Cidades

Semur priorizou trabalhos de regularização nos distritos

Meta para 2024 é atuar no distrito-sede, com a expectativa de emitir 5 mil novos títulos definitivos

A Secretária Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur) é reconhecida por seu trabalho de regularização fundiária, permitindo que os donos de fato possam ser donos de direito, passando a ter a segurança jurídica, valorização financeira do imóvel e a possibilidade de utilizá-lo para a obtenção de crédito e de financiamentos.

Regularização fundiária garante a segurança jurídica aos proprietáriosRegularização fundiária garante a segurança jurídica aos proprietários

No entanto, os trabalhos não param por aí. “A Semur é muito mais do que regularização fundiária. Atuamos no urbanismo e na habitação. Aqui são emitidas licenças de obras, o ‘Habite-se’, são regularizados terrenos do município, o terreno onde está sendo erguida a nova rodoviária, por exemplo, levou dois anos para ser regularizado. Cada rua asfaltada é regularizada pela Semur, assim como cada nova rua ou avenida aberta, a exemplo da Santos Dumont”, destaca o secretário Edemir Brasil.

AÇÕES

Em 2023, o foco do trabalho da Semur na regularização fundiária foi nos distritos da região da Ponta do Abunã. “Dentro do planejamento na Semur para 2023, os esforços foram concentrados nas ações de regularização nos distritos de Porto Velho, com as principais ações ocorrendo nos distritos de Extrema e de Vista Alegre”, disse o secretário.

Edemir Brasil, secretário da SemurEdemir Brasil, secretário da Semur

Edemir Brasil pontuou ainda que “é uma política urbana importante, promover a integração dos distritos, por meio de melhorias em setores como transporte e estruturação. Mas, para que esses benefícios cheguem, é preciso antes assegurar a regularização fundiária, que é muito mais do que entregar uma certidão de inteiro teor de um imóvel. Fazer regularização fundiária é pegar um núcleo informal e transformar em um núcleo mapeado, desenhado e estruturado, criar unidades imobiliárias, abrir matrículas de imóveis públicos e outras ações”.

Ele acrescenta ainda as dificuldades de se regularizar distritos tão distantes do distrito-sede. “Para regularizar um distrito é um desafio, pela distância da sede do município. Precisamos deslocar as equipes. Mas, nós focamos nessa meta de regularizar esses dois distritos, com 1.216 imóveis regularizados em Extrema e 1.500 em Vista Alegre. Os processos estão em fase de cartório”, disse. O trabalho também foi executado no distrito de Jaci-Paraná.

Uma outra importante ação realizada no ano foi a participação na Semana de Regularização Fundiária “Solo Seguro”, ação esta promovida pela Corregedoria Nacional de Justiça no mês de agosto junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.

Pela primeira vez, no ano de 2023, a Prefeitura de Porto Velho, representada pela Semur, concorreu como finalista ao prêmio “Habita Brasil” como melhor projeto de Regularização Fundiária do Brasil, chegando aos 5 finalistas.

Abertura da avenida Santos Dumont foi idealizada pela SemurAbertura da avenida Santos Dumont foi idealizada pela Semur

Uma outra grande ação de importância realizada no ano foi a conclusão do projeto da avenida Santos Dumont, ideia concebida na Semur e que em 2023 foi concluída pelo prefeito Hildon Chaves.

DISTRITO-SEDE EM 2024

O secretário informou que o foco do trabalho da pasta em 2024 será promover a regularização de bairros da capital, com a meta de chegar a 5 mil títulos emitidos. “Nosso foco será na sede do município, com o trabalho sendo realizado em vários bairros da capital, para levar o documento dos imóveis aos moradores, que aguardam há anos por esse benefício, que foi tratado como prioridade ao longo da gestão Hildon Chaves”, completou.

Meta é regularizar 5 mil imóveis nos distritosMeta é regularizar 5 mil imóveis nos distritos

A meta é fazer o trabalho de regularização nos bairros Jardim Santana, Loteamento Parque Amazônia (já iniciado), Juscelino Kubistchek, Lagoa, Planalto, Jardim Ipanema e Loteamento Luiene.

“Se a União fizer a doação à Prefeitura, da área do bairro Nova Esperança, pretendemos realizar toda a localidade. Caso tudo transcorra dentro da normalidade aqui no distrito-sede, a Semur pretende ainda descer ao baixo Madeira, no distrito de São Carlos”, acrescentou.

