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Congresso terá um papel fundamental para reformar o País em 2020

Precisa driblar a desarticulação do governo Bolsonaro e o cansaço dos brasileiros com o radicalismo

Se não fosse a ação determinada dos presidentes da Câmara e do Senado, com o apoio majoritário dos parlamentares, o País iniciaria 2020 em um quadro de crise política e sem rumo na economia. Felizmente, não foi assim. A Reforma da Previdência, que permitiu o reequilíbrio das contas públicas e impediu a quebra do País, foi garantida pelo Congresso. E isso aconteceu enquanto o presidente perdia o foco das necessidades urgentes do País, estimulava sua guerrilha virtual contra inimigos reais e imaginários e voltava suas baterias contra os generais qualificados de sua própria equipe. Nesse momento, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, teve um papel moderador essencial para restabelecer a urgência das mudanças e o equilíbrio entre os Poderes.

Bolsonaro prepara uma minirreforma ministerial. O objetivo é aumentar a interlocução com o Congresso

Se depender do mandatário, há mais turbulência à vista. Ao contrário do imaginado, a polarização política não diminuiu no primeiro ano do governo Bolsonaro. O radicalismo imperou no novo governo, na oposição esquerdista e também naqueles que acompanharam o ataque crescente à Lava Jato, dos dois lados do espectro. Mas um novo cenário político se desenha a partir das articulações para o pleito presidencial de 2022 e das eleições municipais de outubro próximo.

No Congresso, o Executivo tem cada vez menos força para impor sua agenda. O presidente dinamitou sua base de sustentação na Câmara. Não disporá de uma legenda própria, já que está em pé de guerra com o seu antigo partido, o PSL, a segunda maior bancada na Câmara. O novo partido bolsonarista, o Aliança pelo Brasil, não deve obter o número mínimo necessário de assinaturas a tempo de disputar o pleito de 2020. O PSL, desidratado pela saída do presidente e da ala bolsonarista, ainda terá uma bancada grande, mas perderá seu principal cabo eleitoral. Com isso, perderá sua relevância. Novas forças vão se consolidar. O governador de São Paulo, João Doria, mantém um controle cada vez maior no PSDB, o que o fortalece para 2022. E o polo de esquerda continuará gravitando em torno do PT, apesar do desgaste do ex-presidente. Lula apostou na radicalização quando saiu da prisão, mas esse discurso não tem tido aderência na população — o ex-presidente continuará contando principalmente com sua militância. O campo independente ainda depende, essencialmente, da candidatura do apresentador Luciano Huck, que evita se expor para não queimar a largada. Dessa forma, Maia permanecerá o fiel da balança entre os dois extremos. A saída para a política brasileira é pelo centro.

Como a mostrar que os extremos perdem força, Bolsonaro encerrou o primeiro ano de mandato tendo sofrido vários reveses. Depois de conseguir paralisar as investigações contra Flávio Bolsonaro, com o auxílio do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, o presidente viu o Ministério Público do Rio de Janeiro fazer buscas em endereços do filho e do seu ex-auxiliar, Fabrício Queiroz, e de parentes de sua ex-mulher, Ana Cristina Valle. foi revelado que ex-assessores de Flávio deram R$ 2 milhões a Queiroz, em 483 depósitos ou transferências para o ex-PM. Cresce a gravidade do caso, que vai fragilizar ainda mais a posição de Bolsonaro. As pesquisas mostram que a queda de sua popularidade estancou depois que a economia deu sinais de retomada, ainda que tímida. Mas sua grande base de sustentação ainda é circunscrita aos seus eleitores originais, ou cerca de um terço da população.

O destino do presidente, e a possibilidade de que o País quebre o ciclo de estagnação, está na continuidade das reformas. Mas elas não acontecerão pela ação do governo. O ministro Paulo Guedes enviou três Propostas de Emenda Constitucional (PECs) no último ano que redesenham o Estado, com fusão de municípios, e permitem a contenção de gastos em caso de emergência fiscal. São de difícil aprovação, por exigirem maioria de três quintos dos parlamentares. O envio da reforma administrativa, que atingiria em cheio os servidores, foi adiada porque o governo sentiu que haveria grande resistência. Mas a principal aposta do Congresso, a reforma Tributária, apontada pelos empresários como prioritária, está em compasso de espera porque o governo ainda espera ressuscitar o imposto do cheque — o próprio presidente Bolsonaro e o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), voltaram recentemente ao assunto. Rodrigo Maia já foi taxativo sobre sua oposição. Há duas propostas de mudanças tributárias em tramitação no Congresso, e a comissão mista que trata do tema vai se reunir no recesso para trabalhar em um proposta unificada. Se as mudanças avançarem, será novamente pelas mãos dos atuais presidentes das duas Casas — e contra o desejo do titular da Economia.

