\n
Com a promessa de aumentar recursos para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a equipe do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) quer mudar a forma de manuten\u00e7\u00e3o financeira das universidades e institutos federais. Entre as propostas mais avan\u00e7adas est\u00e3o aquelas que buscam incentivar a busca de fontes alternativas de financiamento, como a possibilidade de uso integral dos recursos pr\u00f3prios – arrecadados por meio de parcerias com prefeituras, governos estaduais e empresas privadas – e a cria\u00e7\u00e3o de fundos patrimoniais.<\/p>\n
O objetivo \u00e9 incentivar a arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria para reduzir o papel dos recursos da Uni\u00e3o na manuten\u00e7\u00e3o e investimento nas universidades. Fontes do minist\u00e9rio dizem que\u00a0mostrar o potencial de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria e dar mais autonomia para o uso desse recurso\u00a0seria um caminho para convencer os reitores e a comunidade acad\u00eamica sobre a cobran\u00e7a de mensalidades. Durante a elei\u00e7\u00e3o, a equipe de Bolsonaro j\u00e1 defendia a cobran\u00e7a de mensalidade nas universidades federais para alunos de maior renda – uma das bases para a proposta \u00e9 um documento feito em 2017 pelo Banco Mundial que sugeriu ao Brasil acabar com a gratuidade do ensino superior.<\/p>\n
A proposta de mudar a regra para uso de recursos pr\u00f3prios j\u00e1 era estudada pela gest\u00e3o anterior do MEC e foi recebida com entusiasmo pela nova equipe. As altera\u00e7\u00f5es t\u00eam de passar pelo Congresso e j\u00e1 haveria disposi\u00e7\u00e3o de parlamentares. No fim de 2018, o Centro de Estudos e Debates Estrat\u00e9gicos da C\u00e2mara finalizou relat\u00f3rio em que prop\u00f5e uma nova emenda constitucional para liberar os recursos arrecadados pelas universidades.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Dirigentes das Institui\u00e7\u00f5es Federais de Ensino Superior (Andifes) enxerga como positiva a mudan\u00e7a do uso da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, mas teme que a altera\u00e7\u00e3o possa resultar em um novo enxugamento de recursos da Uni\u00e3o para as universidades. Levantamento da Andifes mostra que o or\u00e7amento para custeio e investimento caiu de R$ 9,9 bilh\u00f5es em 2014 para R$ 7,7 bilh\u00f5es no ano passado.<\/p>\n
At\u00e9 2015, as universidades contornavam a redu\u00e7\u00e3o de recursos da Uni\u00e3o com a capta\u00e7\u00e3o de recursos pr\u00f3prios, como cobran\u00e7a de aluguel por uso de seus espa\u00e7os, presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, contratos de pesquisa e taxa de matr\u00edculas (para cursos de extens\u00e3o). Com o teto de gastos federais, por\u00e9m, qualquer “excesso” de arrecada\u00e7\u00e3o deve ser usado para abater a d\u00edvida p\u00fablica, ou seja, a institui\u00e7\u00e3o de ensino n\u00e3o pode ficar com o recurso.<\/p>\n
Segundo acompanhamento da Andifes, a Universidade de Bras\u00edlia (Unb) foi a que teve o maior valor de arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria bloqueado. A reitora M\u00e1rcia Moura conta que a institui\u00e7\u00e3o tinha R$ 98 milh\u00f5es poupados nos \u00faltimos dez anos com recursos pr\u00f3prios, a maior parte de aluguel de im\u00f3veis.<\/p>\n
A verba era poupada para que a universidade constru\u00edsse um pr\u00e9dio e investisse em infraestrutura (troca de computadores, renova\u00e7\u00e3o dos livros da biblioteca, etc). No entanto, o recurso foi congelado e s\u00f3 parte dele – R$ 65 milh\u00f5es -, liberado em 2018. E a Uni\u00e3o descontou o mesmo valor que iria repassar. Ou seja, o dinheiro da arrecada\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria teve de ser usado para o pagamento de servidores.<\/p>\n
O mesmo aconteceu com a Universidade Federal do Paran\u00e1 (UFPR), que teve bloqueados R$ 81 milh\u00f5es de capta\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria por meio de pesquisa. No fim de 2018, R$ 65 milh\u00f5es foram liberados. “Mas a Uni\u00e3o subtraiu o mesmo valor, que tinha sido liberado, do repasse para a folha de pagamento de pessoal, ativo e inativo. Ou seja, o recurso que a gente captou e que t\u00ednhamos planejado uma outra destina\u00e7\u00e3o, foi obrigatoriamente para pagar os servidores e aposentados”, explica Ricardo Marcelo Fonseca, reitor da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Relat\u00f3rio elaborado pela C\u00e2mara prop\u00f5e uma nova emenda \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o para excluir as despesas de institui\u00e7\u00f5es federais de ensino, que sejam financiadas por receitas pr\u00f3prias, da base de c\u00e1lculo e dos limites individualizados para as despesas prim\u00e1rias do governo federal. Ou seja, excluir o recurso pr\u00f3prio do entrave fiscal imposto pelo teto de gastos.<\/p>\n
FONTE: ESTAD\u00c3O CONTE\u00daDO<\/p>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Governo estuda alterar forma de manuten\u00e7\u00e3o financeira das institui\u00e7\u00f5es para investir mais verba na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica Com a promessa de aumentar recursos para a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, a equipe do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC) quer mudar a forma de manuten\u00e7\u00e3o financeira das universidades e institutos federais. Entre as propostas mais avan\u00e7adas est\u00e3o aquelas que buscam incentivar […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":69524,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAownqe8Cw:productID":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_hide_featured_image":false,"_jetpack_featured_image_duplicate_dismissed":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[4998,23,346,472,6082],"class_list":["post-74331","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-arrecadacao","tag-brasil-2","tag-educacao","tag-mec","tag-universidades-federais"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/wp-content\/uploads\/2018\/11\/MEC-FACHADA.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74331","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=74331"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74331\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74336,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/74331\/revisions\/74336"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/69524"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=74331"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=74331"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=74331"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}