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Desmatamento saltou 14% em 2020 em todo o Brasil

Relatório do MapBiomas que engloba os seis biomas brasileiros aponta que 99% da devastação ocorrida em 2020 foi ilegal. Estrago foi causado por apenas 1% das propriedades rurais.

Em todo o país, o corte da vegetação nativa emitiu 74.218 alertas de desmatamento em 2020. Os avisos capturados por satélites nos seis biomas brasileiros – Amazônia, Cerrado, Caatinga, Mata Atlântica, Pantanal e Pampa – mostram que uma área de 13,8 mil km² foram perdidos de janeiro a dezembro do ano passado, um aumento de 14% em relação a 2019.

Os dados, publicados nesta sexta-feira (11/06) e que renderam mais de 100 mil laudos com análises, fazem parte do Relatório Anual do Desmatamento no Brasil, do MapBiomas Alerta, iniciativa que reúne universidades, ONGs e empresas de tecnologia.

O levantamento aponta que a ilegalidade é dominante no país: 99% dos alertas emitidos não tinham autorização para o corte, mostra o relatório. Segundo a legislação, o proprietário da área precisa de uma licença para suprimir a vegetação, registro que fica disponível no Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

A impunidade para aqueles que cometem esse crime também é alta. A análise do MapBiomas revela que apenas 2% dos desmatamentos e 5% da área identificada entre 2019 e 2020 como ilegalmente desmatada renderam multas ou algum tipo de embargo.

Todas as bases de dados consultadas para o relatório são públicas e podem ser acessadas por qualquer cidadão. “A gente quer a parceria dos estados, do governo, para acabar com o desmatamento, por isso a informação que a gente produz também é completamente pública”, pontua Marcos Reis Rosa, um dos autores do relatório.

Uma minoria barulhenta

O Brasil tem, até o momento, 5,9 milhões de imóveis rurais. Esse é o número registrado no Cadastro Ambiental Rural (CAR), obrigatório desde a aprovação do Código Florestal, em 2012. A informação sobre o imóvel é declarada pelo proprietário e serve como um banco de dados para o controle, monitoramento e combate ao desmatamento.

É com base no CAR que o relatório do MapBiomas conclui que a minoria das propriedades rurais são responsáveis pela supressão ilegal da vegetação nativa. Das 5,9 milhões registradas, os alertas partiram de 52.766 delas, o que corresponde a 0,9%.

“É esse apenas 1% que causa o estrago gigantesco na nossa imagem lá fora e para toda a nossa biodiversidade. Esse 1% que desmata é muito barulhento e tem muita representatividade no Congresso”, lamenta Rosa, ressaltando que em 99% dos imóveis declarados não houve desmatamento.

Ainda sobre ilegalidade, um pouco mais de um terço dos alertas (39%) tem sobreposição com áreas de Reserva Legal (RL), Áreas de Preservação Permanente (APP) ou Áreas de Nascente declaradas no CAR e que são protegidas pelo Código Florestal.

“Há muito desmatamento causado por invasão de terra pública também. Isso é um problema brasileiro, em que as pessoas invadem essas área e depois tentam conseguir uma anistia e receber a propriedade privada no futuro”, comenta Rosa.

Na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 2633/2020, conhecido como “PL da Grilagem” tramita com celeridade e pode ser votado a qualquer momento. A proposta muda as regras relacionadas à ocupação de terras públicas e legaliza ocupações feitas por grileiros.

Um outro estudo feito pelo Instituto Socioambiental (ISA) revelou a aumento expressivo da invasão de terras públicas na Amazônia e a explosão da devastação relacionada a essas áreas desde a chegada de Jair Bolsonaro à presidência.

O levantamento do ISA mostrou que Unidades de Conservação federais, Parques e Florestas Nacionais são o principal alvo dos grileiros. Os registros de CAR sobrepostos a essas áreas aumentaram 54%, e o desmatamento dentro desses cadastros irregulares subiu 72%.

Como o CAR é autodeclaratório e deveria ser validado pelos órgãos ambientais, o que demora e algumas vezes nunca acontece, grileiros registram áreas invadidas como se fossem legais e ficam na expectativa da anistia do governo, o que ocorre com certa frequência.

