Setor de licenciamento ambiental sofreu “desmonte” para abrigar apadrinhados ANP emitiu portaria alterando normas. Entenda
Mais de 500
Este é número de postos de combustíveis que poderão ser fechados em todo o Estado a partir do 19 de outubro deste ano por pura incompetência da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Ambiental (SEDAM). A partir desta data, entra em vigor de forma improrrogável, portaria da Agência Nacional de Petróleo (ANP) que exige uma série de novos documentos para que possam ser liberadas as renovações de licença de funcionamento e as novas.
Pois é
De acordo com a nova regulamentação, itens como tanques de armazenamento com paredes duplas, piso impermeabilizado e canaletas em volta das bombas para captar água ou combustível passam a ser exigidos. O objetivo é evitar a contaminação do lençol freático ou de rios e nascentes, em casos de vazamento. Essas exigências têm um custo estimado em R$ 250 mil e pouco mais de 200 estabelecimentos em Rondônia estão com as licenças em dia, mas isso não quer dizer que eles já fizeram as modificações exigidas por lei, ou seja, apenas ganharam mais tempo.
15 dias
Porém, além das exigências da ANP, que são necessárias para evitar contaminação de nosso bem mais precioso que são rios e nascentes, os empresários do setor enfrentam um problema seríssimo, que é a total inoperância da SEDAM. Explico. O setor de licenciamento sofre com o empreguismo de comissionados que não entendem pitombas do trabalho para os quais são contratados. Apenas no mês passado, foram exonerados 6 servidores que já haviam recebido treinamento e tinham sido nomeados em fevereiro. Isso mesmo, eles ficaram no cargo entre fevereiro e agosto e agora, a turma nova chegou e com isso, em média, um pedido de licença leva até 15 dias entre o protocolo e o setor responsável. Mas isso é só a tramitação, não quer dizer que o problema seja resolvido.
Imbróglio
Outro problema enfrentado pelos empresários é uma confusão entre prefeitura e SEDAM. Em Porto Velho, o time de Nazif quer assumir o licenciamento para postos, mas não conta com pessoal especializado, tal qual a SEDAM. Outras prefeituras que dispõe de secretarias de meio ambiente também deverão assumir essa responsabilidade, ao menos essa é a idéia da SEDAM. Mas a maioria dos municípios está falida e não dispõe de gente para o trabalho. Traduzindo em miúdos, o que está emperrado, vai ficar ainda mais.
Outro ponto
É que, se por exemplo, o empresário der entrada hoje em um pedido de licenciamento, ele corre o risco de pagar a taxa duas vezes. Isso porque, caso venha a ser repassada a responsabilidade para as prefeituras, elas também vão querer cobrar uma tarifa. O grave é que toda essa situação já vinha sendo estudada pela equipe anterior da SEDAM. Com as mudanças feitas em dezembro, quando foram atendidos “pedidos de deputados aliados” para encaixar apadrinhados, a coisa desandou. Desde dezembro que nada acontece na SEDAM, exceto, é claro, a compra das 17 camionetes com recursos do BNDES.
In love
O potiguar Hugo Pinto é o dono do coração da bela deputada federal tucana rondoniense Mariana Carvalho. O potiguar, que não é político, é muito conhecido no meio social do Rio Grande do Norte. Eles teriam se conhecido durante a visita que Mariana fez ao Rio Grande do Norte no final de julho, à convite do deputado federal potiguar Rafael Motta (PROS).
Fala sério
O deputado federal Marcos Rogério (PDT) apareceu em uma matéria do programa CQC, exibido na última segunda-feira. O repórter Erick Krominski, o ruivo, propunha aos parlamentares formas de economizar para ajudar o país a superar a crise. Ao sugerir a Marcos Rogério que o mesmo usasse um “vale transporte” para anda de ônibus, o parlamentar pedetista saiu com essa, “mas eu ando de ônibus em meu estado”. Deputado, manda uma fotinha aí do senhor pegando um “bumba”, mas não vale os da Eucatur. Tem que ser em pé, dentro do busão da Três Marias ou Rio Madeira. E aí Géri Anderson, o que você acha, ele manda a fotinha?
