Oito dias depois de ter liberado as primeiras emendas parlamentares individuais do ano, o governo Jair Bolsonaro anulou mais da metade dos empenhos de gastos indicados por deputados e senadores alegando contingenciamento de recursos. A medida atinge as indica\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio presidente, que havia sido o maior beneficiado pelas libera\u00e7\u00f5es, com 30% do valor total autorizado at\u00e9 o in\u00edcio deste m\u00eas.<\/p>\n
Dados do Portal da Transpar\u00eancia, do governo federal, mostravam at\u00e9 o dia 2 de abril que Bolsonaro havia obtido o empenho (autoriza\u00e7\u00e3o para gasto) de R$ 639,4 mil referentes a duas emendas feitas por ele ao Or\u00e7amento de 2019 quanto ainda era deputado federal, no ano passado. Ambas eram direcionadas para compra de equipamentos para exames no Hospital Naval Marc\u00edlio Dias, comandado pela Marinha, no Rio.<\/p>\n
As libera\u00e7\u00f5es colocavam o presidente no topo do ranking das chamadas emendas parlamentares impositivas empenhadas at\u00e9 o momento \u2013 cada parlamentar tem direito a direcionar R$ 15,4 milh\u00f5es para despesas e investimentos. As libera\u00e7\u00f5es beneficiavam apenas nove pol\u00edticos, no valor total de R$ 2,2 milh\u00f5es. O ex-senador Cristovam Buarque (PPS-DF) aparecia em segundo na lista, com R$ 310,4 mil empenhados.<\/p>\n
Os recursos come\u00e7aram a ser liberados pelo governo em 26 de mar\u00e7o, ap\u00f3s uma s\u00e9rie de cr\u00edticas de parlamentares sobre a demora na execu\u00e7\u00e3o das emendas deste ano. Tr\u00eas dias depois, por\u00e9m, Bolsonaro editou um decreto congelando R$ 29,5 bilh\u00f5es do Or\u00e7amento para cumprir a meta fiscal do governo. A medida atingiu mais de 15 \u00e1reas, principalmente os minist\u00e9rios da Educa\u00e7\u00e3o e da Defesa e as emendas parlamentares. No dia 3 de abril, mais da metade das emendas que j\u00e1 haviam sido empenhados foi anulada.<\/p>\n
Al\u00e9m das emendas de Bolsonaro, tamb\u00e9m foram suspensas indica\u00e7\u00f5es no valor de R$ 282,8 mil feitas pelo senador Rom\u00e1rio (Pode-RJ), R$ 150 mil do deputado Marcelo Matos (PSD-RJ), R$ 111 mil da deputada Norman Ayub (DEM-ES) e R$ 100 mil do senador Major Ol\u00edmpio (PSL-SP). Escaparam do corte emendas de apenas quatro parlamentares: Cristovam Buarque e os deputados Erika Kokay (PT-DF), Edio Lopes (PR-RR) e Carmen Zanotto (PPS-SC), totalizando R$ 939,8 mil.<\/p>\n
Segundo a Secretaria de Governo, no entanto, o contingenciamento poder\u00e1 ser revisto caso a arrecada\u00e7\u00e3o prevista na lei or\u00e7ament\u00e1ria se concretize (leia mais nesta p\u00e1gina).<\/p>\n
Ritmo lento<\/b><\/p>\n
Mesmo antes do congelamento de recursos, o volume de libera\u00e7\u00e3o das emendas era considerado baixo e alvo de cr\u00edticas de parlamentares. Em 2018, por exemplo, o governo Michel Temer j\u00e1 havia empenhado no primeiro trimestre R$ 359 milh\u00f5es em emendas individuais, segundo levantamento feito pela ONG Contas Abertas, que monitora a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria do governo.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, Bolsonaro ocupava a posi\u00e7\u00e3o 576 do ranking de parlamentares beneficiados, com R$ 1,1 milh\u00e3o. Em 2017, os empenhos haviam atingido R$ 7,5 milh\u00f5es no mesmo per\u00edodo. E, em 2016, no governo Dilma Rousseff, ficou um pouco acima, com R$ 7,6 milh\u00f5es.<\/p>\n
O contingenciamento n\u00e3o afetou at\u00e9 o momento as emendas indicadas pelas bancadas, ainda de acordo com a Contas Abertas. A bancada de Minas Gerais foi a mais beneficiada at\u00e9 agora, com o empenho de R$ 53,6 milh\u00f5es; seguida pelas bancadas de Rond\u00f4nia, com R$ 36,8 milh\u00f5es; Maranh\u00e3o, com R$ 34,9 milh\u00f5es; Goi\u00e1s, com R$ 30,5 milh\u00f5es; e Rio Grande do Sul, com R$ 24,9 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cO decreto salvou o presidente de uma enorme enrascada. Ia ser muito dif\u00edcil explicar para o Congresso e para sociedade em geral que at\u00e9 mar\u00e7o tinham apenas nove parlamentares contemplados com empenho de emendas e ele (Bolsonaro) era o campe\u00e3o, com 30% do valor total das libera\u00e7\u00f5es. Isso poderia provocar uma rebeli\u00e3o na C\u00e2mara\u201d, afirmou Gil Castello Branco, secret\u00e1rio-geral da ONG. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal\u00a0O Estado de S. Paulo.<\/b><\/p>\n
FONTE:\u00a0ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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