“Regularizar essas áreas não impede o desmatamento, mas funciona como incentivo para desmatar uma área pública pra receber uma nova anistia no futuro”, comenta Rosa.

Ranking por bioma

O relatório do MapBiomas se baseia em alertas capturados por cinco sistemas que utilizam satélites: Deter (Sistema de Detecção de Desmatamento em Tempo Real, do Inpe);  SAD (Sistema de Alerta de Desmatamento, do Imazon), SAD Caatinga (Sistema de Alerta de Desmatamento da Caatinga, desenvolvido  pela Universidade Estadual de Feira de Santana e Geodatin); GLAD (Global Land Analysis and Discovery, da Universidade de Maryland) e SIRAD-X (sistema de detecção de desmatamento por radar desenvolvido pelo Instituto Socioambiental).

Da área desmatada em 2020, a maioria, 61%, está na Amazônia. O estado campeão de destruição é o Pará, onde estão seis dos dez municípios que mais desmataram, com destaque para as cidades de Altamira e São Félix do Xingu, que ocupam a primeira e a segunda posições, respectivamente.

No Cerrado, que corresponde a 31% do total de desmatamento no ano passado, o tamanho da área desmatada por alerta aumentou. A média foi de cerca de 57 campos de futebol por registro, mostra o relatório do MapBiomas, uma alta de 3% em relação ao verificado em 2019.

O restante dos alertas vem dos biomas Caatinga (4,4% da área), Pantanal (1,7%), Mata Atlântica(1,7%) e o Pampa (0,1%).

No ranking por estado, o Pará é seguido por Mato Grosso, Maranhão, Amazonas, Rondônia e Bahia. Juntos, esses seis estados responderam por mais de 76% da devastação verificada em 2020.

Por que mapear

Criado em 2018, o MapBiomas Alerta tem o objetivo de reforçar os sistemas de monitoramento já bem-sucedidos no país e colaborar com políticas públicas voltadas para o fim do desmatamento ilegal. “Para isso, seria preciso garantir que todo o desmatamento ilegal resulte em algum tipo de ação”, pontua Rosa.

Um dos usos das informações produzidas pela iniciativa é o apoio à política de embargo das propriedades que cortam a vegetação na clandestinidade. Segundo essa política, que já foi responsável por quedas drásticas do desmatamento no passado, o imóvel infrator é notificado e fica impedido de receber financiamento de bancos públicos e de entidades que aderem à causa.

“A quantidade e a qualidade de informações que a gente já possui torna possível mudar esse cenário e frear esse desmatamento ilegal, que está fora de controle. Com vontade política, dá para acabar com essa sensação de impunidade, que hoje predomina”, finaliza Rosa.

FONTE: DEUTCHE WELLE

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: Confiança Empresarial diminui com cenário econômico de incerteza – Por Silvio Persivo