Segundo ele, apenas núcleos urbanos da região do baixo Madeira já receberam essa ação, que são a Agrovila Aliança, Agrovila Caldeirita, Agrovila Rio Verde e o núcleo urbano Cujubim.

16 MIL TÍTULOS

Desde 2017, primeiro ano da gestão do prefeito Hildon Chaves, até 2023, foram cerca de 16 mil títulos definitivos entregues no município, incluindo a sede e os distritos, permitindo que os proprietários sejam donos de fato e de direito dos imóveis, dando segurança jurídica e valorizando as moradias.

“Ao final de 2024, deveremos ter mais 20 mil títulos entregues nesta gestão. Mesmo com todo esse trabalho, faltarão ainda cerca de 40 mil imóveis para serem regularizados em Porto Velho. Lembrando que essa é uma política de Estado, não de Governo, e que portanto deve ter sua sequência e em cerca de 15 anos ser concluída em toda a cidade”, salientou.

Gestão pretende contabilizar a entrega de 20 mil títulosGestão pretende contabilizar a entrega de 20 mil títulos

Brasil também observou que utilizando o georreferenciamento executado na cidade, a Semur pretende agilizar os processos de regularização espontâneos, que são aqueles proprietários que por algum motivo não tiveram o imóvel regularizado, e que devem procurar a Prefeitura para fazer esse trabalho.

“Em 2024, vamos iniciar um projeto de intervenção urbanística do bairro Baixa da União. É uma área da União, mas pretendemos fazer um trabalho nos canais que passam pelo bairro e a regularização da avenida Farqhuar”, disse.

A programação em 2024 é extensa, com início das regularizações fundiárias nos seguintes núcleos urbanos: Bairro Jardim Santana I, II e III; Bairro Nova Esperança; Bairro Juscelino Kubistchek; Bairro Lagoa; Bairro Planalto; Comunidade Agrovila Rio Verde; Comunidade Calderita; Comunidade São Miguel; Comunidade Cavalcante; Comunidade Parque Ceará; Comunidade Aliança; Distrito Vista Alegre; Distrito de São Carlos; Empreendimento Morar Melhor; Empreendimento Candelária I; Empreendimento Veredas II; Loteamento Jardim Ipanema (Novacap); Loteamento Parque Amazônia; Loteamento Luiene (Areia Branca); Ocupação Aliança; Ocupação Lagoa; Ocupação Bom Sucesso; Lagoa Azul; e Rancho Maritana.

FONTE: ASSESSORIA COMDECOM

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

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COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • TEIA DIGITAL: Em Setembro, Balança Comercial em Rondônia apresenta resultado negativo – Por Silvio Persivo

