Parcerias Público Privadas estão sendo implantadas em Rondônia por Confúcio Moura, mas alguém perguntou se você quer isso?
Gravidade
Uma equipe de TV de uma emissora de Porto Velho esteve em Candeias do Jamari na semana passada produzindo uma reportagem sobre o abandono da saúde naquele município. Na matéria, a repórter Françoise Almeida mostrou o estado calamitoso que se encontra a única unidade de saúde da cidade. Uma coisa nojenta de se ver. Os banheiros não funcionam, o prédio apresenta uma série de problemas estruturais e diversos equipamentos que deveriam estar sendo usados pela população, apodrecem em salas fechadas. Mas isso ainda não foi o pior que poderia acontecer.
Escárnio
O prefeito de Candeias, Francisco Sobreira de Soares, vulgo “Careca”, foi procurado pela reportagem em sua residência, já que o secretário municipal de saúde “só atende com hora marcada”. A repórter foi recepcionada por uma pessoa sem camisa, que parecia estar em um campo de peladas de sábado a tarde. Ela perguntou se o prefeito estava em casa e recebeu a informação do sujeito que não, “o prefeito não estava”. Ocorre que aquele que estava sem camisa, conversando com a repórter era o próprio. Já vi muita gente sem comprometimento com a coisa pública, mas tirar sarro de toda uma população que sofre horrores com o descaso que é a saúde, foi a primeira vez. Honestamente, se o Brasil fosse um país sério, o prefeito seria cassado só pelo desrespeito. Não vou nem falar do descaso.
Apagão
Nós consumidores de Rondônia e Acre somos reféns da operadora OI no que diz respeito a internet. Os cabos vivem rompendo e a rede de fibra ótica mais parece um gato daqueles bem malfeitos. A internet fornecida em Rondônia e Acre é lenta, ás vezes parece ser puxada por uma tartaruga manca. E esse problema não é de agora. Em 2011, após uma sucessão de “apagões” causados por rompimentos nos cabos de fibra ótima, o governo da enganação cooperação se reuniu com a direção da OI. A empresa se comprometeu a resolver o problema deixando um “plano B” sempre pronto. Desde então tivemos mais uma série de apagões e o tal “plano B” nunca funcionou. A internet continua um lixo, o governo continua se fazendo de gato morto e nós continuamos sendo extorquidos na cara dura, com apoio também do governo federal que permite a venda de “10 mb” de internet e deixa que contratualmente eles entreguem menos de “1 mb”. Nem vou falar da Viacabo que trocou o CNPJ e fez a galhofa de mudar de nome para pegar os incautos. Ela agora se chama “Blue”.
PPP
O governo da enganação cooperação está trabalhando pesado para implantar as chamadas PPPs (Parceria Público Privado) e a idéia é começar pela área de saúde, logo a mais sensível de todas. Em passado recente, em 2011 para ser mais preciso, Confúcio quase conseguiu emplacar uma empresa para administrar alguns hospitais em Rondônia. Eram as chamadas OSS (Organização Social de Saúde). Porém, justo a entidade que ele estava trazendo estava toda enrolada na Bahia e no Mato Grosso. Atualmente, quase todos os programas de PPP estão com problemas, escândalos de corrupção, superfaturamentos, serviços mal-feitos, enfim, quem sofre é a população.
O que é isso?
A Parceria Público-Privada (PPP) é um contrato de prestação de obras ou serviços não inferior a R$ 20 milhões, com duração mínima de 5 e no máximo 35 anos, firmado entre empresa privada e o governo federal, estadual ou municipal. Os contratos são divididos em duas modalidades,Concessão Patrocinada: As tarifas cobradas dos usuários da concessão não são suficientes para pagar os investimentos feitos pelo parceiro privado. Assim, o poder público complementa a remuneração da empresa por meio de contribuições regulares, isto é, o pagamento do valor mais imposto e encargos e/ou Concessão Administrativa: Quando não é possível ou conveniente cobrar do usuário pelo serviço de interesse público prestado pelo parceiro privado. Por isso, a remuneração da empresa é integralmente feita por pelo poder público.
Problemas
É bom lembrar que a PPP é como uma entidade lucrativa, os custos para o Estado são maiores, já que há uma maior carga tributária e uma parcela das receitas é destinada a pagar os investimentos e remunerar os investidores. O setor energético é um grande exemplo de PPP, ineficaz e caríssimo. Se um hospital passar a ser administrado por empresa, lembre-se você, que é usuário dos planos de saúde, o atendimento e os preços cobrados por qualquer curativo feito. E mais, a longa lista de procedimentos que “não são cobertos pelo seu plano”. O Estado é lento, e por vezes irritante, mas é gratuito, as PPPs não. Você paga duas vezes, primeiro os impostos e segundo as taxas.