    Insistir é preciso. “De tudo ficaram três coisas: A certeza de que estamos começando. A certeza de que precisamos continuar. A certeza de seremos interrompidos antes de terminar. Portanto, devemos fazer da interrupção um caminho novo. Da queda, um passo de dança. Do medo, uma escada. Do sonho, uma ponte. Da procura, um encontro” (Fernando Sabino). IV SIMPÓSIO DE CIÊNCIA E PESQUISA A da Fundação de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e à Pesquisa do Estado de Rondônia (Fapero) com o objetivo de aproximar a sociedade da comunidade científica e apresentar os seus resultados nos projetos apoiados pela instituição,) realiza o IV Simpósio de Ciência e Pesquisa (Simfap), nos dias 5 e 6 de novembro. O evento reúne pesquisadores para compartilhar seus trabalhos, fortalecer a ciência, a tecnologia e a inovação no estado.. O evento om palestras, mesas-redondas, debates e apresentações de trabalhos científicos será realizado no Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), na Avenida Presidente Dutra, nº 1889, em Porto Velho, e as inscrições estão abertas até o dia 4 de novembro, O presidente da Fapero, Paulo Renato Haddad, disse que o Simfap já se tornou uma tradição “Mais do que apresentar resultados, o evento é uma forma de dar transparência aos investimentos realizados em ciência, tecnologia e inovação, aproximando a população das pesquisas e demonstrando como esses recursos estão contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia”. COMEÇOU O PERÍDO DE DECLARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE REBANHOS Começou neste último domingo (1º), o período para a segunda etapa da declaração obrigatória de rebanhos em Rondônia. A atualização cadastral deve ser realizada até 30 de novembro pelos produtores rurais que criam bovinos, bubalinos, ovinos, caprinos, suínos, equídeos e aves. O procedimento é realizado junto à Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron). Durante o período, a emissão da Guia de Trânsito Animal (GTA) fica condicionada à regularização das informações cadastrais e os produtores só poderão movimentar os animais para transporte ou comercialização depois de feitaa declaração do rebanho. No sistema Idaron Online, os pecuaristas vão classificar o gado como leiteiro ou de corte e informar os números de nascimentos e mortes desde maio. Também será necessário indicar a faixa etária dos animais, especificando quantos, entre os nascidos depois da primeira etapa da declaração, têm de quatro a seis meses e quantos têm de um a três meses de idade. Por fim deve ser feito o ajuste automático do total dos rebanhos no sistema, a partir das alterações informadas pelo produtor. A A atualização cadastral, como se sabe, é necessária para manter o status sanitário de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação. CONFIANÇA DOS EMPRESÁRIOS DIMINUI COM CENÁRIO ECONÔMICO DE INCERTEZA Segundo o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec), apurado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), os empresários do comércio, no último e mais forte trimestre para o setor no ano, estão menos otimistas, com menos planos de expansão e contratação. O Icec registrou um recuo de 2,7% em outubro, resultado das incertezas do cenário econômico e apresentou sua quarta queda consecutiva e a mais intensa desde julho, já descontados os efeitos sazonais. Com este resultado, o indicador reduziu para os 96,7 pontos, ficando abaixo do nível de neutralidade e atingindo o valor mais baixo desde maio de 2021, na pandemia, quando marcou 94,5 pontos. Para o presidente do Sistema CNC-Sesc-Senac, José Roberto Tadros, “O comércio acende um alerta para todo o país ao entrar no período mais lucrativo do calendário, sob cautela. Quando o empresário pisa no freio das contratações e dos investimentos, toda economia desacelera, reflexo direto das incertezas nos âmbitos fiscal e monetário que travam as decisões de negócios neste último trimestre”, analisou. Em Rondônia, a situação é um pouco melhor mesmo com o Icec caindo de 107,3 pontos para 105,9 pontos, ou seja, uma queda de -1,3%. Rondônia, em geral, possui um comportamento mais otimista e resiliente, mas, ainda assim, o presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Rondônia-Fecomércio/RO, Raniery Araújo Coêlho, afirmou ser preciso “Maior previsibilidade, segurança jurídica e políticas monetárias que reduzam os custos das operações do nosso setor. O comércio, nas condições atuais, mesmo querendo expandir e gerar postos de trabalho sofre com a falta de um ambiente mais favorável para manter o crescimento”. E também aconselhou os empresários a realizarem promoções e facilidades maiores para atrair os clientes neste final de ano. REINCIDÊNCIA DE INADIMPLENTES BATE RECORDE Um sintoma deste problema é o fato do Indicador de Reincidência de Pessoas Físicas, apurado pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), em setembro, revelar que se verificou o maior recorde no número de consumidores negativados nas listas de inadimplentes. Em setembro de 2026, do total de negativações, 87,44% foram de devedores reincidentes, ou seja, consumidores que já tinham aparecido no cadastro de inadimplentes nos últimos 12 meses. Acrescente-se que no universo de reincidentes, a maior parte, 67,05%, ainda não havia quitado as pendências antigas e foi negativada novamente. Outros 20,38% tinham saído do cadastro de devedores nos últimos 12 meses, mas retornaram. Apenas 12,56% dos negativados em setembro não estiveram com restrições no CPF ao longo do último ano. Mais: o tempo médio decorrido entre o vencimento de uma dívida e o vencimento das demais pendências para os reincidentes foi de 72,5 dias. Isto significa que, em média, depois de cerca de 2,4 meses do vencimento de uma dívida negativada, outra dívida já vence. Também se observa que houve um crescimento de 18,28% no número de devedores reincidentes, os que já haviam aparecido no cadastro de inadimplentes, na comparação com os 12 meses anteriores. É uma forte indicação de que o programa Desenrola não deu certo. AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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