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ENTRA EM VIGOR A REFORMA TRABALHISTA – por Silvio Persivo

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O acaso também é cinematográfico. “O acaso é o grande mestre de todas as coisas. A necessidade só vem depois, não tem a mesma pureza” (Luis Buñuel).

NOVA AFERIÇÃO DO QUANTITATIVO DE ESTRADAS DOS MUNICÍPIOS

O Governo do Estado anunciando que, no próximo ano, será realizada a atualização do quantitativo de estradas e da quilometragem de responsabilidade de cada um dos 52 municípios de Rondônia. O objetivo principal da nova aferição é ajustar o repasse anual do Fundo de Infraestrutura para Transportes e Habitação (Fitha), recurso administrado pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER) e repassado aos municípios por meio de convênios. O levantamento será realizado em parceria entre a Associação dos Municípios de Rondônia (Arom), o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), o DER e os municípios. O Termo de Cooperação Técnica foi assinado na última semana. A última aferição deste tipo foi realizada em 2010, na qual o DER também teve participação. O quantitativo da malha viária dos municípios é um dos critérios mais importantes para a definição do montante que cada prefeitura deve receber referente ao Fitha. Para o diretor-geral do DER, Ezequiel Neiva, a nova aferição fará com que o repasse do Fitha aos municípios seja mais justo.

 XXII SELL

Nos dias 6, 7 e 8 de dezembro, será realizado o XXII Seminário de Estudos Linguísticos e Literários (SELL), promovido pelo Departamento Acadêmico de Letras e Linguística (DELL) da Fundação Universidade Federal de Rondônia, Campus de Vilhena. O tema “Lingua e Literatura: Desafios do Ensino” para refletir e debater sobre o modo como os cursos de Letras enfrentam hoje as questões referentes às práticas pedagógicas de Língua Portuguesa e Literatura, no que diz respeito à educação básica e ensino superior. Durante o evento serão feitas conferências, minicursos, comunicações e conversas com escritor. Sendo que na abertura, as conferências, mesas-redondas, as sessões de comunicação e os minicursos serão realizados na UNIR Campus de Vilhena. Já a conversa com o escritor, no Auditório do IFRO Campus de Vilhena.

1º BAZAR DE SUSTENTÁVEL FOI UM SUCESSO

O Bazar Sustentável idealizado pela equipe do ECOS – Programa de Sustentabilidade CNC-Sesc-Senac, foi um sucesso. O evento teve sua primeira edição, na unidade do Senac da Esplanada, com muitos visitantes durante os dois dias de evento para compra dos mais variados produtos. Todas as peças expostas foram selecionadas  e colocadas à venda por valores acessíveis.  Na manhã do primeiro dia, a maior parte já havia sido vendida, uma surpresa boa para os envolvidos na ação. Doados pelos funcionários e alunos do Senac, Sesc e Fecomércio, as peças de roupas, acessórios e objetos de decoração em boas condições de uso foram vendidas para arrecadar fundos para serem convertidos em donativos e assim poder contribuir com a instituição de coleta seletiva Asprovel e o Programa Mesa Brasil-Sesc. Através dessa atividade sustentável, ao dar um novo destino às peças que estavam sem uso, evitou-se que ocorressem impactos ambientais futuros, caso fossem descartados. O Programa de Sustentabilidade ECOS foi implantado há pouco mais de um ano, e vem transformando hábitos comuns em oportunidades de inovação sustentável, incentivando a aplicação dessas medidas no cotidiano das pessoas no ambiente em que vivem.

ENTRA EM VIGOR A REFORMA TRABALHISTA

A partir deste sábado (11), entra em vigor a lei n° 13.467,  a da Reforma Trabalhista, que altera mais de 100 itens da CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas), porém, com o inegável mérito de fortalecer a negociação entre empregado e empregador  prevalecendo “o negociado sobre o legislado”. Com isto, a negociação coletiva terá peso de lei em situações específicas como salário, jornada de trabalho e férias. É verdade que isto nem é matéria nova, mas, sim dar segurança jurídica a uma prática que já existia, mas que não era observado pela Justiça do Trabalho. É verdade que a lei também limita o primado da negociação expressamente nas matérias que não poderão ser alvo de negociação coletiva, como salário mínimo, férias, 13° salário, aviso prévio e outras matérias, todavia, é, sem dúvida, um avanço, uma flexibilização das regras carcomidas pelo tempo da velha CLT.

EMPREGOS TEMPORÁRIOS NO AMAZONAS AUMENTAM

A Secretaria Estadual do Trabalho do Trabalho do Estado do Amazonas (Setrab) divulgou que devem ser criados mais de 2,5 mil empregos temporários no estado neste final de ano. É duas vezes mais que os 1.018 empregos temporários que a Fecomércio/RO estima que serão criados no nosso estado, mas, lá, como aqui, a maioria das vagas serão que para vendedores e atendentes de lojas de vestuário, calçados, eletroeletrônicos, perfumaria, restaurantes e supermercados.  O secretário do Trabalho, Dallas Filho, afirmou que neste ano as contrações serão 10% maiores que no ano passado, enquanto em Rondônia o crescimento de empregos temporários foi de 25,7%.

ACORDO MERCOSUL E UNIÃO EUROPEIA PODE SER CONCLUÍDO ESTE ANO AINDA

Após mais uma rodada de negociações sobre o acordo comercial entre o Mercosul e União Europeia, chanceleres e o vice-presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, disse ter a expectativa de que esta tenha sido uma das últimas rodadas antes da finalização das negociações “Esperamos a conclusão desse acordo até o final deste ano”, disse. Segundo ele, a proposta apresentada à União Europeia inclui regras para as trocas de bens que criam um quadro jurídico favorável ao intercâmbio entre os países. O vice-presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen, disse que acordo com o Mercosul é de máxima importância pelas implicações comerciais e também políticas e traria benefícios ao comércio dos países envolvidos. “Acredito que estamos muito próximos de alcançar com êxito a conclusão do acordo birregional Mercosul e União Europeia”, disse Katainen. Os chanceleres e Jyrki Katainen manifestaram a importância do acordo como uma medida contrária ao protecionismo. Os chanceleres do Brasil, Aloysio Nunes; da Argentina, Jorge Faurie; do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa; o vice-ministro de Relações Econômicas e Integração do Paraguai, Luis Ávalos; e o vice-presidente da Comissão Europeia, Jyrki Katainen, também se reuniram com o presidente Michel Temer. A visita de Katainen a Brasília ocorreu no momento do encerramento da 30° sessão do Comitê de Negociações Birregionais Mercosul-União Europeia.

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