Desse governo?
Também é bom observar que a grande maioria dos contratos feitos pelo atual governo estão cercados de escândalos, cobranças de propina, suspeitas de direcionamento em licitação e mais recentemente descobriu-se que a própria construção do Hospital de Urgência e Emergência que o governo pretende gerir através de PPP está todo enrolada. Mais de 30 pessoas foram parar na Polícia Federal para prestar esclarecimentos sobre as lambanças que estão sendo feitas nessa obra.
Essa decisão
Também não pode ser unilateral. Deve ser debatida com a sociedade e não via Assembleia Legislativa, que aprova qualquer coisa que o governo quer. Quem usa o setor público de saúde é você cidadão, e não os deputados ou o governador. Esses aí, por qualquer unha encravada pulam em um avião e vão passar mal lá no Albert Einsten e você cai no João Paulo II ou vai cair no HEURO. O Ministério Público e Tribunal de Contas tem obrigação de acompanhar essa movimentação. Se tem gente do atual governo querendo muito isso é porque tem rolo. Mudo meu nome se não tiver.
Uma síntese sobre PPP
Foi feita pelo professor da Universidade Federal de Pernambuco, Heitor Scalambrini Costa e define bem essa questão, “sejam por concessão, privatização ou PPP, governos que se seguiram depois da ditadura militar, no afã de servir a doutrina neoliberal com a diminuição do tamanho do Estado brasileiro, vêm transferindo à iniciativa privada a prestação de serviços essenciais à população, que são de sua inteira responsabilidade. Já que os impostos arrecadados são para atenderem as estas necessidades básicas como na área de saúde, na educação, no saneamento, entre outras. Portanto a privatização, as modalidades de concessão e a PPP são algumas das formas utilizadas de se desestatizar. Nestes processos são bem conhecidas as consequências para a sociedade: redução de postos de trabalho, aumento das tarifas e comprometimento da qualidade dos serviços, agora prestados pela iniciativa privada”.
Está demais
A Câmara de Vereadores de Chupinguaia gastou nos primeiros seis meses desse ano a bagatela de R$ 100 mil apenas em diárias para vereadores. Sei não, mas acho que deveria ter uma lei proibindo vereador de viajar “para resolver questões do município”. Garanto que se não tivesse pagamento de diária ninguém viajava mais. E as questões da municipalidade seriam resolvidas da mesma forma. Ou até melhor. Um bom começo, talvez, fosse a exigência de uma prestação de contas bem detalhada, com notas, roteiros e justificativa plausível para a viagem. Do contrário uma bela ação por improbidade cairia bem. E cadê o Ministério Público de Chupinguaia que não vê essa “viajada” toda?
Periscope
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Epidemia
Moradores dos bairros Nacional, Balsa e São Sebastião estão enfrentando uma verdadeira epidemia de malária nesta época do ano. A quantidade de pacientes, principalmente na policlínica Ana Adelaide disparou nas últimas semanas. E por falar em malária…
Primeira vacina contra a malária ganha sinal verde de agência europeia
A primeira vacina contra a malária ganha o sinal verde das autoridades sanitárias. Depois de 30 anos de pesquisas, o produto que pode revolucionar o combate à doença recebeu nesta sexta-feira, 24, uma indicação positiva da Agência Europeia de Remédios, garantindo a segurança e eficiência da vacina. Mas a Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda vai avaliará sua aplicação, já que a taxa de imunização baixa do produto significa que sérios obstáculos ainda possam existir para a sua introdução nos sistemas de saúde. A vacina Mosquirix é produzida pela GSK e tem como meta seu uso na África. Sua aprovação é considerada como um passo fundamental para o desenvolvimento de outros produtos que possam ser usados em outras partes do mundo, incluindo a Amazônia brasileira. A empresa não revelou o preço do produto que será colocado no mercado. Mas prometeu que os valores não serão um obstáculo e que a GSK não venderá o produto com fins de lucro. Por enquanto, a eficácia da nova vacina varia de 25% a 50% das pessoas que sejam beneficiadas pelas doses e estrangeiros que viagem para o continente africano não serão imunizados. Segundo os estudos, o maior impacto promete ser entre crianças de cinco a 17 meses que recebam três doses da vacina, além de uma quarta dose 20 meses depois
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