Relatório foi aprovado por 38 votos favoráveis, 27 votos contra
No inicio da noite desta segunda feira (11.04) , a comissão criada pela Câmara dos deputados, aprovou por 38 votos favoráveis, 27 votos contra , o parecer do Relator deputado federal do PTB Jovair Arantes, do estado de Goiás , que pede o impeachemnt da presidente Dilma, a partir de agora, o plenário da camara dos deputado, vai iniciar o processo de admissilidade, que deverá ser aprovado, pela maioria qualificada, ou seja 342 deputados, que após sua aprovação, devera ser encaminhado ao senado da republica, para a instalação de processo contra a presidente Dilma para a perda de seu mandato presidencial
O relator deputado Jovair Arantes recomendou aos deputados da comissão que aprovassem seu relatório e o afastamento da presidente Dilma Rousseff, e embasou seu pedido num relatório de 128 páginas, que foi lido na ultima quarta feira
Em seu relatório Jovair Arantes rebateu a ideia de que o impeachment contra a presidente Dilma representa um golpe. “Desde que respeitadas as suas balizas democráticas, o processo de impeachment não é golpe de estado, na exata medida em que ele objetiva preservar os valores ético-jurídicos e político-administrativos, consagrados na Constituição Federal. Na verdade, o impeachment resguarda a legitimidade do exercício do mandato político, cuja legitimidade de entrada residiu nas eleições populares. Nesse processo, cassa-se o mandato, se for comprovado que a legitimidade democrática do presidente da República expirou, diante da prática de crime de responsabilidade tipificado na lei número 1.079, de 1950″.
O relator explicou por que só levou em conta fatos acontecidos em 2015. “A primeira razão é o intuito de evitar eventual alegação de violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa, até mesmo porque a defesa nada disse sobre esses fatos. A segunda é porque, nos termos em que a denúncia foi supostamente recebida pelo presidente da Câmara dos Deputados, no entendimento deste relator, já existem motivos suficientes para a formação de juízo desta casa.”
Arantes,
Segundo o presidente da Câmara dos deputados Eduardo cunha, respeitados os prazos, no maximo ate o dia 17 deste mês, a Câmara devera votar o parecer do deputado Jovair aprovado na data de hoje na Comissão do Impeachment
Próximos passos
O parecer será lido na próxima sessão plenária da Câmara, nesta terça-feira. No dia seguinte, o texto é publicado no Diário Oficial da Casa e 48 horas depois entra na pauta do plenário. Dessa forma, as discussões com os 513 deputados começam na sexta-feira e a previsão é que a votação seja no domingo. Isso porque cada um dos 25 partidos terá uma hora de fala antes de iniciar a deliberação.
Se houver 342 votos pelo impeachment, o processo segue para o Senado. Lá, uma comissão de 21 senadores analisa a questão. O parecer é votado no colegiado e vai para plenário, onde precisa de maioria simples dos presentes para determinar o afastamento temporário da petista. Se isso acontecer, o vice-presidente, Michel Temer assume.
Nesse cenário, a Casa tem 180 dias para analisar o impedimento definitivo, que é votado em plenário, durante sessão comandada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), atualmente o ministro Ricardo Lewandowski. Para que Temer assuma definitivamente são necessários os votos de 54 senadores. Se o impeachment não passar na Câmara, o processo é encerrado.
Gomes Oliveira – da Redação Folha
Comentar
Add Comment