Síntese 2015: Formalização do mercado de trabalho dispara em dez anos

Dado de 2014, no entanto, já mostra leve recuo

RIO – A taxa de formalização do mercado de trabalho disparou em uma década, mas já mostrou leve recuo em 2014, segundo os dados da Síntese dos Indicadores Sociais divulgada pelo IBGE nesta sexta-feira. A proporção de pessoas de 16 anos ou mais ocupadas em trabalhos formais subiu de 45,7% em 2004 para 57,7% em 2014. Em 2013, no entanto, essa taxa foi maior, de 58%, o que confirma uma retração na passagem entre 2013 e 2014. A perda de vagas formais é geralmente um dos primeiros sinais de piora na qualidade do mercado de trabalho.

Os dados mostram que esse recuo na formalização ocorreu principalmente entre as mulheres. Em 2013, a proporção de mulheres ocupadas em trabalhos formais era de 57,3%, taxa que caiu para 56,5% em 2014. Entre os homens, essa proporção era de 58,5% em 2013 e 58,6% em 2014.

A expansão da formalidade no mercado no período 2004-2014, no entanto, não ocorreu de forma uniforme e ainda não foi suficiente para acabar com as desigualdades entre as regiões brasileiras. Em 2014, a proporção média de trabalhadores em empregos formais era de 57,7% na média nacional, mas chegava a 39,6% no Nordeste e 68,2% no Sul do país.

— Vivemos uma década com crescimento substancial da formalidade no mercado de trabalho. No entanto, as desigualdades continuam elevadas. O Nordeste continua com a pior taxa de formalização, enquanto o Sul tem a maior formalização — afirma a técnica do IBGE Cristiane Soares.

Ao lado do aumento da formalidade do mercado de trabalho, o período de 2004 a 2014 também registrou o aumento da parcela de trabalhadores que, mesmo em vagas informais, passaram a contribuir para a Previdência Social, em busca de garantias como licença médica e aposentadoria.

Aumenta instrução de trabalhadores

Entre os empregados sem carteira, a parcela daqueles que contribuem, em relação ao total desses trabalhadores, mais que dobrou, de 11,8% em 2004 para 24% em 2014. Entre os trabalhadores por conta própria, a fatia passou de 14,4% em 2004 para 27,7% em 2014. O aumento foi ainda mais expressivo entre os trabalhadores domésticos sem carteira, sob o impacto da nova legislação: a proporção daqueles que contribuem passou de 3,3% em 2004 para 14% em 2014. O salto foi maior desde 2009, quando essa fatia era de 5,3%.

O aumento da contribuição à Previdência entre os trabalhadores domésticos ocorreu mesmo entre aqueles que trabalham até 39 horas por semana e poderiam ser classificados como diaristas. A proporção de empregadas domésticas que contribuem para a previdência subiu de 27,8% em 2004 para 40,3% em 2014. A proporção é maior entre as mensalistas, que trabalham mais de 40 horas por semana: passou de 37,4% em 2004 para 56,8% em 2014. Mas o aumento também foi expressivo entre as diaristas, passou de 13,4% em 2004 para 23,2% em 2014.

Um outro sinal de aumento da qualidade do mercado de trabalho entre 2004 e 2014 foi o avanço do grau de instrução da população ocupada. Aqueles sem instrução ou com ensino fundamental incompleto reduziram sua participação de quase metade da população (48,2%) para um terço (32,9%). Enquanto isso, o grupo com ensino médio completo subiu de 26,3% em 2004 para 35,9% em 2014. “O mercado de trabalho passou a ter perfil de profissional mais qualificado. Isso aparece mais em alguns setores, como é o caso de educação, saúde e serviços sociais”, afirma a técnica do IBGE Cristiane Soares.

Fonte: oglobo