    E querem nos dizer o que devemos fazer sem considerar nossos interesses. “Eles não aprenderam nada e não esqueceram nada” (Charles Maurice de Talleyrand-Périgord). 3ª EXPOTURISMO ENCERRA COM IMENSO SUCESSO Realizada com muito sucesso, de público e de movimentação financeira, a 3ª Expo Turismo Rondônia 2026, que, este ano, foi no complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré, em Porto Velho, brilhou pela diversidade dos estandes. A feira reuniu empreendedores, especialistas, representantes de municípios e profissionais do setor. Estiveram presentes mais de 10 mil visitantes ao longo dos três dias para visitar 85 estandes, especialistas e empreendedores do setor. O evento ampliou a visibilidade dos negócios, estimulou parcerias e incluiu palestras, workshops, aulas-show, debates, oficinas, talk shows e capacitações, além da exposição de produtos, serviços e experiências turísticas. Também a pesca esportiva foi o grande destaque com a presença de Nelson Nakamura e os filhos Renan e Vitor Nakamura, referências na pesca esportiva. Nelson Nakamura e os filhos participam da Expo pela terceira vez, com presença em workshops e atividades voltadas ao segmento, ao lado de outros especialistas do setor. O evento foi realizado pel0 governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia (Fecomércio-RO) e o apoio da Prefeitura Municipal de Porto Velho.  O governador Marcos Rocha destacou sobre o evento a importância de valorizar os atrativos regionais e criar oportunidades para empreendedores e municípios por meio do turismo. AS CRIANÇAS AINDA SÃO MAIORIA EM RONDÔNIA O Dia das Crianças foi muito comemorado em Rondônia, mas, é preciso frisar que, no Brasil, hoje, existem 36,6 milhões de pessoas com 60 anos ou mais contra apenas 26,4 milhões de crianças de até 9 anos. É uma diferença de 10 milhões a favor dos idosos, o que reflete a virada demográfica que começou em 2020 e deve se aprofundar em 2040, quando serão 2,5 idosos para cada criança. Em 2000, as crianças eram 19,8% da população. Hoje são somente 12,3%, ou 1 em cada 8 brasileiros. Já em 18 das 27 unidades da federação há mais idosos do que crianças. O Rio Grande do Sul lidera com a maior proporção de idosos: possui 1,96 idoso por criança. Já Rondônia, a proporção é de 1,18 criança de até 9 anos para cada idoso com 60 anos ou mais (ou cerca de 85 idosos para cada 100 crianças nessa faixa etária). EM SETEMBRO BALANÇA COMERCIAL DE RONDÔNIA APRESENTA RESULTADO NEGATIVO O comércio exterior de Rondônia, em setembro, segundo o Observatório da Indústria, da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), fechou o mês com déficit de US$ 59,5 milhões, valor proveniente de US$ 195,7 milhões em vendas e US$ 255,2 milhões, mas, no acumulado de janeiro a setembro deste ano, o resultado permanece favorável ao Estado, com saldo positivo de US$ 560,2 milhões. O resultado de setembro decorre do aumento das importações que chegou perto de 40% em relação ao mesmo período de 2025. O que também contribuiu, porém em menor proporção, foram as limitações tarifárias sobre a carne bovina na China, que atingiu o teto da cota anual, e passou a receber uma sobretaxa de 55% em cima da taxa base de 12%, totalizando a alíquota de 67%. Para contornar as restrições no país asiático, frigoríficos e produtores locais redirecionaram seus carregamentos para destinos como Chile, Estados Unidos e Canadá. A pauta de embarques permaneceu concentrada na carne bovina, responsável por 58,1% das vendas, e o milho, com 23,3%. O mercado de café também apresentou teve expansão contínua, com 7,3% da pauta mensal. O café ganhou protagonismo na balança comercial pelo forte crescimento em 2026. O volume total do grão embarcado até o momento perfaz quase o dobro de tudo o que foi exportado ao longo do ano de 2025. Nas importações, a China respondeu por 41,2% do total acumulado no ano, somando US$ 953,6 milhões, acompanhada por parceiros como Argentina e Estados Unidos. Os valores elevados de compras externas decorrem do modelo tributário de importação escritural garantido pela legislação estadual. Neste sistema, as empresas registradas em Rondônia efetuam o recolhimento de tributos no Estado, enquanto os produtos entram no país por portos de outras regiões e seguem para o destino final, sem significar consumo direto pela população local. UNIVERSIDADES EM XEQUE A atual disputa eleitoral está desnudando, de uma forma até burlesca, o que acontece nas universidades brasileiras e como essas se encontram distantes dos problemas reais do país. É fato que a tecnologia e o progresso estão obrigando a academia a mudar o que fazem. Porém, com as manifestações estudantis e os problemas que surgem internamente de incêndios e uso das instalações para politicagem, a questão que aflora se tornou mais grave. Começa-se a questionar não somente “apenas o que fazem” e sim também “os que fazem”. Há professores passando vergonha tanto pelos discursos ultrapassados como pela demonstração de falta de conhecimento demonstrando que o saber está realmente escasso nas universidades. E isto se demonstra tanto pela queda das instituições nos rankings de classificação, em relação as de outros países, como pela deterioração visível dos campus e instalações onde as pichações, a falta de manutenção e a sujeira dão uma triste demonstração de como se encontram locais que deveriam ser espelhos para a sociedade. E o mais preocupante é que esta desvalorização das universidades se visualiza quando há um declínio de uma das suas principais razões de existência, que é a realização de pesquisas. Antes o setor produtivo precisava dos recursos que as universidades possuíam, da aliança entre ensino e pesquisa, inclusive para sustentar os salários das pessoas capazes de realizar este tipo de pesquisa. Agora, tudo indica que, com a crescente perda de importância das pesquisas universitárias, as empresas apostam mais nos seus próprios recursos e de que a inteligência artificial será cada vez mais capaz de realizar grande parte das pesquisas necessárias. Por isto diminuem a procura por vagas, […]

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