A medida provisória 927, que ficou em vigor entre 22 de março e 19 de julho, permitiu que o banco de horas pudesse ser compensado ….
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Pela Constituição, o voto é obrigatório para todos os alfabetizados entre 18 e 70 anos O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4), ….
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou ontem (4) a Medida Provisória (MP) 1.003/2020, que permite ao Brasil integrar a Covax Facility, aliança da ….
Pressionado pelo Congresso, ministro da Economia afirmou que protocolo de crise pode ser acionado novamente Pressionado pelo Congresso a retomar o auxílio emergencial uma vez ….
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País identificou mais 56 mil casos da doença e total passa de 9,3 milhões. Número de mortes supera 228 mil. O Brasil registrou oficialmente 56.873 ….
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Rodrigo Maia (DEM-RJ), ex-presidente da Câmara, avalia migrar para o PSL e levar consigo cerca de 40 políticos, a grande maioria filiada ao DEM. A ….
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Relator da MP 998/2020, Marcos Rogério diz que aprovação é uma vitória para os consumidores brasileiros, em especial para os rondonienses A MP 998/2020, mais conhecida como ….