Esporte

Ou o Brasil “quebra” o paternalismo trabalhista, ou quebramos todos nós

País precisa rever legislação do trabalho, privatizar e desburocratizar para poder crescer

Não dá pra levar a sério

Quando se pensa que o Brasil vai começar a entrar nos trilhos, chega o Supremo Tribunal Federal e não desaponta, faz o que sempre fez, sabota. O ministro Dias Toffolli soltou o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora “narizinho”, alegando que “a prisão foi constrangedora”. Toffolli, para quem não sabe ou não lembra, só não é mais petista por falta de espaço. O STF continua sendo uma Corte política.

De ofício

Toffoli concedeu um Habeas Corpus de ofício por entender que houve “flagrante constrangimento ilegal” na ordem de prisão do ex-ministro, que não apresentou “motivação idônea” para decretar a preventiva. Com a decisão, o caso de Paulo Bernardo continua na primeira instância, mas ele responderá ao processo em liberdade. Toffoli também determinou ao juiz do caso que avalie a possibilidade de aplicação de outras medidas cautelares, como tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar, proibição de viajar ou obrigação de se apresentar em juízo.

Entrave para o crescimento

O Brasil é um país tropical que recebe luz do sol forte em todo seu território. Só que empresas e indústrias não podem usar energia solar como fonte, porque a regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) limita a produção para 5.000kWp, podendo chegar a 8.000kWp chegando no caso de indústrias, mas é um produção pequena. Aliado a isso, alguns estados como Rondônia, por exemplo, cobram o ICMS da geração. O investimento de instalação é alto e termina não compensando para o consumidor. Mas essa limitação tem um motivo, o protecionismo sobre as grandes geradoras.

Imagine

O Brasil passou uma temporada de apagões elétricos por falta de produção de energia elétrica. Foram (e continua) construídas hidrelétricas a custos estratosféricos na região norte do país. Porque os mesmo tempo o governo federal não desburocratizou e facilitou a implantação de métodos alternativos de geração de energia? Temos vento no Nordeste e sul, sol em todo o território nacional, o que não temos é um governo coerente e que pensa no crescimento do país.

Não fosse pela quebradeira

Que desacelerou a indústria e o comércio, reduzindo drasticamente o consumo de energia em todo o país, estaríamos correndo o risco de novos apagões. E agora, qual será a alternativa encontrada, usina nuclear?

Enquanto isso

Brasília, que já foi uma das cidades mais organizadas e bonitas do país, está uma zona. Em função do aumento da frota de ônibus urbano, o asfalto cedeu em grande parte das avenidas, nos setores comerciais mendigos viram o lixo em busca de comida ou algo que possa ser aproveitado, e os semáforos estão cheios de vendedores ambulantes, que oferecem de sacos de lixo à frutas da estação. O Governo do Distrito Federal parece ser uma sombra, que segue imóvel a cidade afundar.

O trânsito

Só não  está pior porque o brasiliense está acostumado com a grande quantidade de pardais, então a velocidade é controlada com rigor. Mas o fluxo é enorme, principalmente em direção as cidades satélites, que viraram refúgio da classe média. A maioria está verticalizada e sobram ofertas de imóveis. A crise não chegou por aqui da mesma forma que no restante do país, mas percebe-se que isso não melhorou em nada a vida dos brasilienses. Os índices de violência estão altíssimos e a miséria ronda em cada esquina. Se o governo do DF não começar a se movimentar no sentido de criar mecanismos de inserção social, a tendência é a coisa piorar, e muito, nos próximos anos.

Michel, Michel…

O presidente interino Michel Temer deve vetar a participação de até 100% de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. Decisão ruim. Companhia aérea no Brasil é empresa de fachada. Não tem patrimônio, não tem liquidez, operam apenas com crédito, e pior, com dinheiro público. Os aviões são negociados através de leasing, os escritórios são nos aeroportos e os funcionários, quando a empresa quebra, ficam “a ver navios” porque os aviões vão embora, pertencem aos bancos e não podem ser alienados. Passou da hora do Brasil ter concorrência, abrir para voos regionais, principalmente nos estados mais isolados do Norte, cujos preços de passagens são surreais. Permanecendo esse modelo de mercado, a tendência é quebrar, ou pior, se escorar em recursos públicos para se manter ativa.

Quer um exemplo?

Se a TAM não tivesse se fundido a um grupo internacional e virado LATAM, não estaria mais na praça. A Gol, não é nenhuma novidade, está praticamente quebrada e a Azul, que tem capital estrangeiro, vem conseguindo se manter graças a escalas amalucadas. Você para em todos os aeroportos do país antes de chegar em seu destino.

Popularidade

Político adora pesquisa de popularidade e são elas que conduzem os rumos do Brasil nos últimos anos. O país precisa urgente de duas mudanças, uma na legislação trabalhista, tem que ser toda refeita, chega desse paternalismo, chega de contratações no serviço público, tem que terceirizar, baixar impostos, desburocratizar para que as empresas possam contratar. Um funcionário custa o dobro de seu salário em impostos e ainda temos a tal “justiça do trabalho” que ajuda a complicar ainda mais as relações. O que deveria ser uma exceção, a demanda trabalhista se tornou regra, o sujeito sai da empresa, corre na justiça do trabalho e sempre dá um jeito de “tomar” nem que seja R$ 500.

Para as grandes empresas

Isso não faz diferença, elas tem batalhões de advogados e entendem que acordos trabalhistas são mais vantajosos. Mas as médias e pequenas são vítimas dessa indústria e dificulta a contratação. Outra mudança que o Brasil precisa é a terceirização das estatais, sem dó, sem mimimi de sindicato ou de associação. Quem está não perde nada, no mínimo ganha uma aposentadoria integral. As estatais são, em sua maioria ineficazes e contraproducentes. Pior, pagam salários altíssimos a servidores que “cumprem tabela” em sua maioria. Se a classe política não enfrentar essas duas questões urgentemente, o Brasil vai continuar emperrado. E nem adianta ficar inventando pacote fiscal, isso a gente faz desde a época do Sarney. E continuamos na mesma.

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Clínica Mais Saúde informa – Redução de sal nos alimentos não alterou a hipertensão no Brasil

Apesar do acordo entre o Ministério da Saúde e a Associação das Indústrias da Alimentação (Abia) ter retirado mais de 14.000 toneladas de sódio dos alimentos processados desde 2011, não houve alteração no número de pessoas com hipertensão no Brasil. Dados da pesquisa Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico), de 2015, apresentados nesta quarta-feira, mostram que, como em 2014, quase 25% da população brasileira é hipertensa. As mulheres são maioria nesse cenário e respondem por 27,3% dos casos, enquanto os homens respondem a 22% dos casos. Os hipertensos crescem com o avanço da idade e também com a diminuição da escolaridade. Nas capitais, Palmas apresenta o menor número de hipertensos no país, com 15,7%, e Rio de Janeiro a maior, com 30,6% das pessoas com hipertensão.

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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