrupção na prestação de serviços de coleta e destinação de resíduos sólidos.
Denúncias feitas por moradores e ativistas ambientais apontam que resíduos sólidos estão sendo descartados irregularmente em diversos pontos da cidade, incluindo terrenos baldios e áreas de preservação ambiental. Além disso, um parecer da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) alerta para o risco de contaminação da água do Rio Madeira devido ao despejo inadequado de chorume, o que pode comprometer a qualidade da água consumida pela população.
Outro agravante é o fato de Porto Velho não possuir um aterro sanitário próprio, tornando incerto o destino final dos resíduos coletados. Apesar disso, o contrato milionário foi assinado às pressas, sem que houvesse um planejamento claro sobre a destinação correta do lixo e a fiscalização dos serviços prestados.
Diante das suspeitas de falta de ampla concorrência e possível superfaturamento, ativistas e organizações civis já indicam que devem acionar o Ministério Público de Rondônia (MP/RO) para pedir o cancelamento do contrato. Além disso, o Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE/RO) deve analisar a legalidade do certame e pode recomendar sua suspensão.
A gestão do prefeito Léo Moraes (Podemos) tem sido cobrada por maior transparência e fiscalização sobre os serviços prestados pela MB Limpeza Urbana. Até o momento, a prefeitura não se pronunciou oficialmente sobre as denúncias.
Se as irregularidades forem confirmadas, o contrato poderá ser rescindido, e os responsáveis poderão responder por crimes ambientais e danos ao erário público, além da aplicação de multas milionárias.
A população segue aguardando respostas, enquanto os órgãos de fiscalização continuam monitorando o caso.
FONTE: BRASIL 364
Add Comment