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Prorrogado benefícios fiscais para o setor agropecuário – Por Silvio Persivo

Não consegui nem colocar o barquinho no mar. Vou reclamar de quê? “O mundo não está interessado nos temporais que você encontrou. Ele quer saber se você trouxe o navio” (William McFee). 

GOVERNO PAGA SÁLARIOS E TERMINAL O ANO COM AS CONTAS CONTROLADAS 

O Governo de Rondônia, por meio da Superintendência Estadual de Gestão de Pessoas (Segep), realiza nesta terça-feira (22) o pagamento de dezembro dos servidores públicos.  São mais de R$ 192,4 milhões injetados na economia estadual, o que representa, considerando os efeitos indiretos, uma movimentação de cerca de R$ 519,5 milhões. Segundo o Poder Executivo todos os pagamentos foram cumpridos dentro dos prazos estabelecidos ao longo do ano, resultado de um trabalho responsável com os recursos públicos. Os servidores também já receberam a segunda parcela do 13º salário no último dia 8, quando foram movimentados mais de R$ 62 milhões. A primeira parcela foi paga em julho. Segundo também informou a comunicação governamental Rondônia conquistou o inédito triplo A em solidez fiscal. Isto porque ganhou nota máxima nos três indicadores de Capacidade de Pagamento (Capag), da Secretaria do Tesouro Nacional: poupança corrente, endividamento e liquidez.

PRORROGADO BENEFÍCIOS FISCAIS PARA O SETOR AGROPECUÁRIO 

O coordenador geral da Receita Estadual, Antônio Carlos Alencar do Nascimento, afirmou que a evolução nos percentuais agropecuários comparados ao ano passado só ratifica e potencializa a vocação principal do desenvolvimento e da industrialização do Agronegócio de Rondônia. Assim a expansão da atividade agropecuária proporcionou o aumento da arrecadação do Estado neste ano de 2020. Bem como no caso do setor primário de Agricultura obteve um crescimento de 39%, superior ao de 2019. Outro destaque foi o setor da pecuária, que compreende a parte de frigoríficos e laticínios, com aumento de 19%, comparado a 2019. Para  Alencar do Nascimento o resultado positivo é fruto dos esforços do Governo de Rondônia, por intermédio da Secretaria de Estado de Finanças (Sefin) para fortalecer ainda mais o setor produtivo local. E exemplificou com a  prorrogação de benefícios fiscais para 31 de março, por meio do Convênio- ICMS 133/20, que isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a maioria dos insumos agropecuários em operações internas no Estado de Rondônia e reduz a base de cálculo na remessa para operações com outros estados da federação, vem ao encontro dessa visão, potencializando a economia, sem prejudicar a arrecadação estadual. Ao mesmo tempo em que se prorroga o benefício para o desenvolvimento da produção agropecuária, o Poder Executivo prossegue na busca do aumento do desenvolvimento industrial do setor produtivo, a fim de gerar emprego e renda para a população.

O PARLAMENTO AMAZÔNICO É REINSTALADO COM A PARTICIPAÇÃO DE NOVE PAÍSES

Com os representantes do Brasil, Bolívia, Colômbia, Peru, Venezuela, Suriname, Guiana, Equador e Guiana Francesa foi reinstalado nesta segunda-feira (21) o Parlamento Amazônico (Parlamaz). Criado há 32 anos, o grupo possui o objetivo de estabelecer políticas integradas e estreitar as relações entre os países-membros na discussão das questões amazônicas, promovendo a cooperação e o desenvolvimento sustentável da região Amazônica. Eleito por aclamação para presidir o Parlamaz o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) afirmou que “A nossa pauta principal neste momento é a proteção do nosso imenso patrimônio, constituído pela Floresta Amazônica. São 7 milhões de quilômetros quadrados de pura riqueza, a região de maior biodiversidade do planeta”. Trad deu prazo até 21 de janeiro para que os membros indiquem candidatos para a vice-presidência e apontamentos para o plano de trabalho do grupo. A data da próxima reunião do Parlamento Amazônico ainda não foi definida.  Criado em 17 de abril de 1989, o Parlamaz funcionou por alguns anos, mas acabou desmobilizado. A ideia de reativá-lo, depois de oito anos inativo, voltou em 2019, após uma reunião dos países-membros na Embaixada do Equador. Segundo Nelsinho Trad, depois daquele encontro foram realizados debates decisivos para a continuidade do projeto. Como representante de Rondônia o deputado brasileiro Léo Moraes (Podemos-RO) disse que além de defender os amazônidas é fundamental que o grupo parlamentar chame à participação todas as populações que habitam a área. “Temos que cuidar e aliançar o interesse pelo desenvolvimento e pelo progresso pensando, sobretudo, na nossa soberania. Ninguém melhor que os moradores e desbravadores dessa região para nos transmitir as experiências inerentes a esse rincão e estamos à disposição para promover esse bom debate”.

EMPRESÁRIOS ACREDITAM NA RECUPERAÇÃO ECONÔMICA DE PORTO VELHO

A intenção de consumo das famílias de Porto Velho teve uma leve  queda de -0,30%, caindo de 66 pontos, em novembro, para 65,8 pontos, em dezembro, o quinto pior resultado do ano e 40,9% abaixo dos 111,5 pontos de dezembro do ano passado. Isto se explica como resultado da pandemia e pelo abre e fecha do comércio que embora não afetando as boas expectativas dos empresários do comércio que cresceram 0,64% em dezembro. Nem mesmo o leve aumento do endividamento aumentou de novembro para dezembro de 2,5% abalou o sentimento de que a economia irá melhorar. A expectativa dos empresários se mantém alta por conta das vendas de fim de ano, por Rondônia apresentar um número alto de testes de coronavírus e por acreditarem que, de fato, o pior já passou. 

CRESCE A INTENÇÃO DE CONSUMO DAS FAMÍLIAS DE MANAUS

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) da cidade de Manaus, elaborado pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), alcançou 72,1 pontos neste dezembro, o maior resultado desde maio de 2020, quando chegou a 81,7 pontos. Mesmo assim este foi o pior mês de dezembro da série histórica, de vez que o índice permaneceu abaixo do nível de satisfação (100 pontos), o que vem ocorrendo desde abril de 2015 (102,9 pontos). Ainda assim apresentou um crescimento mensal de 1,2%, sendo o quarto crescimento consecutivo e mais intenso do que o observado no mês anterior (+0,8%). Entretanto, em relação a dezembro de 2019, uma houve  retração de 25,1%, a nona redução nesta base comparativa. Para a economista da CNC Catarina Carneiro, os resultados do ICF mostram que as famílias reforçaram sua confiança na recuperação econômica. “Esta melhora nos indicadores de curto prazo já está influenciando as expectativas de longo prazo, tanto que a perspectiva profissional para o próximo semestre apresentou o maior crescimento no mês. Também foi registrado o maior percentual, desde maio de 2020, de famílias com percepção positiva sobre o futuro do mercado de trabalho”.

AUTOR: SILVIO PERSIVO –  COLUNA TEIA DIGITAL

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