Contra a paralisia, Bolsonaro prepara uma minirreforma ministerial para o início do ano. Os ministros Onyx Lorenzoni (DEM-RS), da Casa Civil, Álvaro Antônio, do Turismo, e Abraham Weintraub, da Educação, devem perder seus postos. O segundo está no centro do escândalo das candidaturas-laranja, e Weintraub tem desagradado o próprio presidente com sua militância espalhafatosa nas redes sociais, além de executar uma gestão desastrosa na Educação. O objetivo é aumentar a interlocução com o Congresso. Bolsonaro avalia que a articulação política a cargo do general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) não está surtindo o efeito esperado. O problema, no entanto, continua sendo a ação divisionista e conflituosa que o presidente continua estabelecendo com os partidos e a sociedade — Bolsonaro ainda considera que o essencial é pregar para a sua bolha. Com um quarto do mandato presidencial já consumido, todas as mudanças que podem destravar a economia e garantir o desenvolvimento sustentável dependem do Congresso, que terá o controle de fato da agenda política. E de um novo centro, que deve emergir depois do caos instalado pelo descalabro dos anos petistas e de uma administração radical de direita, que só sobrevive como contraposição à esquerda.

FONTE: ISTO É

FRNEWS TV: SENAR- Projeto Piloto Pecuária Sustentável de Rondônia | Estância Mina Azul

CHARGE – CARTUNISTA

COLUNISTAS

RESENHA POLITICA POR ROBSON OLIVEIRA

  • RESENHA POLITICA: Sofia Andrade mira a Prefeitura de Porto Velho e pressiona Léo Moraes à apoiar Flávio Bolsonaro

