Na quarta-feira, a AGU pediu a Zanin para suspender por 60 dias a liminar que suspendeu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia...
Congresso vai debater ‘pacote robusto’ de medidas para ajudar prefeituras, diz Pacheco
Senador do Amapá denuncia paralisação da PEC sobre a transposição de servidores
Senado adia votação de projeto que prevê adaptação a mudanças climáticas
Pacheco sugere que prefeitos apresentem contraproposta ao governo sobre desoneração
Category - Politica
O dia 6 de abril, seis meses antes das eleições, é a data-limite para que todos os partidos e federações registrem os estatutos O Tribunal Superior Eleitoral...
MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mas redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados começa após noventena Setores...
Ao menos 18 projetos do tipo tramitam atualmente na Câmara e no Senado e buscam evitar prejuízos à saúde humana e de animais Itens comuns nas festividades de...
Informação consta na Lei de Diretrizes Orçamentárias, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Lula O presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
Presidente do Senado disse ter recebido MP com “estranheza” O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), quer reunir os líderes...
Para o grupo, norma aprovada no Congresso viola entendimento da Corte, que rejeitou a tese em setembro A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o...
Any Ortiz afirmou que a medida provisória prejudica o ambiente de negócios e causa insegurança a empregadores A deputada federal Any Ortiz (Cidadania-RS)...
A verba turbinada está prevista no Orçamento do próximo ano, cujo texto foi aprovado pela CMO (Comissão Mista de Orçamento) O presidente do Senado, Rodrigo...
Em conversa com jornalistas nesta sexta, o presidente do Senado disse que vê ‘desejo forte’ dos senadores de acabar com a reeleição O presidente do...
Proposta regula empresas que emitem mais de 10 mil toneladas de poluentes ao ano e faz parte da chamada ‘pauta verde’ A Câmara dos Deputados...