Com novo adiamento no STF, Cassol já pode pedir música no Fantástico

Pedido de vista de Dias Toffoli adia pela quarta vez análise dos embargos declaratórios, último recurso do senador

Poeira

O caso é velho e adormecia nas gavetas do Supremo Tribunal Federal há anos. Em 8 de agosto de 2013, o STF resolveu condenar o senador Ivo Cassol pelo crime de fraude a licitações ocorridas quando foi prefeito da cidade de Rolim de Moura (RO), entre 1998 e 2002. Foram condenados ainda os réus Salomão da Silveira e Erodi Matt, respectivamente presidente e vice-presidente da comissão municipal de licitações, à época dos fatos. Prevaleceu o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que absolveu os empresários denunciados por falta de provas e rejeitou a acusação de formação de quadrilha.

Pena

Na dosimetria da pena, prevaleceu o voto do revisor, ministro Dias Toffoli. Ivo Cassol foi condenado a 4 anos, 8 meses e 26 dias de detenção em regime semiaberto e ao pagamento de multa (artigo 99 da Lei de Licitações) de R$ 201.817,05. A relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela aplicação de 5 anos, 6 meses e 20 dias de detenção em regime semiaberto, seguida pelos ministros Celso de Mello e Joaquim Barbosa. Já a perda do mandato, pela sentença, quem decide será o Senado. Nesse ponto foram vencidos os ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Joaquim Barbosa, que votavam pela perda imediata do mandato com o trânsito em julgado da condenação.

Pois é

E desde então já foram impetrados diversos recursos, e agora por último os embargos de declaração, considerados pela relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, como medidas meramente protelatórias. Em leitura longa e enfadonha na tarde desta quarta-feira, a ministra relatou seu voto, rejeitando os embargos de Erodi Matt e já sinalizou que vai manter o mesmo entendimento em relação à Cassol e Salomão. Ainda durante a leitura do voto, o ministro Dias Toffoli, que chegou atrasado, declarou que “iria pedir vistas” como se ele não conhecesse o processo de cabo à rabo. E adiantou que o ministro Gilmar Mendes vai acatar os embargos de declaração. Mas, isso quer dizer que se demorar muito ele pode ser candidato em 2018?

Não, não pode

A prescrição para o crime de fraude em licitação, calculada sobre a dosimetria aplicada é de 12 anos a contar da data do crime, recebimento da denúncia pelo judiciário, condenação, publicação da sentença e transito em julgado, em períodos alternados. Além do mais, ele tem condenação colegiada no TSE e ainda tramitam no STF, pelo menos oito processos. Quem alimenta alguma esperança em ver a foto do italiano em uma urna eletrônica, pode esquecer. Isso não vai acontecer tão cedo.

Com mais esse pedido de vistas

Cassol também já pode pedir música no Fantástico. Já foram mais de quatro, desde sua condenação em 2013 e pelo jeito, ainda teremos pelo menos mais uns dois pela frente. Nessa velocidade, Cassol deve concluir o mandato em 2018.

Na SEDAM

Na manhã desta quarta-feira teve uma audiência na Assembleia Legislativa para tratar de questões referentes a SEDAM. O caso é sério e envolve a gestão ‘militarizada’ do órgão que está sob o comando do coronel Vilson de Salles Machado, que travou a SEDAM desde que assumiu. Em um estado onde a pecuária, agricultura e extrativismo dependem fortemente de licenças, a SEDAM está altamente burocratizada. Para se ter uma idéia, este ano apenas dois planos de manejo foram liberados e tem pelo menos uma centena na fila.

Os queixosos

Servidores, empresários, engenheiros, enfim, todo o ciclo que depende da SEDAM reclama da burocracia implantada. O setor de licenciamento está travado a tal ponto, que leva-se em média 20 dias apenas para anexar documentos. Confúcio vem protelando a exoneração do secretário, que já deveria ter acontecido desde o ‘escândalo das camionetes’. Mesmo com todos os problemas e total inoperância da SEDAM, o governo vem mantendo essa equipe.

On-line

O site PAINEL POLÍTICO fez uma parceria com o Sindicato das Micro e Pequenas Indústrias de Rondônia (SIMPI) e desde esta quarta-feira passamos a vender, em nosso site, produtos fabricados pelos associados do SIMPI. Criamos uma loja on-line que funciona nos mesmos moldes de qualquer outra que você conhece. Para visitar nossa loja (e já começar a comprar – CLIQUE AQUI). Se você der uma olhadinha na lateral esquerda dessa página você já v~e alguns produtos. Nos próximos dias estaremos colocando mais mercadorias.

É grátis

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Eita Brasil

O TCU (Tribunal de Contas da União) determinou a paralisação imediata do programa de reforma agrária do Incra em todo o país. A medida cautelar emitida pelo tribunal decorre de uma auditoria que identificou mais de 578 mil beneficiários irregulares do programa do governo federal. São dezenas de problemas de extrema gravidade identificados pela corte de contas, entre eles a relação de 1.017 políticos que, criminosamente, receberam lotes do programa. O TCU não divulgou a lista desses políticos beneficiados. Mas logo, logo vai vazar, e a gente publica.

Intocável

O presidente do Senado Renan Calheiros arquivou agora a noite o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello protocolado mais cedo pelo Movimento Brasil Livre. Marco Aurélio concedeu liminar para que a Câmara dos Deputados dê início ao processo de impeachment de Michel Temer. E anda bagunçando ainda mais, o já complicado cenário político/jurídico brasileiro.

LF Imports informa – Brasileiro se importa, e muito, com a segurança nos carros

“O brasileiro não liga muito para a segurança no carro. Prefere pagar a mais por um som potente, um acabamento mais requintado, do que por um equipamento que possa prevenir ou amenizar consequências de um acidente.” Você já deve ter ouvido muitas vezes essa afirmação, não é? Mas saiba que isso é coisa do passado. A preocupação do consumidor com a segurança veicular aumentou muito. Uma pesquisa feita por uma montadora no Brasil e em outros países da América do Sul mostrou que a segurança é o atributo mais valorizado no carro na hora da compra, atributo que vem antes de garantia, economia de combustível e custo-benefício. Sinal dos tempos: a obrigatoriedade da airbag e freios ABS nos carros novos a partir de 2014 contribuiu não apenas para a redução de acidentes, mas para a conscientização do consumidor sobre a necessidade de ter uma mobilidade mais segura.

Clínica Mais Saúde informa – Insônia danifica região do cérebro ligada à emoção

Não ter uma boa noite de sono danifica o cérebro. Principalmente as partes relacionadas à emoção e à consciência. De acordo com um estudo publicado recentemente no periódico científico Radiology, essa pode ser a explicação para o motivo de você se sentir um pouco depressivo após uma noite de insônia. Segundo informações do jornal britânico Daily Mail, pesquisadores do Hospital Popular Provincial Guangdong No.2, na China, analisaram o cérebro de 23 pacientes com insônia “primária” (dificuldade em iniciar ou manter o sono e pela sensação de não ter um sono reparador) ou grave, que relataram problemas para dormir por pelo menos um mês. As imagens, que foram captadas por scanners cerebrais de alta tecnologia e mostraram a força das correntes eléctricas no cérebro, foram em seguida comparadas com as de 30 pessoas saudáveis. Os pesquisadores perceberam também que nestes pacientes o corpo caloso – seção que liga os dois hemisférios – não estava funcionando de forma eficaz. e que havia uma perda de mielina, camada protetora ao redor das fibras nervosas.

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