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A Avianca Brasil perdeu o registro de dez de suas 50 aeronaves o que vai comprometer suas opera\u00e7\u00f5es a partir da pr\u00f3xima semana. O cancelamento atende ao pedido junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) de duas arrendat\u00e1rias de aeronaves, a PK Airfinance, unidade da multinacional General Electric com sede em Luxemburgo, e a Celestial Aviation, da Irlanda, que reclamam o n\u00e3o pagamento dos alugu\u00e9is das aeronaves desde que a companhia a\u00e9rea entrou em recupera\u00e7\u00e3o judicial, em 6 de dezembro. A solicita\u00e7\u00e3o, feita na quarta-feira, deve ser conclu\u00edda at\u00e9 ter\u00e7a-feira, dia 22 de janeiro.<\/p>\n<\/div>\n
O cancelamento das matr\u00edculas impede que a Avianca use os avi\u00f5es no Brasil, o que deve complicar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o financeira da companhia a\u00e9rea, cujas d\u00edvidas com fornecedores superam R$ 400 milh\u00f5es. A Avianca j\u00e1 solicitou \u00e0 1\u00aa Vara de Fal\u00eancias da capital paulista que anule o descredenciamento.<\/p>\n<\/div>\n
“A Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil informa que est\u00e1 executando a retirada de 10 aeronaves Airbus A320, operadas pela AVIANCA Brasil (OCEANAIR LINHAS A\u00c9REAS S.A), do Registro Aeron\u00e1utico Brasileiro (RAB). O procedimento est\u00e1 sendo realizado ap\u00f3s a solicita\u00e7\u00e3o da empresa de\u00a0 leasing\u00a0 dona das aeronaves, a GE Capital Aviation Services (GECAS), na \u00faltima ter\u00e7a-feira (15\/01). Com o cancelamento da matr\u00edcula no RAB a devolu\u00e7\u00e3o das aeronaves \u00e9 imediata, o que pode gerar impacto nos voos previstos para os pr\u00f3ximos dias”, afirmou a ag\u00eancia de avia\u00e7\u00e3o em nota encaminhada ao jornal ‘O Globo’.<\/p>\n
Antes de decidir pelo cancelamento das matr\u00edculas, a Anac consultou a Advocacia Geral da Uni\u00e3o (AGU) que em parecer afirmou que o Brasil \u00e9 signat\u00e1rio da Conven\u00e7\u00e3o da Cidade do Cabo, tratado de 2001 que prev\u00ea o confisco de bens m\u00f3veis de origem estrangeira no caso de falta de pagamento por parte do cliente brasileiro. Por isso, a Anac deveria descredenciar as aeronaves.<\/p>\n<\/div>\n
O pedido das empresas de arrendamento de avi\u00f5es vem na contram\u00e3o de decis\u00f5es jur\u00eddicas que at\u00e9 agora t\u00eam sido favor\u00e1veis \u00e0 Avianca. Na segunda-feira, uma reuni\u00e3o entre a companhia a\u00e9rea e boa parte das empresas de arrendamento das aeronaves que comp\u00f5em a frota da Avianca terminou sem acordo. Uma nova audi\u00eancia est\u00e1 prevista para o dia 1\u00ba de fevereiro.<\/p>\n<\/div>\n
Ainda assim, o arcabou\u00e7o jur\u00eddico brasileiro tem meandros para os credores da Avianca, por ora nada satisfeitos com a companhia a\u00e9rea, reclamarem de volta os bens alugados \u00e0 empresa. O advogado especialista em direito aeron\u00e1utico, Felipe Bonsenso, explica que no momento do financiamento dessas aeronaves, as arrendadoras pedem para a companhia a\u00e9rea emitir um documento, que \u00e9 uma autoriza\u00e7\u00e3o irrevog\u00e1vel para cancelamento de matr\u00edcula, caso n\u00e3o haja pagamento. \u00c9 um documento emitido com base na conven\u00e7\u00e3o internacional, que foi internalizada no Brasil pelo decreto 8.008 de 2015. Esse documento \u00e9 registrado no livro das aeronaves, e, portanto, j\u00e1 est\u00e1 arquivado na Anac.<\/p>\n<\/div>\n
\u2013 Os arrendadores mandam uma carta, para que seja executado e cumprido o teor desse documento que j\u00e1 havia sido registrado para cada aeronave. N\u00e3o \u00e9 um processo novo. A quest\u00e3o \u00e9 que sem aeronaves, a empresa fica sem receita e n\u00e3o consegue cumprir a recupera\u00e7\u00e3o judicial \u2013 diz Bonsenso.<\/p>\n<\/div>\n
