Capital: Com dezenove pacientes internados na capital e no interior, todos em tratamento por corona Vírus, o governo do estado utilizando os efeitos do Decreto de Calamidade Pública aprovado pela Assembleia Legislativa no dia 20 de março, através da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) contratou sem licitação o Hospital do Coração de Rondônia, o Prontocordis, no centro de Porto Velho, por três meses.
Pelo arrendamento, o Estado pagará a quantia de R$ 9.844.099,32 e usará todo o complexo hospitalar para atendimento as vítimas do novo Coronavírus. O documento foi publicado no Diário Oficial e é assinado pelo secretário da Saúde, Fernando Máximo. sendo que a dispensa de licitação permitiu a prorrogação por iguais períodos enquanto perdurar os efeitos do estado de calamidade pública, em observância ao artigo 4º-H da Lei nº 13.979/2020, ou seja, se assim desejar, o governo do estado a seu critério poderá gastar com o arrendamento do Prontocordis a bagatela de aproximadamente 20 Milhões de Reais por 180 dias
A folha está tentando ter acesso a todo a documentação do Processo Administrativo n° 0036.143379/2020-96, em especial a justificativa constante no ID 0011047722. Cujo contratado é o: PRONTOCORDIS – HOSPITAL DO CORAÇÃO DE RONDÔNIA LTDA
No site da Supel não se encontra nada sobre a referida dispensa que arrendou o Hospital, o que é se se estranhar.
Agora, será que a rede publica que atende o Sistema Único de Saúde no estado de Rondônia, que conta atualmente com 19 internações não tem condições de absorver futuros casos passiveis de internamentos, e com isso todo esse dinheiro ser destinado para Outras Atividades de combate ao Corona Vírus.
A Assembleia Legislativa de Rondônia e o Ministério Publico estadual precisavam ver com lupa a exposição de motivos de justificou o arrendamento desse Hospital, já adiantando que o Estudo do Cremero que previu uma calamidade de infecções e internamentos em Rondônia não se concretizou, portanto não pode servir como embasamento para tal arrendamento.
Da Redação Folha.
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