Recentemente o Presidente Bolsonaro, baixou Decreto eliminando a exigência de atualização de certidão de Óbito, Registro Civil e de Casamento.
O objetivo era desburocratizar. Não obstante a isso em Rondônia parece que a nova lei ainda não entrou em vigor. Dia desses fui até o Shopping Cidadão para renovar a Identidade visto que já estava deveras desgastada. Encaminhado o pedido, dias depois veio o recado pelo Whatzapp: Informamos que o processo está parado porque a certidão de casamento apresentada tem que ser atualizada.
Querendo melhores explicações fui até o dito shopping e a atendente, muito gentil e atenciosa informou que aquela apresentada consta como Local do casamento MUNICÍPIO E DISTRITO DE CACOAL. E como CACOAL não é mais distrito, tem que ser feita a atualização. – Fiquei assim inerte e sem reação.
Mas pensei: ACASO UMA NOVA CERTIDÃO VAI MUDAR ESSE FATO? Se assim era à época, assim deve constar da certidão, sob pena de falsidade. Voltei pra casa, atordoado, mas passado o espanto voltei ao local. – Moça, não dá para reconsiderar a exigência? porque me parece uma exigência inútil e desnecessária.
– Não, não posso: está no normativo. – E quem baixou a norma?
Na verdade não sei se a pessoa se chama NORMA, só sei que a ordem vem lá de cima. – De cima aonde, no primeiro andar? – Não lá de Porto Velho, acredito que seja lá.
Não acredito, é muito burocracia. – Moço o senhor está faltado com o respeito!
– Como assim, faltando com o respeito?
O senhor está chamando todo o mundo de Burro. Não moça, me desculpe eu apenas estava pensando em VOZ ALTA. Vou ver o que faço. Deixa o BURRO PRA LÁ.
Advogado Adi Baldo
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