O objetivo comum de transformar recursos da União em políticas públicas para a população reuniu representantes de municípios, órgãos de controle, do Governo de Rondônia e do Ministério da Economia no 15º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede +Brasil, realizado, nesta terça-feira (19), no auditório do Accordes Hotel, em Porto Velho.
A iniciativa é do Ministério da Economia que percorre os estados para fortalecer a governança colaborativa, materializada especialmente na Rede+Brasil, uma plataforma desenvolvida desde 2019 que busca gradativamente concentrar as formas de transferências e parcerias do Governo Federal com Estados e Municípios.
Responsável pela criação de normas para o estabelecimento das parcerias do Governo Federal com Estados e Municípios, o Ministério da Economia busca ouvir os desafios e demandas de todos os envolvidos na cadeia de transferência de recursos da União e alinhar informações sobre o uso da Rede+Brasil.
MAIS ENTREGAS
Rondônia é o 15º estado a receber o fórum. A titular da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog), Beatriz Basílio Mendes, que representou o governador Marcos Rocha durante o evento, pontuou a relevância das discussões para que o Estado avance ainda mais na aplicação de políticas públicas com recursos da União, e assim faça mais entregas aos rondonienses.
Regina Lemos, apresentou a palestra com o tema ‘‘Plataforma + Brasil e suas ferramentas de gestão e transparência”
‘‘Essa integração e orientações são muito importantes, pois possibilitam entender melhor o processo de captação e implementação dos recursos da União. Algo fundamental para a secretaria que tem a missão de monitorar a forma legal, transparente e eficiente do uso desses recursos. É um momento único’’, considera a secretária. A Sepog é o órgão responsável pela Unidade Gestora da Rede +Brasil no Estado.
APERFEIÇOAMENTO
Para o gerente de Convênio e Captação de Recursos da Sepog, Rayson Bernardo da Silva, o fórum é uma oportunidade de aprimorar as políticas públicas efetuadas com recurso da União. ‘‘Esse aprimoramento é feito melhorando a comunicação entre os agentes, então temos o ente que transfere o recurso [União], os entes que executam o recurso e o ente que vai controlar, e para esse processo ser refinado esses agentes precisam conversar entre si, e é essa a proposta do fórum’’, explica.
Ele ainda ressaltou que com a oportunidade de ouvir todos os entes, o fórum ajudará a traçar planos colaborativos com a identificação de pontos que podem ser melhorados e assim aumentar o resultado das políticas públicas. ‘‘Rondônia tem um desempenho muito bom no âmbito de captação de recursos da União e um nível de execução excelente, mas sempre há espaço para melhorar’’.
INTEGRAÇÃO
O fórum foi marcado por palestras e discussões. A diretora do Departamento de Transferência da União do Ministério da Economia, Regina Lemos, apresentou a palestra de abertura do fórum com o tema ‘‘Plataforma + Brasil e suas ferramentas de gestão e transparência’’, onde pontuou que os esforços é para aperfeiçoar uma gestão colaborativa que resulte em mais entregas de políticas públicas.
‘‘Queremos estar mais perto dos Estados e Municípios, mostrar que estamos juntos e à disposição para auxiliar na execução de políticas públicas, a partir de uma governança colaborativa. Nesse momento queremos aproveitar, especialmente para ensinar normas e a utilização dos sistema’’, explica a diretora. A plataforma abrange as fases de transferência de recursos, que são os atos preparatórios, execução e prestação de contas, sendo norteadas pelas diretrizes de Gestão, Capacitação e Transparência.
FONTE: SECOM/RO
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