Pontos elencados em carta foram discutidos em reunião com mais de 600 indígenas no Parque Nacional do Xingu, em Mato Grosso, incluindo o cacique Raoni Metuktire.
Uma carta escrita pelos indígenas contra a exploração de recursos naturais e agricultura nas terras indígenas foi encaminhada ao Congresso Nacional. O documento foi elaborado durante reunião com mais de 600 índios no Parque Nacional do Xingu, em São José do Xingu, a 931 km de Cuiabá, nesta semana.
No documento, os indígenas pedem apoio e repudiam a autorização para a liberação das áreas para o cultivo agrícola, em discussão no Congresso.
Eles se dizem ameaçados com a proposta do atual governo e que vão lutar pelos direitos previstos em lei.
“Não aceitamos garimpo, mineração, agronegócio e arrendamento de nossas terras. Não aceitamos madeireiros, pescadores ilegais e hidrelétricas e outros empreendimentos, como Ferrogrão que venham nos impactar de forma direta e irreversível. Repudiamos a perseguição e a tentativa de criminalização das nossas lideranças”, diz trecho da carta.
O Ministério Público Federal (MPF) propôs um acordo para regulamentar a atividade agrícola nas áreas indígenas do povo Pareci, em Mato Grosso, mas a liberação é apenas para a produção pelos indígenas. As terras não podem ser arrendadas para não índios, conforme o previsto na Constituição Federal.
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que está sendo firmado entre o MPF, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e comunidades indígenas prevê o respeito à legislação ambiental, sem uso de sementes transgênicas, e o cultivo exclusivo pelos índios.
O encontro, que se encerrou nessa sexta-feira (17), foi mobilizado pelo cacique Raoni, que se tornou uma referência mundial devido às campanhas de proteção ambiental.
“Exigimos que o Congresso reconheça legalmente as autoridades indígenas que decidem em favor das comunidades, pautadas a partir de reivindicações coletivas e não individuais”, ressaltam os indígenas na carta.
Para eles, as falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) têm promovido a violência contra os índios e a invasão de terras.
“Temos que nos preparar para enfrentar não só o governo, mas também reagir à violência de alguns setores da sociedade que expressa de forma muito clara o racismo, simplesmente pelo fato de sermos indígenas. Não apenas defendemos o meio ambiente, nós somos a própria natureza. Se matar o meio ambiente, está matando nós”, diz.
De acordo com as lideranças, as áreas protegidas têm sido cada vez mais alvos de invasões de madeireiros e garimpeiros, levando a um aumento no desmatamento e na violência contra índios. As propostas do governo, segundo os índios, têm ameaçado também a cultura do povo.
“Não podem vender as nossas riquezas, o dinheiro não paga por elas. O nosso território é muito rico, não de dinheiro, somos ricos de diversidade e toda essa floresta depende da nossa cultura para ficar em pé. O que vale para nós é a nossa terra. Isso vale mais do que a vida. Nós cuidamos da nossa terra, sabemos o valor que ela tem. Precisamos proteger aquilo que nossos antepassados deixaram para nós”, diz outro trecho da carta.
Os índios pedem ainda políticas de fortalecimento a alternativas econômicas sustentáveis para as terras indígenas, sem o uso de agrotóxicos, e que promovam a economia da floresta em pé, “com ênfase na cultura, nos saberes tradicionais, no extrativismo e nas tecnologias limpas”.
“Exigimos a garantia da Integridade física e moral de nossas comunidades e lideranças e a punição daqueles que estão matando nossos parentes. Exigimos que cumpra sua responsabilidade constitucional de proteger os territórios indígenas e o meio ambiente, coibindo atividades ilegais e punindo os criminosos. Também exigimos que o governo se responsabilize pelo envenenamento do ar, do solo e dos rios causada pelo uso irresponsável e descontrolado de agrotóxicos no entorno de nossas terras”, destaca.
Os indígenas ainda pedem ao Congresso o cumprimento das políticas públicas de proteção dos povos isolados, educação diferenciada aos jovens e afirmam que são contra a municipalização da saúde indígena.
“Concluímos com a certeza que 2020 será um ano de muita luta, e convocamos todos os parentes e os parceiros dos povos indígenas no Brasil e no exterior para um ano de muitas mobilizações, onde devemos estar presentes com a força e a energia de nossos ancestrais em Brasília e nas ruas de todo o mundo”, finaliza.
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