Multa aos infratores pode chegar a 100 mil UPFs
Para reforçar o combate às queimadas urbanas, a Prefeitura de Porto Velho está intensificando as ações de fiscalização em todo município. Além do trabalho de rotina, o município agora contará com plantões para atender casos de flagrante aos finais de semana.
A pessoa que realizar queimadas urbanas estará sujeita ao pagamento de multa, conforme estabelecido pela Lei Complementar Nº 667, de 10 de julho de 2017.
O diretor do Departamento de Fiscalização Ambiental, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema), Diego Pereira dos Santos, informa que o valor da multa a ser aplicada aos infratores, dependendo do que for constatado, varia de 1 a 100.000 Unidades Padrão Fiscal do Município (UPF), sendo que cada unidade equivale a R$ 88,66.
“Estamos atendendo todas as denúncias recebidas, mas é sempre bom lembrar que a autuação pela queimada não necessita de pegar o infrator em flagrante. O fiscal poderá autuar constatando os vestígios da queimada”, explicou o diretor.
ORIENTAÇÕES
A orientação é para que as pessoas nunca queimem lixo doméstico, entulhos ou folhas secas, por menor que seja a quantidade, já que um pequeno foco de incêndio pode se alastrar e afetar áreas extensas.
CAUSA
De acordo com a Sema, grande parte dos incêndios em vegetação poderiam ter sido evitados se a ação humana não fosse a principal causa. Por conta disso, o apoio da sociedade é muito importante, inclusive para denunciar os infratores.
Com o tema “A queimada que você faz, apaga vidas”, a Prefeitura continua realizando ações educativas nas escolas, pit stop e entrega de materiais informativos, entre outras atividades que visam a conscientização da sociedade.
NÚMEROS DAS QUEIMADAS URBANAS EM 2022
Janeiro – 15
Fevereiro– 03
Março – 12
Abril – 12
Maio – 37
Junho – 27
FONTE: ASSESSORIA COMDECOM
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