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Farmácia Popular atinge apenas 14% das cidades do país após 20 anos de criação do programa

Em 2023, quando resgatou o programa, o governo Lula tinha a expectativa de contemplar 5.207 municípios, uma cobertura de 93% do território nacional

Após 20 anos de sua criação, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa Farmácia Popular ainda não alcança 759 municípios brasileiros, conforme dados do Ministério da Saúde. Esse total representa 14% das 5.570 cidades do país.

Em 2023, quando resgatou o programa, o governo Lula tinha a expectativa de contemplar 5.207 municípios, uma cobertura de 93% do território nacional.

A iniciativa busca ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais da Atenção Primária à Saúde, oferecendo 41 itens, como remédios, fraldas e absorventes, por meio de parcerias com farmácias da rede privada.

O programa é uma das principais bandeiras políticas de Lula e foi relançado em 2023 como destaque de sua gestão. Ao lado da ministra da Saúde, Nísia Trindade, o presidente reforçou o compromisso com a iniciativa.

Nenhum estado brasileiro está totalmente coberto pela ação, já que os 26 estados possuem pelo menos um município desprovido do programa.

A região Norte concentra os maiores percentuais de municípios sem acesso ao programa, com destaque para Amapá (81,25%), Amazonas (62,90%), Roraima (60%) e Acre (54,55%).

Os dados indicam que o Brasil conta atualmente com 31.166 farmácias participantes. São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul lideram em número de estabelecimentos habilitados, com 6.352, 5.362 e 3.042 farmácias, respectivamente.

O primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff (PT), entre 2011 e 2014, foi o período com o maior número de farmácias habilitadas, totalizando 17.580 estabelecimentos credenciados.

O diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Marco Aurélio Pereira, afirma que, embora o programa alcance 86% dos municípios brasileiros, cobrindo 97% da população, a implementação enfrenta desafios em algumas localidades.

Entre esse desafios, de acordo com Pereira, estão a ausência de farmácias particulares, falta de conectividade e infraestrutura, incluindo alvarás de funcionamento, além da possível falta de interesse dos proprietários em aderir ao programa.

No primeiro ano da atual gestão, o Ministério da Saúde abriu o credenciamento para 770 municípios com baixo IDH (índice de desenvolvimento humano) e que participavam do Programa Mais Médicos, mas 367 desses municípios não aderiram.

“A falta de farmácias não impede os moradores de acessarem os medicamentos, seja em municípios vizinhos, seja por meio das Farmácias das Unidades Básicas de Saúde e farmácias municipais. Esses estabelecimentos oferecem os mesmos medicamentos, além de outros, e operam com recursos provenientes da União, estados e municípios”, disse Pereira.

Paulo Roberto Ziulkoski, presidente da Confederação Nacional de Municípios, afirmou que é preciso entender o motivo pelo qual parte dos proprietários das farmácias não adere ao programa. Segundo ele, é fundamental compreender essas razões para avançar na universalização.

Ele destacou o caráter complementar de acesso da população a medicamentos. “É uma alternativa para que o cidadão [que não tenha condição de comprar medicamentos] não dependa exclusivamente das farmácias das Unidades Básicas de Saúde, especialmente considerando a falta de profissionais em algumas localidades, que dificulta a dispensação de medicamentos”, afirmou.

Os dados mostram que 91% dos municípios têm até 20 mil habitantes, como Itaubal, no Amapá, com 6.000 pessoas. A secretária de Saúde da cidade, Elisângela Albuquerque Rocha dos Santos, afirmou que o município conta com uma farmácia particular e com a farmácia da Unidade Básica de Saúde, que já atendem à demanda local.

“A população é muito pequena, e essas farmácias conseguem suprir as necessidades. No entanto, seria bom se o município pudesse aderir ao programa, caso o proprietário tivesse interesse, para complementar o acesso”, afirmou o representante do Ministério da Saúde.

Pereira destaca que, durante a gestão da ministra Nísia Trindade, o programa passou a incluir medicamentos para colesterol alto, doença de Parkinson, glaucoma e rinite no rol de gratuidade. Até então, apenas medicamentos para diabetes, hipertensão, asma, osteoporose e anticoncepcionais faziam parte dessa lista.

Com essa ampliação, 95% dos medicamentos e insumos do programa passaram a ser oferecidos gratuitamente, abrangendo 39 dos 41 itens disponíveis. Apenas a fralda geriátrica, além de um medicamento para diabetes e doenças cardiovasculares têm coparticipação, ou seja, o cidadão paga uma parte do custo.

Outra mudança foi a gratuidade de todos os medicamentos da Farmácia Popular para os 55 milhões de beneficiários do programa Bolsa Família. Além disso, novas farmácias foram habilitadas, com prioridade para municípios de maior vulnerabilidade social e baixos Índices de Desenvolvimento Humano, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

Entre 2023 e 2024, foram 724 farmácias habilitadas em 22 estados, sendo a maioria nos estados do Piauí, da Bahia e do Maranhão.

FONTE: FOLHAPRESS

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RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

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    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. 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Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? 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