Esquema envolve a aquisição de móveis pelo departamento; são 22 mandados de busca e apreensão em endereços do DF e SP
A Polícia Federal realiza nesta terça-feira (26) uma operação para investigar um possível cartel responsável por fraudes em pregões eletrônicos para a aquisição de móveis em diversos órgãos públicos, em especial o Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit). A corporação cumpre 22 mandados de busca e apreensão em endereços do Distrito Federal e São Paulo, e o prejuízo é estimado em R$ 12 milhões.
As investigações começaram em 2020, a partir de uma auditoria da Secretaria de Controle Externo de Contratações Logísticas do Tribunal de Contas da União (Selog/TCU). A apuração apontou a existência de um possível esquema de direcionamento ilícito e superfaturamento.
Segundo a Polícia Federal, o suposto cartel usava sempre o mesmo padrão para a compra do mobiliário, com a quantidade de itens fora das necessidades dos órgãos participantes. Apesar do grande número de empresas que fornecem móveis ao mercado, os certames tinham sempre baixa adesão de participantes, “agravada por alto índice de desclassificação de concorrentes das empresas e baixo número de lances, que configuraram a ausência de competitividade por restrições excessivas do instrumento convocatório”.
Os pregões serviam como uma “central de compras em benefício das empresas vencedoras”, diz a PF. Dessa forma, o Dnit e outros departamentos podiam adquirir os móveis sem a realização de licitação, em um procedimento conhecido como “adesão de órgãos caronas”.
Segundo a Polícia Federal, o suposto cartel usava sempre o mesmo padrão para a compra do mobiliário, com a quantidade de itens fora das necessidades dos órgãos participantes. Apesar do grande número de empresas que fornecem móveis ao mercado, os certames tinham sempre baixa adesão de participantes, “agravada por alto índice de desclassificação de concorrentes das empresas e baixo número de lances, que configuraram a ausência de competitividade por restrições excessivas do instrumento convocatório”.
Os pregões serviam como uma “central de compras em benefício das empresas vencedoras”, diz a PF. Dessa forma, o Dnit e outros departamentos podiam adquirir os móveis sem a realização de licitação, em um procedimento conhecido como “adesão de órgãos caronas”.
Por nota, o Dnit informou que colabora com a investigação, que se refere a contratos executados em 2016 e 2017, “visando a completa elucidação dos fatos”. “As instâncias de integridade da autarquia também estão apurando os fatos a fim de adotar as medidas administrativas que forem necessárias.”
Os envolvidos responderão pelos crimes de peculato e fraude à licitação. Se condenados, eles podem ter de cumprir pena de até 16 anos de prisão.
FONTE: R7.COM COM RECORD TV
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