Quais os caminhos para assegurar políticas públicas de regularização fundiária eficientes na Amazônia Legal? De que forma o trabalho de agentes públicos e o uso de ferramentas tecnológicas devem estar inseridos nesse processo? Como garantir recursos a fim de implementar as ações? São apenas algumas das abordagens da webconferência Como Inovar em Políticas Públicas na Amazônia Legal, marcada para os dias 29 e 30 de setembro. As inscrições podem ser feitas pelo link https://bit.ly/eventoMobAM.
No evento – realizado pelo programa do Reino Unido UK-Brazil Tech Hub e a entidade Wylinka – um dos palestrantes de destaque é Richard Torsiano. Entre outras qualificações, ele é consultor internacional em Governança e Administração de Terras e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP). Também está à frente da Diretoria Executiva da R.TORSIANO Consultoria Agrária, Ambiental e Fundiária
(https://www.rtorsiano.com.br/), apoiadora do seminário online.
O especialista vai falar sobre a experiência de coordenar a formulação do Programa Terra Legal, de regularização fundiária na Amazônia. A região abrange os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão.
A ação foi colocada em prática durante o período no qual era diretor de Ordenamento da Estrutura Fundiária do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Torsiano ocupou o cargo por dez anos, até 2016.
À época, diz ter sido possível descortinar questões históricas que indicavam a debilidade na governança de terras naquela região. “Um passivo gigantesco de agricultores aguardando o título da terra, a ausência de informações qualificadas sobre o território”, exemplifica Torsiano, que também é professor na Escola Nacional de Magistratura.
Com base no diagnóstico, segundo relata, foram “jogadas luzes” sobre essas condições e realizadas intervenções, depois de 30 anos. Isso ocorreu a partir de atividades concretas de georreferenciamento, cadastro de agricultores, regularização fundiária e titulação.
Promotores
O UK-Brazil Tech Hub integra uma iniciativa do governo britânico voltada ao estímulo de soluções digitais capazes de ajudar a promover o desenvolvimento dos países parceiros.
Entre outras atuações, a organização sem fins lucrativos Wylinka articula e habilita agentes públicos para elaborarem políticas públicas de inovação.
Serviço:
Evento: webconferência Como Inovar em Políticas Públicas na Amazônia Legal. Participação: consultor internacional em Governança e Administração de Terras Richard Torsiano.
Data: 29 e 30 de setembro.
Horários: dia 29 – das 18h30 às 20h30 / dia 30 – das 12h30 às 14h30.
Inscrições: https://bit.ly/eventoMobAM (gratuitas).Vão ser emitidos certificados de participação.
FONTE: ASSESSORIA
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