    ESTRIDENTE A deputada federal eleita Sofia Andrade parece ter escolhido o caminho mais barulhento para cobrar de Leo Moraes uma posição em favor da candidatura de Flávio Bolsonaro. Com carro de som, gritos amplificados e uma abordagem ostensiva pelas ruas da capital, transformou a cobrança em um episódio de confronto público. O detalhe que torna a cena politicamente intrigante é que, segundo declarações anteriores atribuídas ao prefeito, seu voto já tem endereço conhecido. SUBORDINAÇÃO Ora, se Leo Moraes já manifestou apoio ao filho de Jair Bolsonaro, qual é a necessidade de cobrar, aos berros, uma declaração que, em tese, já foi dada? A política permite divergências, cobranças e pressão. O que merece questionamento é a insistência em exigir uma demonstração pública de lealdade quando o posicionamento do cobrado já seria conhecido. Apoio político não é submissão, e aliança partidária não transforma ninguém em subordinado. CONVICÇÕES Leo tem sua própria trajetória e já demonstrou que sabe separar as disputas eleitorais das questões pessoais. Na eleição municipal em que enfrentou Mariana Carvalho, em uma disputa acirrada pela Prefeitura de Porto Velho, Jair Bolsonaro esteve na capital para pedir votos justamente para a adversária. Nem por isso Leo abandonou suas convicções, deixou de atuar no campo bolsonarista ou rompeu automaticamente com o eleitorado identificado com o número 22. Nas disputas posteriores, inclusive ao lado de Marcos Rogério, manteve sua identificação política. CONFRONTO Esse histórico torna a cobrança de Sofia ainda mais questionável do ponto de vista estratégico. Leo não precisa provar sua fidelidade a cada nova convocação, muito menos transformar o próprio voto em um ritual público para satisfazer as expectativas de outros integrantes do mesmo campo político. Mas há um aspecto ainda mais interessante nesse episódio: por que tanta disposição para confrontar justamente um aliado cujo apoio a Flávio Bolsonaro já teria sido declarado? PREFEITURA É nesse ponto que a discussão deixa de ser apenas sobre a eleição presidencial e passa a tocar nos interesses da política municipal. Sofia está construindo uma posição de protagonismo próprio? Está tentando demarcar território? Ou pretende ocupar um espaço de liderança que hoje tem Leo Moraes como uma de suas principais referências? DEDUÇÃO Não há elementos suficientes para afirmar que a deputada eleita esteja de olho na cadeira do prefeito. Seria precipitado transformar uma suspeita em certeza. Entretanto, a forma escolhida para o confronto abre espaço para essa interpretação e torna inevitável o questionamento sobre o alcance político da iniciativa. PODER Afinal, quando alguém escolhe expor publicamente um aliado, insistindo em uma cobrança cujo conteúdo já teria sido atendido, é legítimo perguntar se o objetivo é apenas defender uma candidatura ou também ampliar a própria visibilidade e marcar posição na disputa pelo poder. CONSTRANGIMENTOS Sofia tem todo o direito de defender Flávio Bolsonaro. O que não se pode exigir de Leo Moraes é que se comporte como se precisasse renovar diariamente um certificado de fidelidade política. O apoio eleitoral não elimina a autonomia de uma liderança, assim como a identidade ideológica comum não obriga aliados a se submeterem a constrangimentos públicos. PALCO Na política, o volume do carro de som pode chamar a atenção, mas não substitui a consistência dos argumentos. E gritar mais alto não significa, necessariamente, ter mais razão. No fim das contas, fica uma pergunta incômoda para a deputada eleita: se Leo Moraes já declarou seu voto, o que exatamente ainda precisa ser provado? Talvez a questão não seja convencer o prefeito a apoiar Flávio Bolsonaro. Talvez seja demonstrar quem pretende ocupar o centro do palco político de Porto Velho daqui para a frente. Porque, quando a cobrança por lealdade se torna um espetáculo, vale observar não apenas quem está sendo pressionado, mas também quem está tentando ganhar protagonismo com a pressão. GOVERNO As especulações sobre os nomes que poderão integrar um eventual governo de Marcos Rogério já começam a movimentar os bastidores e a ocupar espaço nas manchetes políticas. E a tendência é que esse movimento se intensifique à medida que o calendário avance e se aproxime o momento de definir quem estará ao lado de um possível governador. BALÃO Não há nada de anormal nisso. A formação de governos sempre alimentou apostas, conjecturas e articulações antecipadas. Faz parte do jogo político e da rotina dos meios de comunicação. Boa parte dos nomes lançados, entretanto, não passa de balão de ensaio, naquela velha estratégia dos bastidores: joga-se a informação no ar para ver se cola, medir reações e testar resistências. EXPERIENTE Mas nem toda especulação nasce do acaso. Há nomes que aparecem nas conversas porque reúnem experiência administrativa, influência política e capacidade de articulação. É o caso de Ezequiel Neiva. FORÇA Com passagem por cargos de primeiro escalão no governo, Neiva construiu relações políticas e mantém influência entre parlamentares. Sua força também se evidencia na eleição consistente do filho para deputado estadual, resultado que demonstra a capacidade eleitoral do grupo familiar e sua presença no cenário político de Rondônia. CREDENCIAIS Por isso, a possibilidade de seu aproveitamento em uma eventual administração de Marcos Rogério não pode ser tratada como mera conversa de corredor. Politicamente, Ezequiel tem credenciais e interlocução para figurar entre os nomes lembrados na composição de um governo. O problema é que o peso político não resolve, por si só, os obstáculos jurídicos. CONTA A situação de Ezequiel Neiva exige atenção justamente por causa dos efeitos de uma decisão relacionada à improbidade administrativa, apontada como fundamento de sua inelegibilidade. A restrição jurídica é um fator que precisa entrar na conta antes que qualquer especulação sobre sua nomeação seja tratada como uma possibilidade concreta. RESTRIÇÃO Há, contudo, uma distinção importante: estar inelegível não significa, automaticamente, estar impedido de assumir qualquer cargo público. Para afirmar que Neiva está legalmente impossibilitado de integrar o primeiro escalão de um eventual governo, é necessário verificar o conteúdo da decisão judicial, a duração de seus efeitos e a existência de norma específica que impeça a nomeação. Se a restrição aplicável ao caso efetivamente alcançar o exercício da função pretendida e continuar em vigor, o impedimento […]

TEIA DIGITAL POR SILVIO PERSIVO

  • COLUNA TEIA DIGITAL: BRASIL É O 8º MERCADO DE MÚSICA GRAVADA DO MUNDO – Por Silvio Persivo

    Com um faturamento de R$ 3,958 bilhões, crescimento de 14,1%, segundo a Pró-Música Brasil, o Brasil se tornou o 8º maior mercado de música gravada do mundo em 2025. Do total do faturamento cerca de R$ 3,4 bilhões vieram do streaming, que aparece como principal motor das receitas do setor.  Neste cenário, a Associação Brasileira da Música Independente (ABMI) amplia sua agenda de conexões comerciais por meio do BMK (Brazil Music Market), um projeto voltado à aproximação de artistas, selos e empresas com profissionais e oportunidades da indústria musical. Em outubro, são previstas ações no Formemus, no Espírito Santo, e, em novembro, na Semana Internacional de Música de São Paulo (SIM São Paulo). Para Talita Cordeiro, diretora-geral da ABMI, o avanço do mercado brasileiro precisa se traduzir em oportunidades concretas para as empresas independentes. A discussão envolve o acesso a novos mercados, a construção de parcerias comerciais e a capacidade de transformar a circulação internacional da música brasileira em negócios sustentáveis. FONTE: COLUNA TEIA DIGITAL –  POR SILVIO PERSIVO

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