O pedido das duas arrendadoras junto \u00e0 Anac \u00e9 s\u00f3 mais um dos percal\u00e7os que a Avianca vem enfrentando nas \u00faltimas semanas. Outra arrendadora de avi\u00f5es, a irlandesa Constitution Aircraft, que j\u00e1 havia pedido na Justi\u00e7a em dezembro do ano passado a retomada de aeronaves alugadas \u00e0 companhia a\u00e9rea, mais recentemente entrou com pedido de cancelamento da matr\u00edcula de mais onze aeronaves, mas a arrendadora ter\u00e1 que esperar o prazo dado pela Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, durante audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o realizada na \u00faltima segunda-feira, que deu prazo de quinze dias para que a Avianca Brasil regularize seus d\u00e9bitos e comece a pagar em dia os alugu\u00e9is de aeronaves e pe\u00e7as a partir de 1\u00ba de fevereiro.<\/p>\n<\/div>\n
Na semana passada, a Avianca Brasil j\u00e1 retirou de sua frota tr\u00eas aeronaves que estavam no aeroporto do Gale\u00e3o, no Rio de Janeiro. Os avi\u00f5es devolvidos foram enviados para Montevid\u00e9u. Segundo a empresa, a retirada j\u00e1 estava prevista para readequa\u00e7\u00e3o de frota. As tr\u00eas aeronaves tamb\u00e9m eram arrendadas.<\/p>\n<\/div>\n
Os passageiros que ser\u00e3o impactados\u00a0 por cancelamentos de voos da Avianca Brasil t\u00eam direito ao reembolso integral do valor pago pela passagem, segundo a Anac. Tamb\u00e9m devem ser reacomodados em outros voos da pr\u00f3pria companhia ou de outra empresa que ofere\u00e7a servi\u00e7o para o mesmo destino. A comunica\u00e7\u00e3o do cancelamento do voo ao passageiro dever\u00e1 ser feita pela companhia a\u00e9rea em at\u00e9 72 horas antes do hor\u00e1rio de partida do voo. O passageiro tamb\u00e9m deve acompanhar a confirma\u00e7\u00e3o do voo pelo site, aplicativos ou canais de atendimento da companhia a\u00e9rea. Caso sinta-se prejudicado, deve procurar a empresa a\u00e9rea para reivindicar seus direitos como consumidor ou registrar sua reclama\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do site www.consumidor.gov.br.<\/p>\n<\/div>\n
Procurada, a Avianca n\u00e3o se pronunciou at\u00e9 a publica\u00e7\u00e3o dessa reportagem.<\/p>\n
FONTE:\u00a0Ag\u00eancia O Globo<\/p>\n<\/div>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Dois dos credores da empresa a\u00e9rea pediram cancelamento na ag\u00eancia A Avianca Brasil perdeu o registro de dez de suas 50 aeronaves o que vai comprometer suas opera\u00e7\u00f5es a partir da pr\u00f3xima semana. O cancelamento atende ao pedido junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) de duas arrendat\u00e1rias de aeronaves, a PK Airfinance, unidade […]<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":73984,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"googlesitekit_rrm_CAownqe8Cw:productID":"","rop_custom_images_group":[],"rop_custom_messages_group":[],"rop_publish_now":"initial","rop_publish_now_accounts":[],"rop_publish_now_history":[],"rop_publish_now_status":"pending","_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_hide_featured_image":false,"_jetpack_featured_image_duplicate_dismissed":0,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":""},"categories":[3],"tags":[6047,4405,6046,23,501,6048],"class_list":["post-73981","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-aeronaves","tag-anac","tag-avianca","tag-brasil-2","tag-cancelamento","tag-registro"],"jetpack_sharing_enabled":true,"jetpack_featured_media_url":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/wp-content\/uploads\/2019\/01\/AVIANCA.jpg","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73981","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=73981"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73981\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":73988,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/73981\/revisions\/73988"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media\/73984"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=73981"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=73981"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/folharondoniense.com.br\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=73981"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}