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Não foi surpresa nenhuma a Câmara ter rejeitado a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer – por Silvio Persivo

E não é cinema. “A loucura de uma pessoa é a realidade de outra” (Tim Burton).

 I COLÓQUIO DE DIREITO EMPRESARIAL

No próximo dia 31, terça-feira, às 19h, no auditório da UNIR-Centro, acontece o I Colóquio de Direito Empresarial, com o tema “Os desafios do direito empresarial diante de um mundo em transformação”. O evento é promovido pelo Centro de Estudos e Pesquisas Jurídicas da Amazônia (CEJAM) e Centro Acadêmico de Direito, com apoio do Departamento de Ciências Jurídicas da UNIR. Na ocasião, estará presente o professor doutor Marcelo Bertoldi, mestre e doutor pela PUC/SP, sócio do escritório Marins e Bertoldi e autor do Curso Avançado de Direito Comercial e a coordenação do evento está sob a responsabilidade do professor doutor Bruno Valverde Chahaira. As inscrições para participar do Colóquio são gratuitas e podem ser feitas diretamente no endereço eletrônico http://bit.ly/coloquioempresarial. O Colóquio faz parte das atividades de extensão idealizadas pelo docente dentro das disciplinas ministradas no Curso de Direito da UNIR, em Porto Velho.

6º FESTIVAL DE PRAIA DE JACI PARANÁ

A prefeitura de Porto Velho realiza os últimos preparativos para o 6º Festival de Praia de Jaci Paraná, na BR-364, distante 90 quilômetros da Capital, no sentido Acre, a ser realizado nos próximos dias 28 (sábado) e 29 (domingo). O objetivo do festival é fomentar a economia, o turismo e o desenvolvimento sustentável no local, já que o distrito passa por um momento de dificuldades financeiras que afeta praticamente todos os segmentos comerciais. Prevista uma vasta programação com apresentações de DJs, bandas, aulas de ritmos e muitas outras atividades esportivas e recreativas. Haverá também competições de futevôlei adulto masculino e campeonato de vôlei de praia nas categorias adulto masculino e feminino com previsão de prêmios em dinheiro para os vencedores.

3ª FEIRA DO EMPREENDEDORISMO NA ZONA LESTE

Nos próximos dias 28 e 29 (sábado e domingo), a Prefeitura de Porto Velho também realiza a 3ª Feira do Empreendedor. O evento acontece no Centro de Esportes e Artes Unificados (CEU), na Zona Leste, com programação a partir das 16 horas. Coordenada pela Subsecretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur), a ação tem como objetivo fomentar a comercialização de produtos regionais, bem como oportunizar a comunidade a possibilidade de conhecer o que é produzido pelos microempreendedores do município. No sábado (28), a programação segue até as 22 horas e inclui exposição, música e dança. Já no dia 29 (domingo), serão somente exposição e som com DJ, encerrando as 16 horas. A próxima feira deve ser realizada em novembro, na zona sul da cidade, para valorizar todas as regiões.

 QUASE CONCLUÍDA A REFORMA DA CASA DE CULTURA

A reforma da Casa de Cultura Ivan Marrocos, no centro de Porto Velho, depois de ter andado em marcha lenta parece que se aproxima do final. Embora, sem dúvida, tenha melhorado, efetivamente, o prédio perdeu um pouco de cor e se esperava que se trocasse algumas coisas o que não está acontecendo. De qualquer forma, já é um avanço, de vez que, antes, o prédio estava em visível estado de deterioração.

 JUSTIÇA MUDOU A DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR

A Diretoria-Geral do STF determinou que o ponto facultativo de 28 de outubro seja “excepcionalmente” transferido para a sexta-feira posterior ao feriado de finados. Desta forma, os funcionários do Judiciário poderão emendar e ter folga de quatro dias. Com a decisão da Diretoria-Geral do Supremo Tribunal Federal, que considerou, “excepcionalmente, 3 de novembro como ponto facultativo”, no lugar de 28 de outubro, e prorrogou para segunda-feira, 6, os prazos processuais, permitindo com isto que o feriado de finados seja emendado e os servidores fiquem em casa por quatro dias. A prática não é incomum. Em 2016, medida semelhante foi usada, levando a folga para 31 de outubro. Em 2015, a folga foi adiada para o dia 30, e, em 2014, ao contrário, foi antecipada para 27. A decisão do STF de aumentar o período de descanso dos servidores será acompanhada por outros tribunais, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Superior Tribunal Militar (STM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os regionais federais (TRF) e do trabalho (TRT) e os estaduais de Justiça (TJ).

SEM SURPRESA

Não foi surpresa nenhuma o plenário da Câmara dos Deputados ter rejeitado, na quarta-feira, por 251 votos a 233 a segunda denúncia apresentada contra o presidente Michel Temer pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência) foram acusados por formação de organização criminosa e obstrução da Justiça, porém, se sabia que a nova denúncia foi mais uma ação feita para tumultuar o ambiente do que bem preparada, de vez que foi uma das últimas ações de Janot no final do seu mandato.

VENDA DE CAMINHÕES TENDE A DEPENDER MENOS DO BNDES

Os executivos do setor de caminhões acreditam que os juros altamente subsidiados do crédito do BNDES para bens de capital (Finame), praticados no passado recente, não devem voltar, pois, em meados de 2012, a taxa no âmbito do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) chegou a ficar “negativa”, em 2,5% ao ano. Deste modo a instituição, que já representou 90% das vendas do segmento de venda de bens duráveis deve cair daqui para frente. As montadoras veem uma redução significativa da dependência do mercado de caminhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Philipp Schiemer, presidente da Mercedes-Benz no Brasil afirma que “O mercado ficou muito dependente do Finame. Um patamar saudável de vendas pela modalidade seria de 30%”. Ele comenta que os juros estruturais do Brasil continuam altos, mesmo com a perspectiva da Selic encerrar o ano em pouco mais de 7%. “A taxa básica de juros ideal seria em torno de 5%”, observa. “Mas, o patamar atual já favorece outros tipos de financiamentos”. Para Roberto Barral, diretor-geral de operações da Scania no Brasil, os estímulos artificiais do Finame não foram benéficos para a indústria.

“O crédito do BNDES é uma ferramenta potente, mas, o que vende caminhão é PIB, e não subsídios”, avalia. Segundo ele, atualmente cerca de 60% das vendas da Scania são feitas via Finame. “O mercado não pode ficar tão dependente do BNDES”, disse o executivo.

 

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