No TRE
Assume nesta quinta-feira, 17, a juíza federal Jaqueline Gurgel Conesuque do Amaral como membro da Corte Eleitoral. Nascida em Porto Velho, e formada pela FARO, ela vai substituir o juiz federal Dimis da Costa Braga, que permaneceu por dois anos como membro efetivo, no biênio 2013/2015.
Momento TV Rondônia
O morador de um sítio em Porto Velho encontrou um besouro de cerca de 17 centímetros no portão de sua propriedade, na Estrada dos Japoneses. “Só não assustei, porque já conhecia, mas a primeira vez que vi, há alguns anos, foi bem assustador”, contou Fernando Mello, que é carioca, mora em Rondônia há oito anos e foi o responsável pelo achado. Sabe o que isso muda em sua vida?
E agora?
O deputado estadual Jesuíno Boabaid (PT do B) afirmou que teve sua antiga residência invadida por dois homens armados na manhã desta quarta-feira que estavam à sua procura. De acordo com o parlamentar, ele não reside mais no local, porém, um assessor está vivendo lá e ele teria sido espancado. Ainda segundo Boabaid, os homens estariam portando rádios HT, usados por policiais. Jesuíno mudou-se há poucos dias da casa. A polícia foi acionada e os peritos teriam colhido algumas impressões digitais no local. O deputado não informou se a invasão teve motivação política. Alguns itens foram levados da residência.
Em Brasília
“O governo está tentando dividir a derrota com os govenadores, jogando os governadores aqui para fazer o papel que o governo não consegue fazer porque não tem uma base articulada. […] O efeito prático é nenhum, porque isso não vai mudar a votação por essa motivação”. A afirmação é do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ao sair da reunião com sete governadores e uma vice-governadora que pediam a volta da CPMF. Cunha repetiu que não cabe ao Congresso resolver o problema do déficit no Orçamento. “Ele pode buscar aqui aumento de arrecadação no Congresso e propor, mas nós não temos a obrigação de resolver o déficit do governo. O governo tem que resolver o seu déficit.” Para tentar aliviar um pouco os caixas estaduais, Cunha propôs aos governadores que todo recurso que vier da repatriação de dinheiro não-declarado no exterior fique com estados e municípios. Um projeto que visa taxar esses recursos foi enviado pelo governo ao Congresso, mas, em princípio, ficaria com a União.
Em Cacoal
Está prevista para a noite desta quarta-feira a realização da sessão que vai analisar o processo de cassação do prefeito Franco Vialetto. Citando o professor Francisco Xavier, que acompanha de perto a movimentação na cidade, “não criem expectativas”, porque entre os vereadores que votarão o processo, mais da metade deles estão envolvidos nas denúncias da Operação Detalhe. Se sessão realmente acontecer, a probabilidade de Franco ser cassado é quase nula.
Via Lauro Jardim
Sabe-se que Lula foi ao Paraguai e à Argentina na semana passada – tanto que ele estava na terra dos Kirchner quando soube que a Polícia Federal quer ouvi-lo no âmbito da Lava-Jato -, mas ainda reina o mistério sobre como ele viajou. Voo de carreira, não foi. Mas o Instituto Lula, sabe-se lá por quê, não informa a quem pertence o avião que o levou para passear pela América do Sul. No passado, Lula já viajou nas asas da Odebrecht e da Qualicorp.
Clínica Mais Saúde informa: Mesa em frente à poltrona é o local mais sujo do avião
Uma pesquisa feita pelo site Travelmath.com identificou que a mesinha localizada na poltrona à frente do assento é o local mais sujo no avião. O cálculo foi feito por um microbiologista com 26 amostras em cinco aeroportos e em duas aeronaves de grandes companhias aéreas americanas. Os testes mostraram que nas mesinhas havia 2 155 unidades de formações de colônias, medida que indica o potencial de reprodução de fungos e bactérias no local. O valor foi muito maior do que as 285 encontradas na saída da ventilação de ar, 265 na descarga do banheiro, 230 no cinto de segurança. A explicação encontrada pelos autores da pesquisa para tamanha discrepância foi a de que, enquanto os banheiros são lavados com frequência, os funcionários das companhias áreas teriam pouco tempo entre um voo e outro para limpar de maneira correta as mesinhas. Nos aeroportos, os bebedouros tinham 1 240 unidades de formação de colônias, contra 70 nas fechaduras dos banheiros. A boa notícia é que todos os testes deram negativo para coliformes fecais.
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